O PCB SE ORGULHA E SE ENGRANDECE COM SUA VOLTA AO PARTIDO!

CAMARADA JOSÉ PAULO NETTO:
Sejan Bem vindo José Paulo Netto



Tive o privilégio de conviver e aprender com José Paulo Netto durante dez anos, como membros que fomos do Comitê Central e da Executiva Nacional do PCB, a partir do VII Congresso do Partido, em 1982.
Em 1992, quando o PCB se dividiu em dois, eu tinha certeza de que José Paulo não ficaria no PPS. Mas, para ser franco, não tinha certeza de que, pelo menos naquele momento, ele não ficaria no PCB. Aos olhos de grande parte da militância do Partido da época, o Movimento em Defesa do PCB parecia quixotesco e ortodoxo. Como muitos ex-militantes do PCB, José Paulo Netto, desde então, não militou em qualquer partido.
Mas ele nunca deixou de ser comunista. Pelo contrário, transformou-se num dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade, dedicando sua vida à produção teórica, à luta ideológica contra o capital e à formação política da juventude. Não limitou a esfera de sua contribuição intelectual ao ambiente acadêmico.
José Paulo também nunca se afastou do PCB, colaborando com o Partido em diversas atividades e sobretudo na formulação política, tendo participado destacadamente dos debates das Teses ao XIV Congresso, juntamente com dezenas de comunistas amigos e simpatizantes.
Ou seja, ele havia saído formalmente do PCB, mas o PCB jamais saiu dele.
Nesta sexta-feira, 4 de dezembro de 2009, José Paulo Netto resolveu esta contradição. Voltou oficialmente ao seu Partido, num singelo e emocionante encontro com uma delegação do Comitê Central do PCB, na sede nacional do Partido, no Rio de Janeiro.
A meu ver, José Paulo não voltou ao PCB porque lhe deu saudades e muito menos por qualquer outra razão de natureza pessoal. As Resoluções do XIV Congresso, a nossa coerência política e a reconstrução revolucionária do PCB fizeram com que o Partido merecesse a confiança dele em voltar a militar como intelectual orgânico comunista.
O PCB lhe recebe com carinho e orgulho, camarada José Paulo Netto!
Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB

VEJA ALGUMAS OBRAS DO JOSÉ PAULO NETTO
http://www.planetanews.com/autor/JOSE%20PAULO%20NETTO

O Que Todo Cidadão Precisa Saber Sobre: Comunismo
JOSE PAULO NETTO

Capitalismo Monopolista e Serviço Social
JOSE PAULO NETTO

Capitalismo Monopolista y Servicio Social
JOSE PAULO NETTO


Marxismo Impenitente: Contribuição à História das Idéias Marxistas
JOSE PAULO NETTO

Ditadura e Serviço Social: uma Análise do Serviço Social no Brasil...
JOSE PAULO NETTO

Crise do Socialismo e Ofensiva Neoliberal
JOSE PAULO NETTO


Cotidiano: Conhecimento e Crítica
JOSE PAULO NETTO & MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO

Economia Política : Uma Introdução Crítica
JOSE PAULO NETTO;MARCELO BRAS

Brasília, Versalhes brasileira?

