BLITZ VERMELHA

O ÍNDIO QUEIMADO NO MARANHÃO

2012-01-11T12:21:00.001-08:00

http://www.viasdefato.jor.br/

No dia 31 de dezembro de 2011 o site do jornal Vias de Fato deu uma pequena nota, noticiando que havia nos chegado à informação de que um índio teria sido queimado no município de Arame, no interior do Maranhão. A vítima, segundo a denúncia, foi uma criança Awá-Guajá.

Com a repercussão da nota, alguns dias depois, no último dia 6 de janeiro, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) divulgou uma notícia em seu site (www.cimi.org.br) tratando do mesmo assunto e confirmando a nossa informação. O texto do CIMI foi feito em Brasília e assinado pelo jornalista Renato Santana. Nele está dito que, segundo os indígenas, “o corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso”.

Os suspeitos pelo crime contra a criança índia são os madeireiros que atuam em terras maranhenses. O caso repercutiu em todo o país. O Ministério Público Federal convidou o CIMI e a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão para discutir as providências que serão tomadas no sentido de apurar o caso. Hoje à tarde (10/01/12) houve uma audiência para tratar do assunto.

Porém, antes disso, no dia 8 de janeiro, a Fundação Nacional do Índio no Maranhão (FUNAI), apressadamente (e é muito importante registrar a pressa) concluiu um relatório dizendo que o caso do índio queimado em Arame “trata-se de um boato”, de “uma mentira”, de “uma notícia sem fundamento”, cuja “a motivação é eminentemente política”. Lideranças indígenas nos ligaram hoje pela manhã revoltadas com o conteúdo do relatório.

O fato é que a história dos madeireiros na nossa região segue o mesmo roteiro e método do tráfico de drogas nos morros do Rio de Janeiro. Eles dominam pela força bruta e agem em parceria com o poder político/estatal/mafioso. Eles são violentos e circulam como se estivessem acima do bem e do mal. E já que a FUNAI falou de “motivação política” o Vias de Fato lembra que órgãos federais, políticos com mandato e o comando da máfia maranhense, têm relação com estes madeireiros. São cúmplices! É por isso que eles estão sempre tão à vontade para devastar, matar e esfolar tudo que eles encontram pela frente.

No Maranhão, os madeireiros estão também dentro de áreas indígenas. Por conta disso, vários índios são aliciados e participam do negócio. Os que não entram no jogo, sofrem diferentes tipos de agressões, caso dos Awá-Guajá.

Sendo assim, no momento em que a FUNAI lança um relatório em regime de urgência, tentando botar uma pá de cal sobre a denúncia do índio queimado e deixando livre de suspeitas os madeireiros que agem no Maranhão, é o caso de se levantar algumas questões.

A primeira se refere ao índio Clóvis Tenetehara. Ele é a única fonte citada nominalmente pela FUNAI. Na realidade, a FUNAI reproduz um depoimento de Clóvis quando ele diz que o assassinato da criança Awá se trata de “um boato, uma mentira”. É estranho que neste mesmo relatório da FUNAI está dito que os próprios servidores da Fundação flagraram um caminhão madeireiro e que este teria feito uma doação (incluindo aí mantimentos) para Clóvis Tenetehara e sua família. Já no site da revista Caros Amigos está dito que o “o índio Guajajara Clóvis Tenetehara contou ao CIMI que costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. Mas que não os vê mais, desde que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança”.

Então, nesta confusão toda, quem está mentido? Quem está sendo bobo ou se fazendo de bobo? A FUNAI? O CIMI? A Caros Amigos? O índio Clovis Tenetehara? Os outros setores da imprensa e da Sociedade Civil? Teria Clóvis dado um depoimento para o CIMI e outro para a FUNAI? Ele mudou de depoimento? E se mudou, o que teria lhe motivado? São muitos os fatos que precisam ser apurados. E outros índios, certamente, devem ser ouvidos!

Quanto ao nosso papel, desde o início, foi o de ajudar a denunciar uma história que é comentada por vários índios da região de Amarante e Arame: UMA CRIANÇA INDÍGENA AWÁ-GUAJÁ TERIA SIDO QUEIMADA POR MADEIREIROS!

E nós sabemos que existe todo um histórico de violência contra índios e outros povos da terra que vivem (e sobrevivem) no Maranhão. São posseiros, quilombolas, sem terra, ribeirinhos etc. E o poder público e a grande mídia local (ambos ligados a máfia Sarney) são protagonistas e/ou coniventes com esta situação de barbárie. E as mortes acontecem... Muitas não são registradas. E o povo grita. E ninguém ouve. Então, numa situação como esta, a FUNAI, ao invés de teorizar sobre liberdade de imprensa, tem é que cumprir o seu verdadeiro papel e convencer a sociedade de que está agindo de forma correta, honesta e com total e absoluta transparência.

Em nossa edição de novembro de 2011 (nº 26), o índio Frederico Guajajara disse que “recentemente um madeireiro passou com um caminhão por cima de um índio Guajajara. Uma índia Kanela de 51 anos, foi estuprada e assassinada com requintes de crueldade e uma índia Krikati de 22 anos e com problemas mentais foi estuprada dentro da aldeia por um homem branco armado. A Funai tem conhecimento disso tudo e não tomou nenhuma providência.” A matéria tratou de uma rebelião de índios que ocupou a sede da FUNAI em Imperatriz (MA) e, na ocasião, lançou uma carta aberta a sociedade.

Nesta carta está citada a tentativa de cooptação de comunidades indígenas e a relação de madeireiros com figuras da FUNAI. Integrantes do CIMI voltaram a garantir hoje, na reunião com o Ministério Público Federal e com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, que, já neste período, servidores da FUNAI foram informados que o corpo de uma criança indígena foi encontrado carbonizado. Isto foi há dois meses! Agora, ao invés de fazer uma profunda investigação sobre esta “nova” denúncia, a FUNAI tenta, rapidamente, abafar o assunto citando um único e controvertido depoimento.

O adágio popular diz que onde há fumaça, há fogo. Neste caso das terras dos Awá-Guajá, tem muito mais do que isso...

*Texto alterado às 14:50 para correção de informação

ATIVO PCB SÃO LUÍS – MA

2012-01-08T07:57:00.000-08:00

ATIVO PCB SÃO LUÍS – MA

Foi realizado ontem,07 de janeiro de 2011, na sede administrativa do Sindicato dos Vigilantes de São Luís,Ma, mais um ativo do PCB São Luís –MA. A programação teve inicio ás 14:30 e termino ás 18:00 hs.

A pauta de discussão teve uma Intervenção inicial com Conjuntura feita pelo Camarada Edmilson Costa .
a) Finanças do PCB São Luís
b) Organizar o PCB para as eleições de 2012. (camarada Joberval Bertoldo).
c) Estratégias e Táticas do PCB para as eleições (Biné e Edmilson Costa)
d) Discutir as Pré-Candidaturas do Partido, com base nas resoluções da Conferencia Nacional, realizadas nos dias 12 e 13 de novembro de 2011. (Josivaldo Corrêa , Aneri Tavares e Honésio Maximo)
e) Debates e encerramento.

O encontro foi realizado com sucesso e a participação foi satisfatória e muito proveitosa, esperando que outros possam ser realizados nos demais municípios do Maranhão.

Foi muito gratificante e de grande importância a participação do Camarada “SPaulomaranhense” de Pedreiras , Edmilson Costa. Membro do CC e Sec. Político do CR São Paulo, no Ativo suas intervenções foram bastante enriquecedoras e esclarecedoras. Os demais participantes ficaram satisfeitos com o nível da discussão e dos temas abordados no encontro.

MEMBROS DA UJCC DE CAXIAS –MA AVALIAM CRIAÇÃO DO GRUPO E TRAÇAM METAS PARA 2012

2012-01-02T11:16:00.001-08:00

MEMBROS DA UJCC DE CAXIAS –MA AVALIAM CRIAÇÃO DO GRUPO E TRAÇAM METAS PARA 2012
21/12/2011 por julimarsilva •

O encontro foi na residência de um dos membros UJCC, União da Juventude Comunista de Caxias, no Bairro Cangalheiro em Caxias-Ma no último sábado (17). Dos atuais 06 integrantes: Richele Morgana, Aristeu Gomes, Aurino, Julimar Silva, Madja Poliana e Marloy, compareceram apenas: Aristeu Gomes, Aurino e Julimar Silva. Os demais componentes da UJCC justificaram as ausências, mas reforçaram a necessidade da realização do encontro para avaliação dos novos passos dados pela UJCC em Caxias e no Maranhão.

A reativação da UJCC foi realizada no dia 31 de Julho de 2011, em uma reunião no Bairro Cangalheiro que contou com as presenças de: Julimar Silva, Richele Morgana e Madja Poliana, que formaram uma comissão pró-UJCC.
Logo após os tradicionais informes, que são as informações fora da pauta, os integrantes do grupo, adentraram aos assuntos em discussão. Primeiramente, os jovens discutiram a realidade política local (Caxias) e analisaram o contexto político eleitoral que se aproxima, levando em consideração as possíveis mudanças que por ventura a cidade acompanhe, a partir da confirmação nas urnas do próximo Prefeito de Caxias - Ma no pleito de 2012.

Ainda sobre a realidade municipal e estadual, foram debatidos assuntos relacionados à Saúde, Educação e Segurança Pública. Foram discutidas, que ações o governo estadual poderia adotar para sanar ou pelo menos amenizar a dramática situação enfrentada pela segurança pública do Maranhão. Sobre essa última temática, a UJCC propõe que o governo faça: Aquisição de novas viaturas, coletes, armas, promova aumento salarial dos policiais, aumente o contingente policial através da realização de concurso público.

Essas são medidas do ponto de vista operacional, mas a UJCC entende que o Estado deveria por outro lado, evitar que a criminalidade aumente, a partir da criação de políticas de Estado, que impeça os jovens de ingressarem na criminalidade, para isso o oferecimento de políticas públicas de inclusão social é fundamental porque elas atingem principalmente as famílias maranhenses.