Por: Franco Juvêncio*



Para desencanto de conservadores e de progressistas ortodoxos a História não se repete em suas particularidades. Feitos e fatos havidos, sempre condicionados à subjetividade do novo, tornam-se, no entanto, referências para melhor entendimento do presente e da antevisão do futuro.
A cidade de Versalhes surgiu por força da necessidade de novos locais para melhor administração da França face o emergente período industrial do capitalismo. Um dos motivos também considerados para Brasília substituir o Rio de Janeiro como capital do Brasil.
Os governos de ambos os países foram retirados de suas mais politizadas cidades. As novas capitais como civitas e não urbs resultaram praticamente sem produção material, sem lutas trabalhistas de proletários pela satisfação de suas necessidades, pela reivindicação de seus direitos e pela imposição do seu modo de vida e de sua ética de classe.
O ideário que passou a predominar nessas novas civitas foi o de uma alta classe média como sempre em crise existencial, querendo se aburguesar sem poder e negando-se aceitar as vantagens sociais da emancipação proletária.
Cidades povoadas por funcionários públicos de formação universitária livresca e diletante -- distante da vivência da solução de problemas práticos concretos, -- de lobistas flanando nos corredores de palácios e ministérios, ciosos de serem convidados a participar das vantagens em projetos nacionais ou mesmo de festas nas embaixadas dos países ricos. Terreno fértil para, com seu falso glamour, atrair pobres e destituídos em busca de melhores condições de vida. Condições marcadas pelo ideário da troca e do lucro fácil, a um passo do embuste e da criminalidade de pequeno porte. Dessa para a participação na de grande porte basta um pulo.
Versalhes chegou a ser cenário da Revolução Francesa. Não foram poucas as cabeças que ali rolaram. Será este o destino de Brasília? Seus representantes políticos - governadores, senadores e parlamentares em geral, mesmo os que se anunciam de esquerda -- nem os deuses sabem como tiveram suas campanhas eleitorais financiadas. Suspeitas não esclarecidas vão se enfileirando ao longo da chamada Nova República.
Sou daqueles que involuntariamente estiveram ausentes de Brasília por um longo período. Muita coisa não vivenciei in-loco, mas já de volta até hoje espero pelo esclarecimento dos mais variados escândalos: o do governo Collor, o da ASEFE, o dos JOGOS PANAMERICANOS, o da UNIVERSIDADE de BRASILIA, o de depostos ou auto-demitidos senadores, o do METRÔ de BRASILIA, e agora o do denunciado atual governo do Distrito Federal.
O Brasil de hoje já alcançou sobejamente as condições objetivas para uma nova ordem econômica marcada pela justiça social. A questão é a falta das condições subjetivas para tanto. Como adquiri-las?
Em Versalhes não bastou querer melhorar o regime monarquista transformando-o de Absolutista em Federativo. Foi necessária a Revolução Francesa com os movimentos que lhe sucederam. É de se perguntar se basta querer melhorar o regime capitalista brasileiro? Estamos hoje plenamente integrados em sua fase imperialista internacional. A contradição fundamental que sofremos hoje se dá diretamente entre capital internacional e trabalho. Encontramo-nos entre escolher o caminho da reforma ou o da ruptura. No caso de Versalhes houve ruptura. E no nosso caso em Brasília?
Em sendo necessário há que se inteirar de como romper não se contentando somente em reformar!
* Codinome de Frank Svensson, professor titular aposentado FAU UnB, membro do CC do PCB.

Os Rumos da Frente de Esquerda

(Nota Política do PCB)


O Partido Comunista Brasileiro - PCB, diante da conjuntura política e do posicionamento dos partidos que, em 2006, compuseram a Frente de Esquerda, apresenta sua posição a respeito das perspectivas políticas no processo que antecede as eleições de 2010.
1. Avaliando que o processo sucessório presidencial de 2010 ocorrerá dentro de um quadro no qual o debate e a disputa eleitoral colocam frente à frente o PT e o PSDB como as duas principais forças que disputam hoje a direção política do bloco conservador, formado por um grande campo de consenso sobre os rumos centrais da economia brasileira e sobre a continuidade da macro-política econômica até então em vigor,
2. Considerando ainda que o PT e o PSDB são antagonistas nos limites internos ao consenso burguês na gestão do capital e na manutenção da institucionalidade política hegemônica:
3. Destacamos a necessidade de que as forças de esquerda produzam uma agenda política, social e econômica contra-hegemônica ao consenso conservador, em função do que apresentamos, a seguir, um conjunto de reflexões e proposições para abrir o debate no sentido da elaboração de uma proposta alternativa que se diferencie essencialmente dos rumos hoje propostos.
4. Inicialmente, não consideramos fundamental propor e debater nomes de pré-candidatos à sucessão presidencial, sobretudo quando a discussão em torno destes pauta-se pelo critério central ou mesmo único da suposta "viabilidade eleitoral" de nomes. Discutir o processo político pré-eleitoral em torno de nomes configura a prática comum dos partidos da ordem, que submetem a agenda política a projetos de grupos restritos e rebaixam ou anulam o debate de propostas político-sociais.
5. Neste sentido, propusemos, desde o início deste ano, que retirássemos do centro da discussão os nomes colocados e iniciássemos um amplo processo de debate programático que necessariamente envolvesse, além dos partidos que compuseram a Frente de Esquerda (PCB, PSOL e PSTU), as organizações políticas sem registro eleitoral, os movimentos sociais, o movimento sindical, a intelectualidade de esquerda e as organizações de resistência e luta dos trabalhadores. Isto seria feito com o fim de conformar eixos centrais em torno dos quais poderíamos constituir uma alternativa política, não apenas para participar do processo eleitoral, mas para contrapor ao projeto conservador uma alternativa socialista e popular.
6. Ainda que tal proposta tenha encontrado uma receptividade, principalmente em parte significativa da intelectualidade de esquerda e entre os movimentos sociais que buscam diferenciar-se da lógica de inércia e amoldamento hoje dominante nas direções sindicais, estudantis e em outras entidades de massa, a dinâmica interna e os compreensíveis interesses imediatos, tanto do PSOL como do PSTU, acabaram por centrar o debate nas pré-candidaturas. Assim fazendo, subestimaram e postergaram a discussão programática e a construção política junto aos trabalhadores e movimentos.
7. Acreditamos que não se trata de uma mera escolha de nomes, mas fundamentalmente de envidar esforços para a construção de uma necessária frente permanente de caráter anticapitalista e antiimperialista, para além das eleições, frente esta que, em unidade na luta de massas, incorpore organizações políticas e sociais orientadas ao socialismo.
8. O impasse no PSOL e a possibilidade real de apoio à candidatura de Marina Silva inviabilizam qualquer possibilidade de uma frente política que envolva o PCB. Em nenhum momento nosso Partido foi procurado para partilhar de qualquer avaliação sobre linhas programáticas, tática eleitoral ou perfil de candidaturas que pudessem, ainda que remotamente, levar a esta alternativa, a nosso ver, descabida. Tampouco fomos procurados para dialogar sobre estes temas com os companheiros do PSTU, que já promovem o lançamento da sua pré-candidatura à Presidência da República.
9. A posição do PCB é de reafirmar que a tática eleitoral não deva priorizar o raciocínio de "viabilidade eleitoral" em detrimento do caráter político de classe da disputa, eixo sobre o qual os trabalhadores devem formular seu programa contra-hegemônico e construir formas e meios de ruptura face ao pacto político-social das classes dominantes e seus aliados.
10. O perfil político de Marina Silva e, ainda mais nitidamente de sua legenda partidária, é claramente formatado nos limites da ordem do capital e essencialmente subordinado a um método político que em nada se diferencia da tradicional forma manipulatória no debate de questões relevantes (no caso a ecológica), buscando atrair os trabalhadores para um projeto que, na essência, não corresponde aos seus interesses históricos.
11. Neste sentido, respeitando os partidos que se aliam na luta contra o governo Lula e o projeto conservador, revestido ou não de vernizes sociais ou eco-capitalistas, sempre reafirmamos a necessidade de método e ação políticos de mobilização para a construção dos eixos programáticos socialistas e populares, no sentido da criação de uma nova e concreta alternativa de poder para os trabalhadores da cidade e do campo.
12. Infelizmente, o adiamento da decisão do PSOL para março de 2010 e a quase unânime aprovação, por sua direção, da abertura de negociações com o PV, além do lançamento unilateral de candidaturas, praticamente inviabilizam a possibilidade de reedição e, menos ainda, da ampliação da Frente de Esquerda.
13. Face a este quadro, o PCB reafirma a necessidade de uma alternativa orgânica de esquerda, socialista, anticapitalista e antiimperialista, constituída como elemento estratégico fundamental na luta dos trabalhadores pelo poder político, para além dos marcos impostos pelo calendário político-eleitoral.
14. Neste sentido, resta-nos apelar para que essas forças de esquerda assumam a responsabilidade diante da conjuntura política e da história, deixando de submeter os objetivos estratégicos de construção da alternativa de poder popular e socialista a uma tática despolitizada em torno de nomes e ao pântano das soluções institucionais imediatas.
PCB - Partido Comunista Brasileiro - Comitê Central
Novembro de 2009