Os membros da UJCC, ainda discutiram rapidamente a crise européia e os males causados por políticas neoliberais que não resolvem os problemas da fome no mundo, mas que reforçam o individualismo entre as pessoas e entre os países, impedindo que políticas sociais sejam concretizadas, pois estas ficam submersas diante dos interesses econômicos de uma minoria de capitalistas que desejam o lucro, em detrimento da maioria da população mundial.

A UJCC reforçou a necessidade da superação do capitalismo e a urgente aplicação de políticas de inclusão social gestadas pelo Estado em parceria com as pessoas, políticas que sejam realizadas através de um debate democrático entre os integrantes do conjunto da sociedade, em que o resultado seja a oferta de saúde, educação, emprego, segurança e uma série de outros serviços de responsabilidade do Estado.

Os integrantes da UJCC observaram que tais políticas mesmo apesar de urgentes, ainda esbarram na burocracia capitalista que prefere dá prioridade à conciliação do interesse público com o interesse privado, do que priorizar o interesse coletivo, como deseja os comunistas.

A UJCC finalizou a reunião, marcando um próximo encontro a ser realizado no próximo dia 14 de Janeiro de 2012, o objetivo é a construção de um calendário de anual de estudos, visando principalmente à formação política dos atuais membros e dos novos militantes que desejarem ingressar no grupo.
Aos interessados em conhecer a UJCC devem ligar para: (99) 8804 7553

RESTRIÇÕES ELEITORAIS JÁ ESTÃO VALENDO

2012-01-02T11:09:00.000-08:00

RESTRIÇÕES ELEITORAIS JÁ ESTÃO VALENDO .
G1: Brasília .

O primeiro dia de 2012 marcou o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.

A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.

A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior. Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.

Pesquisas Eleitorais

Desde ontem passaram a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.

Programa Nacional de Formação Política

2011-12-11T15:30:00.001-08:00

Apresentação aos textos de Iniciação Partidária: uma introdução ao Pesamento Marxista 19 Setembro 2011 Classificado em Formação Política - Programa Nacional de Formação Política Crédito: PCB

Apresentação aos textos de Iniciação Partidária: uma introdução ao Pesamento Marxista Ricardo Costa (Secretário Nacional de Formação Política)

Cumprindo decisão do colegiado da Secretaria Nacional de Formação Política, estamos promovendo uma atualização dos textos para a Iniciação Partidária, na Seção de Formação Política de nossa página na internet. Utilizamos, centralmente, para esta renovação, textos traduzidos e adaptados de capítulos do livro “Aproximações ao Marxismo (uma introdução), do intelectual comunista argentino Néstor Kohan, investigador e docente na Universidade de Buenos Aires (UBA). Kohan publicou numerosas obras sobre teoria marxista e história do pensamento revolucionário, entre os quais se destacam: “O capital: história e método”; “Ernesto Che Guevara: o sujeito e o poder”, “Gramsci para principiantes” e “Fidel para principiantes”. Vários deles têm sido editados na Argentina, Brasil, México, Cuba, Venezuela, Colômbia e na Espanha.

Para a nossa seção de formação, servimo-nos dos textos que foram pensados, segundo Kohan, como um convite ao estudo. Assim ele próprio afirma, no prefácio do seu livro: “Os textos ... constituem uma ferramenta destinada a leitores e leitoras individuais, porém também voltada a coletivos de movimentos sociais e organizações políticas que hoje sentem a necessidade da (auto)formação. Em seu conjunto, tentam promover e contribuir para um processo de socialização do conhecimento, da leitura, do debate e da discussão entre companheiros e companheiras. Queremos construir o socialismo do século XXI? Pois bem, enquanto atuamos temos que estudar.”

Dispomos os textos de maneira didática, para facilitar o estudo do marxismo a quem está se aproximando das lutas populares e da militância política e deseja conhecer mais profundamente as ferramentas conceituais e teóricas construídas pelos fundadores do materialismo histórico (Karl Marx e Friedrich Engels) e de seus continuadores revolucionários (Lênin, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács, Althusser, Mészáros, dentro outros). Apresentamos, pois, a seguinte relação de textos para a formação inicial:

1) Um Guia Introdutório ao Pensamento Marxista, que contém um manual completo de perguntas, assim como recomendações para o aprofundamento de futuras leituras, fundamentais para a compreensão da teoria marxista e de seus principais conceitos. Como texto introdutório, foi pensado a partir de uma aproximação junto à realidade social em que vivem os setores populares da América Latina. Parte da análise da situação de crise econômica permanente em que vivemos e das suas origens, polemizando com a ideologia dominante, que busca sempre naturalizar a ordem existente, através do senso comum e das ideias e teorias hegemônicas. O texto trabalha a necessidade de se aprofundar a filosofia marxista e o método dialético, como ferramentas dos trabalhadores para a análise e a compreensão da realidade, visando formar novas consciências para a luta revolucionária.

2) O Marxismo Revolucionário na História do Socialismo. Trata-se de texto que analisa o processo de formação do materialismo histórico, demonstrando como surgiu, na história mundial das lutas contra a exploração, o pensamento revolucionário de Marx e Engels.

3) O Dicionário Básico de Categorias Marxistas apresenta definições sucintas para os principais conceitos e termos desenvolvidos pela teoria marxista.

4) Sugestões para iniciar a leitura de Marx: traz indicações de como se aproximar das obras fundamentais dos fundadores do materialismo histórico e de seu pensamento político, filosófico e estruturador de uma nova teoria da história e da crítica revolucionária à economia política. Contém também uma cronologia das principais obras, notas explicativas sobre as publicações dos clássicos do marxismo em língua espanhola e uma pequena relação de sítios marxistas na internet.

5) Marxismo no Brasil desenvolve uma breve síntese sobre a difusão das ideias marxistas e a publicação das principais obras dos fundadores da filosofia da práxis em nosso país, centrando o relato no trabalho promovido, dos anos 1920 até o golpe empresarial-militar de 1964, pelo PCB, através de seu aparato político-cultural, desbaratado pela repressão. Após o golpe, editoras como a Civilização Brasileira, Brasiliense e Paz e Terra, então dirigidas por comunistas, cumprem papel decisivo nesta difusão. Ao final do artigo, há uma relação de obras mais recentemente editadas no Brasil.

6) Capitalismo ontem e hoje é um dos textos que compõem o Livro das Resoluções do XIV Congresso do PCB (2009). Não constitui uma resolução partidária, mas serve de base para a compreensão dos processos de formação, desenvolvimento, consolidação, crises e aprofundamento do capitalismo no mundo e no Brasil. Aponta ainda quais são as tarefas centrais para os comunistas no trabalho revolucionário de organização dos trabalhadores para a resistência e enfrentamento à ordem do capital e à hegemonia burguesa.

7) Socialismo: Balanço e Perspectivas, a exemplo do documento sobre capitalismo, não é resolução, mas representa o acúmulo hoje existente no interior do PCB a respeito do balanço histórico das experiências socialistas do século XX e sobre as possibilidades e responsabilidades da militância na consecução do projeto socialista no rumo do comunismo. 8) Resoluções de Estratégia e Tática é o documento orientador das ações dos militantes do PCB no movimento de massas e na luta política, como resultado final das discussões do XIV Congresso. É texto obrigatório a todo aquele que se aproxima do PCB e deseja fazer parte de nossa organização.

Pretendemos, com tais documentos, facilitar a aproximação dos camaradas com a teoria marxista e indicar caminhos para fazer do estudo uma prática permanente da militância comunista. Estudar é uma necessidade vital do militante, desde que o estudo não se torne algo diletante, com vistas à fútil demonstração de conhecimentos. Também não podemos encarar o entendimento da teoria como solução para todos os problemas. Por isso evitamos a utilização de textos que reproduzem os velhos manuais da escola soviética, muitos dos quais foram estruturados a partir de uma visão economicista do marxismo. Trata-se aí de uma redução extrema das teses de Marx, como se a economia pudesse ser separada da política, da ideologia, da cultura e da filosofia.

Devemos fugir também das fórmulas prontas e acabadas. A proposta de se trabalhar o estudo a partir dos textos de Néstor Kohan leva em consideração o seu método de construção do conhecimento pelo estudante, através dos questionamentos feitos com base na própria realidade vivencida por quem estuda, que é a realidade de todo o trabalhador latino-americano: submetido à exploração capitalista num mundo cada vez mais integrado à ordem do capital, ao mesmo tempo em que vivem-se as experiências de resistência e de luta contrária a ela.

A tarefa da formação política não é especialidade dos quadros “intelectuais” do Partido. No Partido, todos somos intelectuais, todos contribuímos coletivamente para as formulações táticas e estratégicas. A formação política não se restringe à organização de cursos, palestras e seminários, fundamentais para sedimentar a teoria revolucionária entre nós, mas procedimentos insuficientes, se não vierem acompanhados da disciplina que cada militante precisa desenvolver no sentido do estudo individual. Este é absolutamente indispensável para orientar a ação prática do militante. E o estudo individual deverá ser sempre complementado com a reflexão coletiva sobre os temas estudados, no interior da organização partidária. Por tudo isso, planejamento é fundamental. E é por esta razão que são constituídas as secretarias de formação política nas bases, nos comitês municipais e estaduais e no Comitê Central: para planejar e organizar o estudo coletivo da teoria marxista.