Aos Militantes da Intersindical

(Nota Política do PCB)


A Comissão Política Nacional do PCB saúda a realização do Encontro Nacional da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), a realizar-se nos dias 28 e 29 deste mês, em São Paulo, e dirige-se a todos os militantes que constroem esta importante ferramenta, no seguinte sentido:
1 - Quando da lamentável divisão da Intersindical, no ano passado, o PCB optou corretamente por prosseguir os esforços para o fortalecimento deste espaço de luta, sem se deixar levar pelo imediatismo da criação a qualquer custo de uma central sindical classista.
2 - Como nossos parceiros na Intersindical, pensamos que a criação da central deve ser produto de um processo de unidade de ação nas lutas cotidianas dos trabalhadores e de acordo com um calendário que não seja burocrático e muito menos se deixe confundir com a agenda eleitoral nacional.
3 - Por isso, não nos parece prudente marcar açodadamente um congresso para criar uma central, ainda mais sem que previamente se defina o caráter desta central. Sendo a central uma união voluntária de forças políticas e sindicais nenhuma delas pode impor a outras a sua concepção, sob pena de se tratar de uma falsa unidade.
4 - Por estas razões, o PCB orienta os companheiros que militam na Unidade Classista e propõe aos demais militantes da Intersindical que não participemos do congresso marcado para junho de 2009, com o objetivo precípuo de criar uma central, que não se sabe se será baseada na centralidade do trabalho, como defendemos, ou uma organização eclética, diluída e movimentista.
5 - Além da falta de definição sobre o que se vai criar, o mês escolhido coincide com o início de eleições gerais no Brasil, o que pode se constituir em mais um complicador, seja pelos riscos de instrumentalização ou de divisão.
6 - Apesar de não participarmos desse congresso, pelas razões expostas, respeitamos todas as forças que o comporão, porque sinceramente têm, como nós, a vontade política de criar uma necessária central sindical classista. Nossas divergências têm a ver com a metodologia que orienta a convocação deste congresso que julgamos equivocado e inoportuno.
7 - Mas é fundamental que a Intersindical mantenha permanente e franco diálogo com estas forças, nossos principais aliados na luta contra o capital, com vistas a iniciativas e ações unitárias de luta, através da refundação de um espaço comum de ação nos moldes do Fórum Nacional de Mobilização.
8 - Na questão da futura central sindical classista unitária de trabalhadores, este diálogo deve privilegiar os setores que, apesar de não comporem a Intersindical que estamos ajudando a construir, têm a mesma perspectiva da centralidade do trabalho.
9 - É nesse sentido que propomos aos nossos aliados na Intersindical que envidemos o melhor dos nossos esforços para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. Defendemos que a função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades das lutas da classe.
10 - Mas estes objetivos só serão alcançados se fortalecermos a Intersindical e a implantarmos de fato na grande maioria dos Estados brasileiros. Assim sendo, conclamamos todos os militantes do PCB e da Unidade Classista que atuam no ambiente sindical a comparecerem ao Encontro Nacional e, mais ainda, a ajudarem a construir efetivamente a Intersindical.
São Paulo, 15 de novembro de 2009
PCB - Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional

SAUDAÇÃO AO POVO NEGRO

(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro associa-se às celebrações pela passagem do Dia da Consciência Negra.
O comprometimento de nosso partido para com as lutas pela valorização do povo negro brasileiro vem de longa data. Já em julho de 1930, denunciávamos a persistência de elementos de escravidão na situação real experimentada pelos negros do país, não obstante a tão propalada Abolição da Escravatura. Neste mesmo ano, nas eleições presidenciais, apresentamos ao povo a candidatura de Minervino de Oliveira, militante de nosso partido, que se tornou então o primeiro negro e o primeiro operário a disputar a presidência da república.
Em nossa Primeira Conferência Nacional de julho de 1934, realizada na mesma época em que se iniciava a propagação da tese da “democracia racial brasileira”, denunciávamos o racismo das classes dominantes e nos comprometíamos a apoiar todas as lutas pela igualdade de direitos econômicos, políticos e sociais de negros e índios.
Ainda em meados da década de 30, o intelectual comunista baiano Edison Carneiro iniciava uma vasta e significativa obra de investigação e resgate da cultura afro-brasileira, tornando-se um dos pioneiros em tal campo de estudos e uma referência fundamental até os dias de hoje. Este mesmo Edison Carneiro, com o apoio de outros intelectuais comunistas como Jorge Amado e Aydano do Couto Ferraz, criava, no ano de 1937, a União de Seitas Afro-Brasileiras, a primeira entidade criada no país com o objetivo de proteger e cultivar os valores e as tradições religiosas de matriz africana.
Na década de 1940, o PCB solidificou seu engajamento na luta contra o racismo e em defesa da cultura afro-brasileira. Sob sua legenda elegeu-se, em 1945, Claudino José da Silva, primeiro negro a exercer mandato parlamentar e primeiro constituinte negro da história do Brasil. Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, coube ao escritor e deputado comunista Jorge Amado a elaboração do projeto da primeira lei federal que estabeleceu a liberdade para a prática das religiões afro-brasileiras. Este período registra também a criação do Teatro Experimental do Negro, que tem como um de seus principais expoentes o ator, poeta e teatrólogo comunista Francisco Solano Trindade, que marcaria com sua atividade intensa a arte popular brasileira das décadas seguintes. Alguns anos mais tarde, apareceram os primeiros trabalhos de Clóvis Moura, então vinculado ao PCB, cuja contribuição aportaria uma importante contribuição aos estudos históricos e sociológicos sobre o negro no Brasil.
Se no passado nós comunistas estivemos presentes em praticamente todos os momentos relevantes da trajetória do povo negro brasileiro, no presente continuamos a apoiar e nos envolver com essas lutas. Apoiamos as reivindicações imediatas e conquistas parciais do movimento negro brasileiro, como o acesso ao ensino público e gratuito de qualidade, o estabelecimento de reservas de vagas das universidades públicas, a titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos e o Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, compreendemos que nenhuma destas conquistas parciais estará assegurada no futuro enquanto perdurarem: a) o esvaziamento e sucateamento das universidades públicas, a privatização e a mercantilização do ensino; b) o controle do Estado pelos grandes proprietários fundiários e a subordinação da política agrária do governo aos interesses do agro-negócio; c) a hegemonia dos interesses do grande capital nacional e internacional no interior da sociedade brasileira e a subordinação das necessidades do povo à lógica da acumulação capitalista.
Para que as atuais conquistas sejam mantidas e aprofundadas e para que novas sejam alcançadas é essencial que as lutas do povo negro, sem prescindir de sua especificidade, estejam combinadas às lutas gerais do povo e dos trabalhadores brasileiros. É necessário somar esforços aos movimentos em defesa de uma universidade pública gratuita e de qualidade, voltada para a resolução dos problemas nacionais e para a promoção social das classes populares, apoiar as ações contra o monopólio da propriedade da terra pelos grupos latifundiários e por uma reforma agrária ampla e radical, mobilizar-se enfim, por um poder político que seja a encarnação da vontade de negros e negras, trabalhadores das cidades e dos campos, pequenos proprietários urbanos e rurais, artistas e intelectuais avançados.

Salve o Dia da Consciência Negra!

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
20 de novembro de 2009

TODA SOLIDARIEDADE A CESARE BATTISTI.