Como afirma Néstor Kohan:

“A formação política e o estudo teórico devem ser feitos então de forma rigorosa e sistemática. Constituem uma tarefa de longo prazo. Porém, não os concebemos como um fim em si mesmo, mas como integrados na história e com vistas a contribuir para as lutas coletivas de nossos povos.”

www.pcb.org.br

Membros do Comitê Regional do PCB reuniram com comunistas de Caxias-Ma e São João do Sóter

2011-07-11T10:36:00.000-07:00

Membros do Comitê Regional do PCB reuniram com comunistas de Caxias-Ma e São João do Sóter

www.debatedemocratico.com.br

CAXIAS-MA – A reunião ocorreu na tarde do último sábado (09) no centro da cidade. Estiveram presentes Joberval Bertoldo - Secretário Político e Benedito de Jesus – Secretário de Organização ambos representando o Comitê Regional do PCB. De Caxias estavam: Benedito Teixeira – Secretário de Formação; Gilvaldo Quinzeiro – Secretário de Finanças; Íris Mendes - Secretária de Organização e que coordenou os trabalhos; Julimar Silva – Secretário de Agitação e Propaganda; Além de Raimundo Quirino – Um dos fundadores do PCB no Maranhão. De São João do Sóter - Clidenor Filho – Secretário de Organização da Comissão Municipal do PCB. Na pauta foram tratados assuntos trazidos do último encontro nacional do partido, dentre eles: O reforço na formação dos seus militantes; A solidariedade aos trabalhadores da Grécia que lutam para implantar um novo governo; Além da construção do bloco tradicional de esquerda: PCB/PSOL/PCO e PSTU, onde o partido contar com essas agremiações. Onde o PCB não contar com essa configuração o partido deve se apresentar aos cidadãos, como alternativa eleitoral e de militância.

Joberval e Benedito trataram ainda sobre o processo eleitoral de 2012 e as pretensões do partido, que em Caxias deve apresentar candidato, o que precisa ficar definido é como o PCB irá participar das próximas eleições. Foi agendado ainda com Clidenor Filho que representa a comissão do PCB de São João do Sóter, uma reunião com o Comitê Regional para tratar de assuntos como organização, bem como o partido na cidade pretende participar das eleições de 2012. Joberval ressaltou que todas as comissões municipais devem participar das próximas eleições observando as resoluções do Comitê Central e da Comissão Política Nacional.

Joaquim Teixeira que também é um dos fundadores do PCB no Maranhão (tendo se tornado militante desde 10 de Dezembro de 1954), fez questão de reforçar que o partido não perdeu sua linha ideológica. Ressaltou que há partidos travestidos de esquerda, mas estão fazendo parte do favorecimento e fortalecimento do imperialismo capitalista. Disse que o PCB tem critérios para constituição de sua militância justamente para não se tornar um partido como outro qualquer onde os “filiados” não têm importância nenhuma para sigla.

Joberval reforçou que o partido deve organizar da Juventude Comunista (UJC), e concedeu essa tarefa à comissão municipal de Caxias que já está mobilizando jovens para militar nesta organização visando principalmente o esclarecimento dos jovens de Caxias, com o foco específico na formação (partido escola), na luta por direitos e promoção do debate dos problemas sociais, políticos, ambiental e tantos outros locais. Ainda sobre a juventude foi informado que o PCB está organizando o 1º Seminário Nacional de Universidade Popular 2011 nos dias 02, 03 e 04 de Setembro em Porto Alegre (RS). Neste encontro a juventude vai discutir a: Universidade Popular; Ciência e Tecnologia; Autonomia e Democracia; Formação Universitária e Universidade e Sociedade.

Raimundo Quirino outro fundador do PCB que ingressou ainda em 1950, fez questão de se manifestar apontando que continua um comunista que defende o partido em todos os lugares. Hoje com 84 anos de idade, Raimundo Quirino foi um dos lideres do movimento camponês em Codó no auge de sua atuação pelo partido. Diferente de Joaquim Teixeira que atuou mais na estrada de ferro. Quirino ressaltou que para participar do processo eleitoral é preciso que o partido esteja decidido também a está com suas bases prontas e atuantes. O partido deve focar suas bases, pois lá está a verdadeira representação da sociedade, é onde o povo está, sabendo principalmente suas demandas.

Mais informações: www.debatedemocratico.com.br

O PARTIDÃO E JOSIVALDO CORRÊA agradecem pelos votos na Campanha 2010.

2010-10-12T21:19:00.000-07:00

terça-feira, 12 de outubro de 2010O

O PCB se orgulha da Campanha que FEZ. Agradecemos pelos 2.518 votos dos Maranhenses conscientes para o Partidão e para seu Governador. Esses valem muitos.

Uma campanha política e não uma campanha eleitoral. O voto era secundário, até porque aqui é do jeito deles. E permitiram, mesmo assim, mas uma vez. Buscávamos o voto consciente.

Sabíamos que não ganhávamos essa eleição, somente nós do PCB fazia tal afirmação. Não temos medo de perder voto, o que importava era a verdade, o centro da discussão, que eles não quiseram tratar e nos aleijaram do processo. Omitiram-nos do Debate, deram informações equivocadas sobre a candidatura do Partidão nos seus jornais, sites e blogs, prejudicaram-nos na propaganda TV, oposições de esquerda nos subestimaram, sindicatos de nossa categoria escolheram seus lados. Algo que já tínhamos certeza e desprezo.

Tranqüilo com minha consciência e ofuscado pela ignorância pluralística de parte do Eleitorado. 4.877 eleitores disseram sim a tudo isso. Lubridiados por seus blindes e per-capta de seu sufrágio, por um corvil de políticos conhecidos e protegidos.

Esses mesmo que Comprou lhes o voto e retiraram sua cidadania, mas não tiram a minha dignidade e a coragem para dizem Não. Continuaremos na trincheira, limpando o resquício da pólvora, na arma da consciência e treinando a mira rumo ao socialismo. Acredito na Construção do Poder Popular.

Como militante das lutas sociais e sindicais, como revolucionário, sabemos que a derrota nas urnas é parte do risco da luta que se trava contra o capital, contra as grandes estruturas e contra a mídia hegemônica, que escolhe as suas candidaturas para propagar e assim promovendo uma desvantagem em relação às pequenas candidaturas. Operando a desigualdade social e flagelos dos políticos apaziguados.

Especialmente quando se está enfrentando um inimigo que não tem escrúpulos nem ética, que compra, que manipula a própria população para se ufanar de que está ganhando a guerra. Não é o silencio dos derrotados que reconhece a perda da Batalha e sim adesão dos amotinados aos seus algozes. Para mim o melhor foi perder com a minha cara. Tendo uma postura revolucionária sana e concreta, mas, sem deixar menosprezar o nosso programa e desafiá-los no campo das idéias e no combate.

Afinal, tenho convicção de que é melhor morrer em combate do que levar uma vida de joelhos. Pois, poucos têm a coragem de entra com a certeza que vai perder. Morrer pelo que acredita e vencer no meio dos covardes que se agarram nas migalhas para sobreviver submissos.

Venho em nome do Partido Comunista Brasileiro agradece os votos e o apoio recebidos nesta campanha política. Nós comunistas do PCB fizemos uma campanha baseada em nosso programa. Procuramos dialogar com os trabalhadores, particularmente com seus setores mais avançados. A todo o momento, os comunistas mantiveram a postura de unidade no campo da esquerda, apesar da pulverização das candidaturas do campo de oposição ao governo e ao capital.

Governador : Josivaldo Correa- 2.518 votos - Senador.Charles Eletricista- 18.654 votos- Dep. Federal: BINÉ: 3.832 votos- Deputados Estaduais: Profº Lundendorf. 523 votos - Elenildo - 481votos, Sildeane 281 votos - Nascimento 250 votos.

Estaremos no processo de construção do socialismo no Brasil e no Maranhão, e evocamos a Revolução como elemento de transfromação de nossa Sociedade atual.

"A revolução não um convite para um jantar, a composição de uma obra literária, a pintura de um quadro ou a confecção de um bordado, ela não pode ser assim tão refinada, calma e delicada, tão branda, tão afável e cortês, comedida e generosa. A revolução é um insurreição, é um ato de violência pelo qual uma classe derruba a outra." (Mao Tse Tung).

OU VAMOS TER AGORA QUE ESPERAR O MELHOR GOVERNO DO MARANHÃO DE TODA AS NOSSAS VIDAS? . ESPERO PELA "REVOLUÇÃO" NA EDUCAÇÃO COMO PROMETIDO!.

Grato.

Josivaldo Corrêa.

Josivaldo Corrêa defende “revolução trabalhista”

2010-08-25T18:19:00.001-07:00

Política
-19:34
Pura ideologia
Josivaldo Corrêa defende “revolução trabalhista”
O candidato do PCB também teceu elogios a Cuba, Venezuela e disse que sua candidatura não quer apenas chegar ao poder. O comunista fez uma verdadeira pregação de ideias em prol dos trabalhadores brasileiros.

Thamia Tavares

Josivaldo pregou ideias em prol dos trabalhadores brasileiros em sabatina

Se você acha que os partidos políticos de hoje dispensam ideologias, repare nas idéias do PCB para o Maranhão. Nesta quarta-feira, o candidato Josivaldo Corrêa participou de mais um dia da Sabatina 2010, realizada com os postulantes ao Palácio dos Leões. No segundo dia de encontro, muita ideologia e política, numa pregação de ideias em prol dos trabalhadores brasileiros.