NÃO À EXTRADIÇÃO!
(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público reafirmar sua plena solidariedade para com o cidadão italiano Cesare Battisti, seriamente ameaçado de ser extraditado para a Itália, onde o governo neofascista de Berlusconi, mesmo sem qualquer prova, transformou-o em símbolo de uma pretensa campanha “contra o terrorismo”, em ação orquestrada com a mídia burguesa internacional, que busca a todo momento criminalizar aqueles que se dedicaram – e continuam a fazê-lo mundo afora – a lutar contra as injustiças e desigualdades promovidas pelo capitalismo.

A ameaça da extradição se verifica com o voto de minerva a ser dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, dia 18 de novembro, tendo em vista o caminho adotado pelo órgão máximo da Justiça no Brasil, que resolveu entrar no mérito da questão, ao invés de reconhecer a competência do governo federal para tratar de assuntos inerentes às relações internacionais. Esta postura acabou contrariando a decisão anterior tomada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder asilo político ao militante comunista italiano.

Para as forças de esquerda em todo o mundo, a situação é muito preocupante, por duas razões: em primeiro lugar, são mais do que conhecidas as posições ultraconservadoras do Ministro Gilmar Mendes, que já declarou publicamente sua opinião em favor da extradição. Em segundo lugar, a viagem de Lula à Itália, a quarenta e oito horas da decisão do STF, é um sinal de que a cabeça de Battisti pode estar a prêmio. Lula encontrou-se com o líder da oposição e deputado do Partido Democrático, Massimo D'Alema, o qual, coerente com a prática de um partido que, na década de 1990, abandonou o programa socialista e rendeu-se à lógica do capitalismo, faz parte do lobby que pede a extradição do “ex-guerrilheiro”, de quem afirma ter sido condenado por “graves crimes, não por razões políticas". Lula também foi recebido pelo primeiro ministro Berlusconi, líder da direita italiana. Após o encontro, disse, referindo-se ao parecer do STF: "Não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se".
Caso seja extraditado, Battisti será condenado à prisão perpétua na Itália. Trata-se de uma condenação sem provas: ele foi indiciado em crimes de assassinato a partir das acusações feitas por um ex-companheiro da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Pietro Mutti, que se valeu de um recurso jurídico italiano, conhecido como “delação premiada”, em troca da liberdade e de uma nova identidade. Battisti é acusado de haver cometido dois crimes, ocorridos em duas cidades distantes uma da outra, no mesmo dia e apenas com meia hora de diferença entre eles, um em Milão e outro na cidade de Udine. Além disso, Battisti foi julgado em sua ausência e teve sua assinatura falsificada, para que o governo pudesse nomear advogados que aceitaram participar de um julgamento sem a presença do réu.
Todo o processo contra Battisti baseou-se apenas nos relatos de Mutti, existindo ainda indícios substanciais de que essas “confissões” tenham sido arrancadas sob torturas, conforme denunciou à época a Anistia Internacional. No período posterior à violenta repressão que se abateu sobre os grupos que, entre 1969 e 1980 na Itália, optaram pela luta armada em prol do socialismo, passou a prevalecer uma lei de exceção que concedia às investigações das organizações consideradas terroristas detenções de pessoas sem autorização judicial. Ou seja, sob o pretexto de combater o “terrorismo”, o Estado italiano passou a desrespeitar as mais básicas regras democráticas e os direitos humanos, reforçando as posições da ultradireita e colaborando para a progressiva criminalização da esquerda em geral e das lutas anticapitalistas. Para o avanço da onda conservadora no país, muito contribuiu a desintegração do PCI, cujos antigos membros passaram a propor a “refundação do capitalismo”, sob a máscara de uma democracia radical.
A velha direita fascista de Berlusconi e a “nova esquerda” de Massimo D'Alema transformaram o “caso Battisti” em uma questão de honra, fazendo coro com o pensamento burguês hegemônico, segundo o qual qualquer luta mais radicalizada contra os efeitos perversos do capitalismo no mundo acaba sendo confundida com crime, com “terrorismo”. Esse discurso manipulador de consciências é bem conhecido de todos nós: a burguesia brasileira, com o auxílio luxuoso da mídia capitalista, persegue e criminaliza os movimentos sociais que, a exemplo do bravo MST, lutam contra a exploração do grande capital em nosso país.

Diante deste quadro, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) conclama todos os trabalhadores, militantes de esquerda, lutadores sociais e democratas de nosso país a prestar efetiva solidariedade a Cesare Battisti, através de manifestações públicas que pressionem o Supremo Tribunal Federal e o Presidente Lula a manterem a decisão do Ministério da Justiça no sentido de conceder asilo político a Battisti.

Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Novembro de 2009

As FARC se pronunciam sobre as bases militares entregues aos gringos

Mensagem do Secretariado do Estado Maior das FARC aos militares honrados
Fazemos um fraternal e patriótico chamado aos militares colombianos honrados para que, junto a nosso povo, formemos um só corpo que convirja em uma guerra pátria para defender nossa soberania e dignidade latino-americana, atolada até o pescoço em infâmia, sangue, corrupção e servilismo pelo presidente Álvaro Uribe Vélez, que sem ao menos ruborizar-se, porque carece de dignidade, aceitou a instalação pelo Império, de 7 bases militares na Colômbia, as quais seriam como uma adaga envenenada cravada no corpo da Pátria, e sua ponta alcançará, inclusive, o coração da América Latina, cujo único objetivo é impedir o processo democrático e integracionista de nossos povos que, sob a luz da ALBA*, continuarão o projeto libertário que deixou incompleto o Libertador Simón Bolívar.
Apelamos para sua honra, porque sabemos que ela é a primeira virtude do militar. A honra é o que faz com que se sofra com espartana impassibilidade e sem desespero todas as eventualidades que nos depara a guerra, ela é o que nos impulsiona a entregar a vida no campo de batalha sem nenhum interesse que não seja o bem da pátria. Entendendo por pátria o território da Nação com sua biodiversidade, riquezas naturais, população e cultura, e não, os bens, interesses e talões de cheques dos Santodomingo, dos Ardila Lulle, dos Darmiento Ângulo e por aí vai...
Sabemos que na Instituição Militar, para sorte da Colômbia e orgulho da América Latina, ainda há não poucos homens que preservam imaculada a sagrada honra militar, e por ela podem olhar com altivez, olhar de frente seus concidadãos e apertar as mãos dos mesmos, porque não as têm manchadas de sangue com os crimes contra a humanidade dos mal chamados “falsos positivos”, que evidenciam uma profunda falta de moral, tanto dos mandantes quanto dos executores, nem têm a consciência inutilizada pela degradante corrupção que cada dia se renova mais nesse governo mafioso, de para-militarismo e crime, onde os que se consideram representantes da soberania, são traidores infames que não têm sequer o prestígio da legalidade, porque seus atos, inclusive suas vidas, foram totalmente uma fraude.
Senhores oficiais e suboficiais: quando o general Joaquim Matallana quis entrar no enclave estadunidense de Lomalinda (META), um oficial gringo de terceira categoria o impediu com arrogância. Ferido em sua honra, o general colombiano se dirigiu ao Presidente da República para manifestar seu infinito desgosto pelo desrespeitoso atrevimento. “Não posso fazer nada”, respondeu. Era um presidente autista, sem noção de pátria, acostumado a ruminar no pasto ianque dos lacaios. Matallana, homem de honra militar, apresentou então sua renúncia irrevogável, afirmando com determinação que na Colômbia não pode haver território algum ocupado por forças estrangeiras e muito menos proibido a um general da República. Uns anos depois, reunido na Casa Verde com os comandantes guerrilheiros Manuel Marulanda Vélez e Jacobo Arenas, o altivo general lhes prometeu com ênfase: “contem comigo se algum dia o país for invadido pelos gringos”. Que qualidade humana e militar a do nosso digno adversário na guerra de Marquetalia! Essa é a honra que deve inflamar o peito de um militar que verdadeiramente sinta a pátria por dentro. O longínquo incidente de Loma Linda trouxe à nossa memória a recente desonra de militares gringos contra a guarda de honra que esperava o presidente Bush na escada do avião, em sua escala em Bogotá. Para assombro do país, os gorilas da segurança de Bush revistaram as armas dos nossos militares, sem que ninguém desse nenhum pio. Nenhum protesto, só o silêncio servil das altas autoridades e do presidente. Como foi ultrajado nessa ocasião nosso decoro!