“Pretendemos implantar uma revolução radical, onde o estado deve ser regido pelos trabalhadores. O socialismo só pode vir através da revolução, uma revolução democrática”, disse o postulante. Apesar de se considerar um ‘anticandidato’, sem a menor chance de vencer o pleito, Josivaldo acredita que as candidaturas majoritárias da sigla podem difundir os autênticos ideais e propostas do partido. “O PCB não lança candidaturas para apenas chegar ao poder. É uma campanha de manifesto, para conscientizar os trabalhadores”, explicou. E critica. Diz que a tendência dos candidatos direitistas de demonstrar simpatia pelo socialismo é estratégica. “A intenção é manipular o eleitor. Eles sabem que o chavão ‘de direita’ compromete”, disse. A pouca penetração da campanha do PCB, para Josivaldo, é culpa do capitalismo, que impõe métodos de manipulação aos partidos que adotam esta ideologia. Exemplo: o marketing.
Esquerda rachada

A falta da unificação dos partidos de esquerda para a campanha eleitoral foi justificada pela existência de diferenças programáticas e pessoais entre as siglas. “Passamos três meses atrás desta unificação, não conseguimos, mas o PSTU e PSOL são nossos parceiros”, assegurou.
Extinção do Senado

Os três partidos denominados de ultra-radicais, PCB, PSOL e PSTU, defendem a extinção do Senado Federal. Neste aspecto ideológico das siglas esquerdistas, Josivaldo imagina que, com a extinção do órgão, a representação popular passa a ser direta. “Muitas vezes somos representados por suplentes”, condenou. O PCdoB, sigla que nasceu após um racha entre membros do PCB na década de 60, tem ideais diferentes dos do PCB, segundo o candidato. “O PCdoB privilegiou o poder”, argumentou Josivaldo.
Modelo cubano

A administração de setores públicos em Cuba, estado socialista, como educação, saúde e segurança poderiam servir de exemplo para uma possível implantação do socialismo no Brasil, defende. Já a ex-comunista China pode viver um momento curto de ascensão. “A abertura da China para o capitalismo gerou desigualdades. Provavelmente entrará no processo de degeneração”, acredita. Em contrapartida, destacou o governo do presidente Hugo Chavez, na Venezuela, por acreditar fazer “um contraponto ao capitalismo”.
Saúde

Para melhorar a saúde do estado, Josivaldo defende a prevenção da população por meio de políticas educativas, além da “regionalização de hospitais, programas de medicamentos gratuitos e plano de carreira e salários para o profissional da saúde”.
Empregos e riqueza

Sobre as concessões feitas pelo governo do maranhão com o objetivo de atrair empresas para o estado e, consequentemente, fomentar a geração de emprego, Josivaldo enfatizou a necessidade da capacitação da população. “Um estado forte, discente é formado de trabalhadores capacitados, a falta da capacitação dificulta o trabalhador ter um emprego”. Josivaldo acredita na mudança estrutural do estado por condenar a contradição do Maranhão ser “um estado rico em detrimento de uma população pobre”.
A revolução

O candidato ao governo estadual finalizou a sabatina agradecendo e reforçando o objetivo de sua candidatura: “A nossa missão é conscientizar a classe trabalhadora sobre a importância de refletir os projetos neoliberais e sociais para uma revolução democrática, social e cultural”. O sabatinado desta sexta-feira é o também candidato de esquerda Saulo Arcangeli, do PSol.

Fonte : jornal Impacialonline.com.br de 25 de agosto de 2010

MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB

2010-08-02T20:38:00.000-07:00

02 Agosto 2010 Classificado em PCB - Eleições 2010

Crédito: PCB

MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB
CONSTRUIR O PODER POPULAR
AVANÇAR NA LUTA PELO SOCIALISMO

O PCB apresenta sua candidatura à Presidência da República. Na campanha, apresentaremos propostas e caminhos de luta para a superação dos graves problemas que afligem a grande maioria da população. Muito mais que pedir votos, contribuiremos para os trabalhadores brasileiros fazerem uma reflexão sobre seu futuro e o futuro do país.

A crise econômica internacional revela a face real e crua do capitalismo. Ela desvendou o caráter de classe do sistema: enquanto os governos da burguesia injetaram trilhões de dólares para salvar os banqueiros e a elite parasitária, os trabalhadores estão perdendo seus empregos, direitos e salários. Mais e mais homens, mulheres e crianças passam a viver na miséria absoluta.

A continuidade do capitalismo é uma ameaça à própria vida, à natureza e à espécie humana. Este sistema está completamente falido; mas não cairá de podre, se os trabalhadores não o derrotarem. Fará de tudo para aprofundar a exploração e atacar mais os sindicatos e as organizações populares. De tudo farão para explorar as reservas de recursos naturais e a biodiversidade do planeta.

Mesmo ferido pela crise, o sistema imperialista afia suas garras para manter essa ordem envelhecida e desumana. Promove a guerra contra povos inteiros, como no Iraque e no Afeganistão, arma Israel para apoiar sua política genocida e a expulsão dos palestinos de suas terras, realiza provocações e campanhas permanentes contra os povos que decidem resistir aos seus interesses. Na América Latina, promove golpe militar em Honduras, mantém o embargo criminoso contra Cuba e reativa a IV Frota para ameaçar os povos e garantir o controle sobre as riquezas naturais da região. Bases militares são criadas em vários países para cercar os governos progressistas, principalmente da Venezuela.

O Brasil tem realizado ações no plano internacional que demonstram alguma autonomia e mesmo algum grau de conflito em relação aos interesses dos Estados Unidos e seus aliados. Mas é clara a vinculação da política externa brasileira aos interesses do capital, tanto no que diz respeito às empresas brasileiras, que participam de obras e empreendimentos por toda a América Latina, quanto às empresas estrangeiras que atuam no território brasileiro.

Do projeto burguês de inserção do Brasil, como potência, ao capitalismo internacional faz parte a estratégia brasileira de integração regional: se a proposta da ALCA (projeto agressivo do imperialismo para impor a dependência econômica e política às nações do continente) foi enterrada com ajuda do Brasil, não há interesse da parte do governo brasileiro em fortalecer a ALBA, integração soberana e anti-imperialista da América Latina, liderada por Cuba, Venezuela e Bolívia. E as forças militares brasileiras são mantidas no Haiti, a pedido dos EUA, para manter o domínio sobre aquele povo.

A política econômica de Lula é semelhante à política de FHC, adaptada ao atual quadro internacional. O Brasil se transformou no paraíso do grande capital. Enquanto banqueiros e grandes capitalistas enchem as burras de dinheiro, o governo deixa de realizar a reforma agrária, leiloa nossas reservas de petróleo, se omite diante da criminalização dos movimentos populares e da privatização da saúde e da educação.
A miséria e as precárias condições de vida que afligem a maioria da população brasileira têm uma causa central: o sistema capitalista, mantido pela dominação da classe proprietária dos meios de produção sobre o conjunto da classe trabalhadora. No Brasil, construiu-se um capitalismo desenvolvido, com relações sociais burguesas plenamente consolidadas.
Nesse quadro, somente uma
grande frente anticapitalista e anti-imperialista - envolvendo organizações políticas, movimentos populares e setores progressistas da sociedade - será capaz de organizar e mobilizar os trabalhadores, não apenas para as eleições, como é praxe nos partidos burgueses e reformistas, mas principalmente para lutar pelas transformações sociais, econômicas e políticas necessárias para a superação do capitalismo.

A disputa entre as maiores coligações partidárias nestas eleições é apenas superficial, pois não coloca em jogo a natureza do Estado brasileiro, vinculado aos interesses do grande capital financeiro e industrial. O PCB rejeita a falsa polarização imposta pelos meios de comunicação, que querem transformar essas eleições em mera escolha de quem será o melhor gerente para o capitalismo brasileiro e tentar afastar a população de uma alternativa popular para o Brasil.

O PCB está lançando uma campanha política, não apenas uma campanha eleitoral. Será uma CAMPANHA MOVIMENTO, uma CAMPANHA MANIFESTO, em que não apresentaremos propostas para humanizar e moralizar o capitalismo, que é intrinsecamente desumano e corrupto. Denunciaremos a farsa da democracia burguesa. Deixaremos claro que nossas propostas somente poderão se tornar realidade com o apoio, a mobilização e a organização dos trabalhadores, reunidos em uma ampla Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

O PCB vai qualificar o debate, colocar o dedo na ferida. Apresentamos aqui os eixos políticos do nosso PROGRAMA ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA PARA O BRASIL, para serem aprofundados durante e depois da campanha eleitoral.

1 – DEMOCRACIA DIRETA: O PODER POPULAR

• Construção do Poder Popular, para desenvolver a democracia direta e fortalecer a organização do povo.
• Plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional; ampliação do direito de iniciativa legislativa popular.
• Congresso Nacional unicameral, com extinção do Senado.
• Reforma política, com financiamento público das campanhas; voto em lista; liberdade de organização partidária.
• Abertura dos arquivos da ditadura e criação de uma Comissão de Verdade; revogação da anistia aos torturadores.
• Democratização e controle social dos meios de comunicação.

2 – MUDANÇA RADICAL NA POLÍTICA ECONÔMICA E NO PAPEL DO ESTADO

• Estatização e controle público das empresas estratégicas e das instituições financeiras.
• Estado forte e eficiente, sob controle e a serviço dos trabalhadores.
• Planejamento econômico estatal, com participação dos trabalhadores.
• Produção em larga escala de produtos essenciais à vida, a preço de custo.
• Incentivo à pesquisa para desenvolvimento social com qualidade de vida.
• Reforma urbana; democratização do uso do solo e redução das desigualdades sociais.
• Reforma agrária; prioridade à agricultura familiar e cooperativas, em detrimento do agronegócio; produção de alimentos para o mercado interno.
• Ruptura com a política do FMI; suspensão do pagamento das dívidas interna e externa;
• Fim da autonomia do Banco Central; recriação e fortalecimento dos bancos públicos estaduais e regionais.
• Taxação dos lucros das grandes empresas, do sistema financeiro e das grandes fortunas; isenção de imposto de renda sobre salários.
• Monopólio estatal do petróleo, com a reestatização plena da Petrobrás; extinção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e anulação dos contratos de risco e leilões.
• Utilização dos lucros com a exploração do petróleo vinculada ao enfrentamento dos problemas sociais.
• Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH.
• Reestatização da Vale do Rio Doce e de todas as empresas estatais estratégicas privatizadas.