A decisão de Uribe de permitir a instalação de 7 bases militares dos Estados Unidos em território colombiano é um ato de alta traição à pátria latino-americana. Ceder o território como base de agressão contra países irmãos, contra os próprios compatriotas, e com apoio para a consolidação de uma estratégia de predomínio continental, deve encher de vergonha a alma dos colombianos. Não há argumento mais irrisório e cínico que o de Uribe para explicar, que neste caso, não se configura perda de soberania, porque os militares colombianos estariam no comando de tais bases.
O que ocorre na base aérea de Tres Esquinas, ou em Barracón, é uma mentira de proporções faraônicas. Ali mandam os gringos. Os oficiais colombianos, como ocorria em Loma Linda, nem sequer poderão aproximar-se dos barracões e instalações onde trafegam os militares norte-americanos. A “soberania compartilhada”, à qual de maneira insólita alude Uribe, é um sofisma para tolos, porque nunca pode ser soberano um país ocupado por tropas estrangeiras. A humilhação de ver oficiais colombianos subordinados a oficiais do Comando Sul do exército dos Estados Unidos não deve ser tolerada onde há honra.
Quem entende essa palhaçada presidencial de que os militares gringos terão imunidade, mas não impunidade? Talvez Uribe esteja acreditando que os colombianos são um bando de ignorantes insensatos.
Senhores oficiais e suboficiais: diante das projeções neocolonialistas do governo de Washington, devemos assumir a mesma atitude insubornável e patriótica do Libertador Simón Bolívar, que dizia: “Esse canalha me aborrece de tal modo, que não queria que dissessem que um colombiano age como eles... Os Estados Unidos são os piores e são os mais fortes ao mesmo tempo... Formado uma vez o pacto com o forte, se faz eterna a obrigação do fraco”.
O que nós devemos priorizar é a busca da unidade de nossos povos. Retomar o projeto de Grande Nação de Repúblicas que dominava o sonho do Libertador, como escudo do nosso destino. Em Nossa América, sobressai o anti-imperialismo de militares patrióticos como o general Omar Torrijos, do Panamá; o coronel Francisco Caamaño, da República Dominicana; o general Velasco Alvarado, do Peru; Prestes, no Brasil e Arbenz, na Guatemala, entre outros, que por sua atitude ganharam o afeto de seus povos.
Aqui devemos forjar a resistência patriótica, coordenando esforços com as organizações políticas e sociais do país, para fazer prevalecer a soberania e a dignidade. Exército patriótico, guerrilha bolivariana e povo mobilizado são os únicos que podem interromper o vôo ameaçante da águia da doutrina Monroe sobre os céus da Nossa América. Façamos realidade o sentimento puro do general Matallana, de fazer respeitar a pátria, unidos como deve ser. Ontem o honorável adversário nos dizia: contem comigo; hoje lhes dizemos, contem conosco. Não só para defender a soberania pátria, senão para construir uma Colômbia Nova.
Cordiais saudações, compatriotas,
SECRETARIADO DO ESTADO MAIOR CENTRAL DAS FARC-EP
*ALBA: Alternativa Bolivariana para La América Latina y el Caribe. Porém, “alba” em espanhol também significa alvorada, primeira luz do dia antes do amanhecer. Dessa forma, quando no texto aparece a frase “... sob a luz da ALBA”, o autor do texto pode ter aproveitado os dois sentidos da palavra, fazendo uma reverência à luz da alvorada, aos primeiros raios de sol antes do amanhecer.
Traduzido: Valeria Maria Lima Campos