3 – MAIS E MELHORES DIREITOS

• Garantia de emprego e recuperação do poder de compra dos salários.
• Redução da jornada de trabalho sem redução salarial; fim do banco de horas e elevada taxação das horas extras.
• Elevação imediata do salário mínimo.
• Previdência social universal; fim do fator previdenciário; aumento real dos proventos e pensões.
• Universalização, através de progressiva estatização, do acesso à educação e à saúde; qualificação e melhor remuneração dos servidores públicos.
• Erradicação do analfabetismo.
• Reforma do sistema judiciário, com acesso universal à assistência jurídica.
• Contra a mercantilização da arte, da produção intelectual e do conhecimento; liberdade de produção artística e intelectual.
• Legalização do aborto; assistência à gestação, ao parto, ao pós-parto e ao desenvolvimento pleno da criança.
• Direito à moradia, com financiamento público de habitações populares; universalização do saneamento básico.
• Estatização e planejamento integrado dos transportes, com expansão da rede metroviária, ferroviária e aquaviária.

4 – FIM DA DESTRUIÇÃO CAPITALISTA DO MEIO AMBIENTE

• Política sustentável de meio ambiente; recuperação das áreas degradadas, proteção aos biomas; reordenação da produção para uso racional de energia e dos recursos naturais.
• Defesa das terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
• Suspensão imediata da construção da Usina de Belo Monte e revisão de todas as obras do PAC;
• Defesa da Amazônia e do Aquífero Guarani, em conjunto com os países vizinhos que compartilham estas riquezas naturais.
• Revitalização do Rio São Francisco como pré-requisito para a transposição de suas águas para as populações de regiões secas e não para o agronegócio.
• Produção de energia a partir de fontes renováveis e alternativas, como o biodiesel, energias eólica e solar.
• Tratamento estratégico para as reservas dos recursos minerais brasileiros, com ritmo de extração determinado pelas necessidades internas.
5 – SOBERANIA E SOLIDARIEDADE INTERNACIONA
• Posição soberana e independente nas relações internacionais.
• Luta pela substituição da ONU por um novo organismo mundial, democrático e voltado para a superação das desigualdades em nível planetário e para a paz entre os povos.
• Política externa anti-imperialista, privilegiando relações de interesse recíproco com países periféricos e emergentes.
• Respeito à autodeterminação dos povos e a seu direito de resistência frente à opressão interna e à dominação estrangeira.
• Revogação do acordo militar Brasil/Estados Unidos e retirada das tropas brasileiras do Haiti, com sua substituição por médicos, engenheiros e professores.
• Luta pela retirada da IV Frota e das instalações militares norte-americanas da América Latina.
• Ingresso do Brasil na ALBA, integração solidária e soberana da América Latina.
• Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana e aos processos de mudanças na Venezuela, Bolívia e outros países.
• Renegociação do acordo de Itaipu com o Paraguai e devolução de seu Arquivo Nacional.
• Reconhecimento das FARC como organização política insurgente; iniciativas para assegurar negociações de paz com justiça social na Colômbia.
• Rompimento do Tratado de Livre Comércio com Israel, baseado apenas em material bélico.
• Apoio à construção do Estado Palestino democrático, popular e laico, sobre o solo pátrio palestino.
• Reestruturação das Forças Armadas brasileiras e mobilização popular, para a defesa contra a agressividade imperialista.

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Agosto de 2010

PRESIDENCIÁVEL PASSA A TARDE DE DOMINGO EM CRICIÚMA

2010-07-12T16:27:00.000-07:00

Política
domingo | 11/07/2010 17:46:00
Textos: Redação Fotos: Rodrigo Medeiros

O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à Presidência da República, Ivan Pinheiro, foi o primeiro, talvez o único, a estar em Criciúma na campanha eleitoral para o pleito de outubro, iniciada no início da última semana. Ele foi recebido por um grupo de correligionários, no Bar HB, na Avenida Luiz Lazzarin. Na oportunidade, junto com o candidato ao Governo do Estado, Amadeu Luz, ele falou das propostas e o que defende neste período que antecede as eleições de 2010.
Nas eleições de 2006, Pinheiro foi candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro, através da Frente de Esquerda, aliança que reunia, além do PCB, PSOL e PSTU, possuindo como marco a oposição ao governo de Lula. A candidata à presidência foi a ex-senadora Heloísa Helena.
veja reportagem completa abaixo:
http://www.atribunanet.com/noticia/presidenciavel-passa-a-tarde-de-domingo-em-criciuma-52627

PERFIL - MARCOS IGREJA – GOVERNADOR 21 – PCB - MARANHÃO

2010-07-09T20:50:00.000-07:00

MARCOS IGREJA – GOVERNADOR 21 – PCB - MA
Marcos Antonio de Paiva Igreja tem 61 anos, é bacharel em direito formado pela UFMA, turma de 1977, e Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda do Maranhão.
Nascido em uma região de fronteira viveu sua infância e parte da juventude entre a zona rural de Caxias e Timon e a cidade de Teresina, - PI, onde iniciou sua militância política.
Na fase áurea do Movimento Estudantil – ME, (fins dos anos 60 e começo da década de 70) fundou e presidiu mais de um grêmio secundarista, dirigindo também clubes de jovens, entidades ligadas à igreja católica.
Desde muito cedo (15 anos) demonstrou preocupação com os problemas sociais, o que o levou à militância política. Tornou-se um “agitador”, como se dizia então, e, nessa condição, foi preso pelo regime militar antes mesmo de completar a maioridade. Libertado, ingressou na Faculdade de Filosofia de Teresina, onde continuou sendo ativista, agora na condição de universitário e dirigiu o Departamento Cultural do DA. Totalmente envolvido na política clandestina e perseguido pelo Dops do Piauí, migrou para São Luís, onde prestou vestibular para o curso de direito. Juntamente com alguns colegas liderou um movimento no sentido de recriar o DCE da universidade, há doze anos desativado pela ditadura.
Em 1980 regressa para o interior e, já filiado ao Partido dos Trabalhador-PT, candidatou-se a prefeito de Timon em 1992 e a deputado estadual em 1994, ficando como segundo suplente. Em 1998 concorreu ao governo do Estado pelo Partido Verde – PV. Em 2.000 foi eleito vice-prefeito de Timon, migrando para o Partido Comunista Brasileiro – PCB.
Marcos Igreja é ligado ao movimento de rádios comunitárias tendo participado do congresso de fundação da ABRAÇO-Ma em junho de 2.002, representando a rádio Vanguarda, de Timon. Neste encontro foi eleito Presidente do Conselho de Ética da entidade. Ambientalista militante, é membro da Associação Ecológica de Timon e participou da criação do Comitê de Bacias do Rio Itapecuru (2.002), cabendo-lhe redigir o manifesto de apresentação do grupo.
Experiências administrativas - Marcos Igreja foi Coordenador do Projeto CIATA (que prestava assistência técnico-jurídica aos municípios) chefe da Seção de Compras e Material da SEFAZ-MA; membro da Comissão de Licitação; Diretor Regional de Fazenda em Caxias; Chefe de Fiscalização da 3ª DRF. e Chefe do Posto Fiscal de Timon Participou de muitos seminários e cursos, capacitando-se como técnico na área fazendária. Foi ainda secretário de planejamento do município de Timon, Coordenador do Planejamento Estratégico e do Orçamento Participativo da cidade. Na SEFAZ entrou na vida sindicalista, onde participou da criação da Associação dos Fazendários, quando foi seu vice-presidente, e da criação do SINTAF, participando de várias diretorias do órgão. E membro da Comissão de Ética da SEFAZ.
Vida cultural - Paralelo à militância política Marcos Igreja desenvolveu atividades literárias tendo trabalhos em prosa e versos publicados em vários periódicos do Brasil. Foi editor do semanário O Estado Interessante, órgão da imprensa alternativa, em Teresina. Em São Luís foi colaborador assíduo dos Jornais Tribuna do Maranhão; O Jornal; O Popular e Garota de São Luís. Participou da criação do Cineclube Uirá, da UFMA, tendo sido seu primeiro presidente. No cinema angariou o prêmio de melhor roteiro nacional no Festival de Cinema Amador de Sergipe (1986), com o documentário “Juçara”. Tem pronto três livros (poesia; crônicas e ensaios), mas nunca se preocupou em publicá-los.
Atualmente mora em Timon e trabalha como auditor fiscal em Caxias e é diretor da revista Expressão, editada em Teresina – PI.

BRASIL: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

2010-07-09T20:47:00.000-07:00

07 Julho 2010
Classificado em Brasil - Eleições

Crédito: Resistir.info

As eleições presidenciais brasileiras, em 4 de Outubro, têm dois candidatos dignos. Um é Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB , que lutou para salvar o Partido do fosso onde o quiseram enterrar. Duramente golpeado, primeiro pela ditadura militar e depois pelos seus liquidacionistas, o PCB recupera-se agora como o indispensável Partido anti-capitalista e anti-imperialista, como defende o seu programa . O outro candidato digno é o Dr. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), jurista combativo, especialista em Reforma Agrária e director do jornal Correio da Cidadania .

Os candidatos do sistema são José Serra (PSDB), Dilma Russef (PT + partidos reaccionários) e Marina Silva (Verdes). Os orçamentos que têm para gastar nestas eleições são respectivamente de US$100, US$90 e US$50 milhões. Alguns deles foram perseguidos no tempo da ditadura (Serra exilado, Dilma presa) – mas hoje querem simplesmente gerir o capitalismo. Os media corporativos procuram fazer distinções irrelevantes ou tolas entre tais candidatos. Mas qualquer deles que vença, nada de fundamental será alterado.

Fonte: Resisitr.Info

Link: http://www.resistir.info/

PCB LANÇA CANDIDATURA PRÓPRIA- (GOVERNADOR - MARCOS IGREJA)

2010-07-01T22:00:00.000-07:00

A CPN (Comissão Política Nacional) do PCB ratificou a orientação para o lançamento de uma candidatura própria para Governador, inviabilizando a coligação PCB/PSOL local.

Com essa orientação, a CPR (Comissão Política Regional) reiterou a candidatura do camarada MARCOS IGREJA (Timon) para o cargo de Governador do Estado do Maranhão e homologou as candidaturas dos Camaradas: Josivaldo Corrêa (São José de Ribamar) e Charles Vieira (Barra do Corda) ao SENADO, assim como 04 candidaturas de Dep. Federal e 07 de Dep. Estadual. Depois do dia 5 de junho anunciaremos os nomes de todos os candidatos do PCB.

De nossa parte, faremos de nossa campanha própria uma tribuna que ajude a criar as condições para a unidade de ação no campo da esquerda socialista e, sobretudo, para a constituição de uma frente ampla e permanente em oposição à ordem burguesa, para além dessas e de outras eleições.

Aos militantes, amigos e simpatizantes do PCB, conclamamos a darmos o melhor dos nossos esforços para fazer com que o saldo desta nossa campanha própria (Campanha Manifesto) acumule forças na perspectiva da revolução socialista.

O PRÉ-CANDIDATO A VICE-PRESIDENTE DO PCB É MARANHENSE

2010-05-05T20:09:00.000-07:00

EDMILSON COSTA É O PRÉ-CANDIDATO A VICE DA PRÉ-CANDIDATURA PRÓPRIA DE IVAN PINHEIRO À PRESIDÊNCIA

Deu no Site do PCB Nacional em 26 Abril 2010 Classificado em PCB - Eleições 2010

PCB lança pré-candidato à Presidência da República
A Comissão Política Nacional do PCB decidiu lançar EDMILSON COSTA como pré-candidato a Vice-Presidente da República, na chapa encabeçada por IVAN PINHEIRO, Secretário Geral do Partido.
Edmilson Costa é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição, além de professoruniversitário. Natural (do município de Pedreiras)do Maranhão, Edmilson é militante do PCB desde os tempos de estudante. Foi secretário-geral da União Maranhense dos Estudantes Secundaristas, em 1968, e presidente da Casa dos Estudantes Universitários do Maranhão, em 1973. Em São Paulo, exerceu o jornalismo por mais de 10 anos e posteriormente se especializou nos estudos de Economia.
Como militante comunista, Edmilson Costa participou, tanto na clandestinidade quanto na legalidade, de todas as lutas pelas liberdades democráticas no Brasil. Nas últimas eleições municipais, foi pré-candidato a prefeito de São Paulo. Membro do Comitê Central do PCB desde o IX Congresso, foi um dos articuladores do processo de resistência à tentativa de liquidação do Partido e, durante vários períodos, foi secretário político do PCB em São Paulo.
Atualmente, Edmilson Costa é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCB e seu Secretário de Relações Internacionais, tendo representado o Partido em vários congressos, seminários e encontrosinternacionais.
É autor de O Imperialismo (Global Editora, 1989), A Política Salarial no Brasil (Boitempo Editorial, 1997), Um Projeto para o Brasil (Tecno-Científica, 1998) e A Globalização e o Capitalismo Contemporâneo (Oficina Universitária, no prelo), além de vários ensaios publicados em revistas e sites especializados no Brasil e no exterior.
Além de toda atividade política e acadêmica, Edmilson Costa é poeta e compositor. Tem três livros de poesia publicados e, de suas mais de 70 composições de MPB com diversos parceiros da cena musical paulistana, cerca de vinte delas estão gravadas por artistas de São Paulo e de outros Estados

88º Aniversário do PCB no Maranhão.

2010-03-24T11:52:00.000-07:00

CPR - COMISSÃO POLÍTICA REGIONAL DO PCB- MARANHÃO
CNPJ: 04.623.297/0001-00

Evento: 88º Aniversário do PCB
Data: 25 de março de 1922 - 2010
Local: Auditório da Câmara Municipal de São Luis e Praça Nauro Machado

PROGRAMAÇÃO

 Auditório da Câmara Municipal de São Luís

16:00 hs – Abertura: Filme sobre “Formação Política”

16:30 hs – Mesa de diálogos político, sobre a Organização do Partido e momentos
da história do PCB

 Praça Nauro Machado (Reviver)

18:30 hs – Abertura, com a Internacional e Canções Revolucionárias

19:00 hs – Tambor de Criôla

19:30 hs - Show Diálogo Musical e Poético

20:30 hs – Programa do PCB em rede nacional

20:40 hs – Show Diálogo Musical e Poético

 Militantes e simpatizantes que comporão a Mesa de Diálogos Político:
(Moderador militante – Joberval; Militantes - Biné, Emílio Azevedo, Aneri Tavares e Maria de Jesus; Simpatizantes - João Francisco e Mendes)

 Artistas convidados para o Show Diálogo Musical e Poético:
(Tambor de Criôla, Moisés Nobre, Roberto Ricci, Josias Sobrinho, Paulo Pirata e grupo, Mizael)

 Observamos que as falas políticas serão feitas de forma intercalada, como flashes, durante a programação, sob a coordenação do camarada Josivaldo. A animação na praça, com bandeiras, é com a Juventude, sob a coordenação de Sildeane e Nilsinho.

A Comissão Política Regional

PCB NA TV:

2010-03-24T11:47:00.000-07:00

Dia 25 de Março
(nesta quinta-feira)
De 20:30 às 20:35 h
No mesmo dia da celebração
dos 88 anos de vida do PCB,
fundado em 25 de março de 1922!.

Pronunciamentos de Ivan Pinheiro e Mauro Iasi
(membros do Comitê Central do PCB).

- cadeia nacional de TV aberta: de 20:30 às 20:35;
- cadeia nacional de rádio: de 20:00 às 20:05 h

POR QUE O PCB VAI APRESENTAR CANDIDATURA PRÓPRIA NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

2010-03-24T11:43:00.001-07:00

O PCB julga-se no dever de esclarecer:
1 - Não nos imiscuímos em assuntos internos de outros partidos. Assim sendo, como partido, não temos nem preferências nem vetos em relação aos dignos e valorosos companheiros do PSOL que disputam internamente a indicação como candidato à Presidência da República.

2 - Em programa institucional no próximo dia 25 de março, em cadeia nacional de rádio e televisão, informamos ao povo brasileiro a determinação de nos apresentarmos nas eleições presidenciais deste ano com identidade própria, sem prejuízo de coligações, no campo da oposição de esquerda, em algumas eleições estaduais. A data do anúncio coincide com o aniversário de 88 anos do PCB, fundado em 25 de março de 1922.

3 - Esta atitude é conseqüente com nossa postura desde o início de 2006, quando já deixávamos claro que não estávamos procurando uma mera coligação eleitoral e muito menos candidaturas, mas a construção de um bloco na perspectiva de uma frente anti-imperialista e anticapitalista permanente, para além do PCB, PSOL e PSTU (incluindo movimentos e organizações populares) e para além das eleições.

4 - Em 2006, a coligação eleitoral então denominada "Frente de Esquerda" dissolveu-se, na prática, dois meses antes das eleições. Suas únicas reuniões, até junho de 2006, tiveram como pauta exclusiva os acordos em torno de candidaturas. Desde então, não houve qualquer reunião trilateral e, no caso pelo menos do PCB, nem bilateral, além de episódicos e superficiais contatos regionais.

5 - Para o PCB, foi equivocado o desinteresse em discussões sobre a conjuntura, a tática e estratégia dos caminhos ao socialismo, que gerassem consensos programáticos. Fizemos em 2006 uma campanha presidencial sem programa, abrindo espaço para a então candidata da coligação expor suas opiniões pessoais que, em muitos casos, não correspondiam nem às do seu próprio partido.

6 - Jamais, enquanto partidos, confrontamos nossos pontos de vista sobre qualquer tema, sendo que em alguns temos divergências importantes, algumas inconciliáveis. Entre estas, há questões que nos são muito caras, como a necessidade de criação de uma organização intersindical classista que seja baseada na centralidade da luta do trabalho contra o capital, a atualidade da construção de uma frente anticapitalista e anti-imperialista para além do economicismo e das eleições e o internacionalismo proletário, com a solidariedade firme e inequívoca à Revolução Socialista cubana, aos processos de mudanças na Venezuela e na Bolívia, ao povo palestino e aos demais povos em luta.

7 - Sempre defendemos a necessidade de uma construção programática que envolvesse muito mais que os três partidos da Frente de Esquerda, com vistas à formulação de uma alternativa de poder que venha a se contrapor ao bloco conservador, como ponto de partida de possíveis coligações eleitorais, evitando que a disputa e decisão sobre os nomes e candidatos ocorra antes e, na maioria das vezes, no lugar da discussão programática de eixos mínimos que possam representar a reorganização de um bloco revolucionário do proletariado.

8 - No entanto, estamos no final de março de 2010 e até agora só temos notícias das intenções dos partidos que compuseram aquela coligação pelos meios de comunicação ou por informes que nos chegam sobre o processo de escolha de candidatura presidencial no PSOL, que começou com a opção de Heloísa Helena por disputar o Senado, depois o desencontro previsível com Marina Silva e agora com a disputa interna ainda em curso.

9 - Não podemos deixar de registrar também nossa contrariedade com os rumos tomados pela então Frente de Esquerda, no que tange aos parlamentares eleitos com a soma de votos de dezenas de candidatos dos três partidos que a compuseram. Os mandatos, em especial os de âmbito nacional, não contribuíram para a unidade e a continuidade da mesma. Como acontece com os partidos convencionais, foram tratados como de propriedade dos eleitos, sem qualquer interação ou mesmo consulta política aos partidos que os elegeram. A preocupação principal desses mandatos foi garantir a própria reeleição.

10 - Queremos manter com os partidos, organizações e movimentos classistas que, como nós, vêem a ruptura do capitalismo como a única possibilidade de transição para o socialismo, uma relação independente, baseada em consensos programáticos e na ação unitária no movimento de massas, o que não significa necessariamente estarmos juntos nas mesmas entidades, organizações e coligações.

PCB - Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central

22 de março de 2010

América Latina e os desafios da esquerda revolucionária

2010-02-24T11:14:00.000-08:00

Camilo Moreno, para o Rebelión

Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não se trata de disfarçar os antagonismos de classe, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova...

Nosso grito de guerra tem de ser sempre: a revolução permanente!

K. Marx. Mensagem à Liga Comunista, 1850.

“Os setores de esquerda que pretendem reeditar hoje, inclusive com linguagem marxista, as velhas ilusões reformistas do passado, ou aqueles que fazem um chamado ao "realismo", ou a construir um "capitalismo nacional", abandonam na prática o projeto estratégico da revolução a longo prazo e terminam, em última instância, sendo funcionais à reconstrução da hegemonia capitalista.”

Introdução:
Muitos líderes e analistas de esquerda cometem um grave erro de percepção ao supervalorizar as mudanças políticas ocorridas na América Latina nos últimos anos. Suas explicações vão desde aquelas que percebem os triunfos eleitorais da centroesquerda como "avanços revolucionários", até as que, menos otimistas, afirmam entretanto que a América Latina oferece novas oportunidades para transformar profundamente as relações de dependência e miséria privilegiando a via institucional e aproveitando "as portas que se abriram" desde a democracia burguesa. Isso traz como consequência a subvalorização da importância da luta extrainstitucional e antissistêmica, da mobilização e organização popular e da criação de poder alternativo local.

O complexo e contraditório processo que vive a América Latina desde muitos anos requer, no entanto, análises mais abrangentes para não se deixar enganar pelas ilusões que, ainda que fazendo chamados à mobilização de massas, coloca a luta eleitoral privilegiadamente como o único caminho possível e "sensato" para a esquerda.

A esquerda revolucionária tem como desafios aplicar estratégias capazes de construir verdadeiras alternativas de poder e recuperar a mobilização de massas em decadência. Isto passa por reconhecer, para além dos triunfalismos, algo que já hoje é evidente: o refluxo da mobilização social na América Latina e o ressurgir da direita.

Crise do neoliberalismo no início do século e triunfo eleitoral de centroesquerda:
Depois da contraofensiva neoliberal dos anos 90, ao fim da década e início do século, sua derrota no plano econômico desacreditou a direita tradicional, criou comoções sociais e produziu uma crise que derrocou vários governos da região por via da mobilização popular: a revolta derrubou três presidentes no Equador, vários na Argentina e dois na Bolívia. Os movimentos sociais foram os grandes protagonistas das jornadas rebeldes que deixaram dezenas de mortos como saldo e puseram temporariamente em xeque a institucionalização dominante. Indígenas, camponeses, cocaleros, trabalhadores mineiros, piqueteros e massas urbanas empobrecidas desenvolveram jornadas de protesto social demonstrando em certos países grande capacidade de ação e vontade de sacrifício.

As revoltas desataram uma crise de institucionalidade que, no entanto, não conseguiu ser capitalizada pelos movimentos sociais para criar verdadeiras alternativas de poder.

Ainda que de maneira desigual, a crise e os protestos permitiram em certos casos a chegada ao governo de candidatos de centroesquerda que capitalizaram a revolta social para substituir a direita tradicional (Argentina, Uruguai, Chile, Brasil, Equador). Em outros casos surgiram líderes dos próprios movimentos sociais (Bolívia), e um militar bolivariano que obteve popularidade por encabeçar um golpe fracassado a um governo corrupto de direita (Venezuela).

Apesar dos matizes (não é o mesmo Venezuela, Bolívia e Equador que o resto da região do cone sul) nenhum dos governos de centroesquerda na região conseguiu desenvolver ou consolidar mudanças estruturais profundas, nem apresentar alternativas reais ao projeto neoliberal. Venezuela é uma notável exceção neste caso, cujo processo revolucionário ainda tem imensos desafios pela frente, e onde seguramente a ação decidida das organizações de base classistas será um fator decisivo no aprofundamento dos avanços.

Os governos de centroesquerda encaminharam a rebeldia popular por vias institucionais, fizeram um chamado ao "comedimento" e não aproveitaram a capacidade de mobilização para desenvolver poder alternativo real. Com discurso progressista, estes governos, na maioria dos casos, desmobilizaram os movimentos sociais, apagaram vários de seus líderes minando a autonomia e capacidade de resposta destes, ao mesmo tempo em que nomearam para postos chaves dos ministérios neoliberais ortodoxos para conseguir um equilíbrio de poder e garantir assim a governabilidade.

Política exterior e distanciamento dos EUA: Máscara antiimperialista, fundo neoliberal

Muitas análises de esquerda se concentram na oposição que os novos governos de centroesquerda fazem à hegemonia Estadunidense: o rechaço à ALCA principalmente é tido como uma mostra do caráter antiimperialista dos mesmos. Excluindo Cuba e Venezuela, e ainda que em alguns casos, o rechaço ao estabelecimento ou continuidade das bases estadunidenses seja uma mostra de dignidade nacional, o distanciamento das políticas estadunidenses responde melhor a um contexto interno e externo que vale a pena analisar (sobretudo nos países do cone sul): Neste plano externo a diversificação dos mercados internacionais e a alta nos preços das matérias primas no início do século permitiram certa flexibilidade e capacidade de manobra dos governos e subtraíram importância às políticas do FMI e do Banco Mundial; isto criou as condições no plano interno para o surgimento de uma classe agromineradora exportadora local e estrangeira que aproveitou os altos preços das matérias primas para buscar maiores vantagens em outros mercados. Esta classe domina as finanças, exerce pressão sobre os estados, e exige, ao mesmo tempo, junto aos gabinetes de governo, maior liberalização do mercado estadunidense (oposição à ALCA). Na maioria dos casos não se explica, em última análise, uma oposição ao neoliberalismo, mas melhores relações de mercado, mais competitivas e menos unilaterais por parte dos EUA.

Isto evidentemente debilita a política estadunidense acostumada ao saque incondicional e a ter clientes totalmente submissos aos seus desígnios. Estes governos buscam e firmam tratados de livre comércio com outras nações mais favoráveis à entrada de seus produtos (União Européia, países Asiáticos e comércio local e regional). No entanto, ao mesmo tempo se avança pouco em um projeto verdadeiro de integração solidária (ALBA) e desenvolvimento endógeno.

Fortalecimento da direita, debilitação dos movimentos sociais

Na maioria dos países onde triunfou eleitoralmente a centroesquerda, esta teve que buscar alianças para conseguir governabilidade. A reprimarização da economia levou estes governos a basearem sua política econômica na consolidação do setor agrominerador do qual obtinham grandes dividendos e que lhes permitiam levar a cabo programas sociais tendentes a superar a crise social do início do século. O equilíbrio de poder constituído pela centroesquerda baseado em suas alianças com os grandes produtores e exportadores agromineradores e setores financeiros por um lado, e a base eleitoral composta pela classe trabalhadora urbana e rural de classe média e baixa pelo outro, terminou por deslocar a correlação de forças rumo à direita agromineradora com muita influência na economia.

A incapacidade para adiantar mudanças estruturais profundas, para modificar as relações de propriedade da terra, para organizar efetivamente o movimento popular como motor estratégico de mudança, trouxe como resultado uma debilitação da centroesquerda e um fortalecimento crescente da direita, agora na ofensiva. Os movimentos sociais se debilitaram, perderam influência e em alguns casos militantes.

Em resumo, os governos de centroesquerda, por falta de vontade ou incapacidade, adiantaram uma "revolução passiva" funcional à sobrevivência do sistema capitalista cuja crise orgânica no início do século era evidente. Isto é, com consignas progressistas ressignificadas (mudando algo, para que nada mude), administraram a crise neoliberal, aceitaram as engrenagens do sistema, e devolveram a legitimidade às instituições. Em última instância, conscientes ou não, reconstruíram a hegemonia dominante e abriram espaço para o ressurgimento de direitas.

A direita retoma a ofensiva

Ao contrário da esquerda tradicional que somente se mobiliza em tempos de campanha eleitoral e privilegia a luta parlamentar, a direita em mudança, com seus grandes recursos, utiliza todos os meios ao seu alcance para recuperar sua hegemonia. Em todos os países controla os grandes meios de comunicação que desenvolvem fenômenos midiáticos pró fascistas (Colômbia), campanhas de descrédito multimilionários (Venezuela, Equador); tem desenvolvido projetos separatistas (Bolívia) onde a oligarquia agromineradora controla várias províncias ricas em recursos; tem promovido iguais projetos no estado de Zulia (Venezuela), com a infiltração crescente de grupos paramilitares colombianos, e em Guayaquil (Equador). No Brasil, a oligarquia agroexportadora, os imensos investimentos estrangeiros em megaprojetos de agrocombustíveis e exportação agrícola, com a cumplicidade do governo, têm forçado o êxodo de milhares de camponeses, debilitado e perseguido aos Sem Terra (MST) e desmatado milhões de hectares. Na Argentina, a oligarquia agrária tem mobilizado milhares de pessoas em uma paralisação que buscava concessões sobre os impostos de exportação governamentais.

Mesmo assim, a direita tem conseguido constituir uma base social forte em vários países e tem combinado a luta parlamentar com a mobilização das ruas de maneira efetiva. Tem utilizado a mobilização massiva para consolidar projetos de ultradireita (Colômbia), avançar sobre campanhas contra as políticas progressistas (referendo na Venezuela), bloquear estradas e parar a economia (Argentina) e consolidar projetos separatistas (Bolívia).

Na maioria dos países a embaixada estadunidense e agências como a National Endowment for Democracy (NED, Fundação Nacional para a Democracia em português) têm gastado milhares de dólares para financiar partidos de oposição, dar assessoria sobre propaganda eleitoral, promover candidatos de direita e desestabilizar governos adversários de seus interesses, ao mesmo tempo em que reativam a IV Frota e dão milhões de dólares em ajuda militar a governos terroristas como o colombiano.

Da mesma forma, a direita tem promovido a violência das ruas e o terrorismo em vários países. Tem criado grupos de choque para fustigar simpatizantes do governo central na Bolívia e Venezuela, grupos armados privados para retirar de seus lugares camponeses no Brasil e Colômbia, e consolidar assim megaprojetos agromineradores e energéticos.

O mito do reformismo: Novas roupagens, velhas ilusões

Ao contrário do que sucedeu com a socialdemocracia européia de finais do século XIX e das primeiras seis décadas do século XX, em países beneficiados por um desenvolvimento econômico, político e social capitalista baseado na exploração colonial e neocolonial, que lhes permitiu acumular excedentes e redistribuir uma parte deles entre os grupos sociais subalternos, na América Latina a transnacionalização e desregularização das economias, sua crescente dependência no que diz respeito ao capital financeiro internacional, e à Nova Ordem Mundial imposta, criou um mecanismo de segurança que restringia ainda mais aos governantes a tomada de decisões de maneira autônoma ou o desenvolvimento de projetos de reforma progressista. Assim mesmo, depois da pacificação e a derrota política sofrida pela esquerda nas décadas anteriores, onde se instauraram ditaduras de "segurança nacional" e o imperialismo usou a intervenção direta e a luta contrainsurgente para destruir os movimentos revolucionários dos anos sessenta, setenta, abriu-se nos noventa um cenário onde o imperialismo reconstruiu a hegemonia burguesa, instaurando a "democracia neoliberal" como forma única de governo na região.

Desta maneira, o imperialismo pode "tolerar" certos governos de centroesquerda, sempre e quando respeitem as regras do jogo, posto que pode garantir que, ainda que nas urnas se vote por um candidato de esquerda, a economia sempre estará sujeita às políticas de mercado. Isto restringe enormemente as possibilidades de levar a cabo reformas progressistas na região. Os governos de centroesquerda têm enorme dificuldade para implementar mudanças de fundo, redistribuição de terras e em poucos casos renacionalização de empresas. As elites agromineradoras se negam a compartilhar ou redistribuir seus enormes dividendos obtidos dos altos preços das matérias primas e pressionam os governos para desregulamentar a economia e aprofundar o neoliberalismo. Ao mesmo tempo, o imperialismo segue desenvolvendo uma política contrainsurgente na Colômbia e ameaçando com uma intervenção na Venezuela, onde a recuperação da empresa estatal petroleira tem permitido ao governo levar a cabo projetos alternativos "intoleráveis" para os poderosos.

Em resumo, nem hoje, nem nunca, existiram as condições para adiantar na América Latina um projeto reformista equiparável ao da socialdemocracia européia (nem sequer na etapa desenvolvimentista da metade do século passado). Mais ainda, reformas progressistas básicas de hoje se chocam com o obstáculo da hegemonia neoliberal.

Os setores de esquerda que pretendem reeditar hoje, inclusive com linguagem marxista, as velhas ilusões reformistas do passado, ou aqueles que fazem um chamado ao "realismo", ou a construir um "capitalismo nacional", abandonam na prática o projeto estratégico da revolução a longo prazo e terminam, em última instância, sendo funcionais à reconstrução da hegemonia capitalista.

Os desafios da esquerda revolucionária: construção de poder alternativo, luta pela hegemonia socialista

A relação entre a estratégia e a tática políticas tem sido sempre um problema que tem gerado debates na esquerda através da história. No entanto, a história mesmo tem demonstrado que os movimentos políticos de esquerda exitosos têm conseguido perceber os momentos táticos em sua relação dialética com o objetivo estratégico (sem nunca perdê-lo de vista); têm presente sempre a categoria de totalidade na hora de analisar as tarefas políticas imediatas; têm percebido, para além dos fenômenos superficiais do momento, os aspectos gerais de tendência de uma época, e têm se preocupado em todos os casos em incentivar a iniciativa política direta do campo popular como motor de transformação revolucionária.

Na prática, no entanto, muitos movimentos políticos se perdem nas tarefas do dia a dia, caem na rotina, tendem a desligar-se dos movimentos sociais, e pouco a pouco se deixam arrastar pela chantagem institucional.

Se a esquerda revolucionária se caracteriza por difundir o socialismo como a alternativa política a ser conquistada pelo campo popular, por apresentar a luta pelo poder como o objetivo estratégico a alcançar, na maioria dos casos, entretanto, essa estratégia prática se dilui de fato. Por exemplo, se um objetivo primordial para avançar sobre o projeto revolucionário é conseguir uma abertura democrática nacional, a esquerda se perde nas tarefas mais ou menos imediatas da luta eleitoral-parlamentar ou nas coalizões eleitorais; não as percebe na prática como um momento tático, ainda que importante em certos casos, sempre dependente de uma totalidade mais abrangente da luta social: descuida ou abandona a criação de poder alternativo extrainstitucional, a organização e mobilização popular, e em última análise, a luta antissistêmica e a organização revolucionária.

Desde a institucionalidade burguesa é impossível construir uma contra-hegemonia socialista. Ainda que, tal como o percebia Gramsci, os espaços da democracia burguesa sejam um campo de batalha que podem permitir ganhar certas posições ("guerra de posições"), a criação e consolidação de uma hegemonia socialista se desenvolvem principalmente a partir da organização e da luta social.

A educação e organização política de base, o impulso e reconstrução dos movimentos sociais, a articulação das lutas parciais rumo aos objetivos comuns, a luta pela hegemonia, o desenvolvimento de poder dual (poder local alternativo que dispute o poder com a burguesia) e a relação indissolúvel entre dirigentes e movimentos sociais serão fatores decisivos que permitirão sacudir a correlação de forças a favor do campo popular e consolidar projetos alternativos duradouros.

Na atualidade, os crescentes custos no nível de vida da população, a crise alimentar produto dos nefastos projetos de agrocombustíveis, a crise mundial capitalista e o crescente descontentamento popular são condições que possibilitam retomar a ofensiva, sempre e quando a esquerda revolucionária seja capaz de organizar o campo popular, para além da luta eleitoral, e de impulsionar a rebeldia rumo à luta pelo socialismo.

(Traduzido por Roberta Moratori)

ENTREVISTA COM IVAN PINHEIRO, SOBRE AS EEIÇÕES DE 2010

2010-02-18T10:57:00.000-08:00

A Revista CAROS AMIGOS número 155, que está nas bancas, apresenta uma reportagem especial "ELEIÇÕES 2010 - Disputa de projetos ou falsa polarização?", em forma de entrevistas com representantes de sete Partidos "do campo democrático-popular e da esquerda", segundo classificação da jornalista Tatiana Merlino.
São entrevistados, com as mesmas perguntas, Brizola Neto (PDT), Ivan Pinheiro (PCB), Ivan Valente (PSOL), José Eduardo Dutra (PT), José Maria de Almeida (PSTU), Luiza Erundina (PSB) e Renato Rabelo (PCdoB).
Aqui estão, na íntegra, as respostas do Secretário Geral do PCB, camarada Ivan Pinheiro.
Secretariado Nacional do PCB

O que está em jogo nessas eleições?

Deveria estar em jogo um intenso debate sobre os grandes problemas nacionais, uma discussão ideológica, o confronto de projetos, a política externa brasileira, a integração da América Latina, a soberania nacional, a reestatização da Petrobrás, a redução da jornada de trabalho, a reforma agrária e outros temas sobre o presente e o futuro do país. Infelizmente, as oligarquias e a mídia podem, com a força que têm, fazer desta eleição um par ou ímpar entre dois projetos de administração do capital, um capitaneado pelo PT e outro pelo PSDB.
Há um risco de os candidatos deste campo, que disputam quem é mais eficiente para alavancar o capitalismo brasileiro, ficarem disputando qual mandato de 8 anos (FHC ou Lula) apresentaram os melhores indicadores macroeconômicos: quem mais deu confiança aos investidores internacionais, quem "destravou" mais a economia, quem criou mais e piores empregos, quem reduziu mais o "Risco Brasil" etc.

O que pode mudar no cenário político do país?
Se o debate for centrado na administração do capital vai mudar muito pouco. Podem mudar os comandantes da máquina pública, do balcão de empregos e interesses. Alguma mudança de estilo. Se as oligarquias conseguirem "americanizar" as eleições de 2010, ou seja, uma disputa entre a coca-cola e a pepsi-cola, as mudanças serão menores ainda. No mundo todo, a burguesia força a barra para estabelecer um bipartidarismo no campo da ordem, para afastar o risco de uma alternativa de esquerda. O que pode determinar mudanças no Brasil são fatores externos, como os desdobramentos da crise do capitalismo, a tendência do imperialismo a potencializar sua agressividade e outros fatores.
As mudanças serão pequenas até porque Lula, na questão principal (a política econômica) manteve a orientação do governo FHC. E este modelo não estará em debate. O que estará em debate é a forma de administrá-lo. Além do mais, as diferenças entre Lula e Alckmin eram mais notáveis e significativas do que aquelas entre Dilma e Serra.
O que pode provocar alguma mudança, na realidade, é o fato de Lula não ser o Presidente a partir de 2011. Ninguém, como ele, tem a capacidade de fazer a conciliação entre o capital e o trabalho. Nada melhor do que um ex-operário formado no sindicalismo de resultados para fazer um governo em que o capital aumente sua parcela no PIB em relação ao trabalho e este interprete isso como um mal necessário, para manter empregos, mesmo que a cada dia mais precarizados. Para a burguesia que pensa, que não é troglodita, o melhor cenário seria um terceiro mandato para Lula.

O que deve ser defendido pelas esquerdas?

Primeiro, temos que precisar o que significa esquerda hoje, nesta diluição ideológica e nesta manipulação de conceitos. Até o PPS (aliado do DEM e do PSDB) se considera "de esquerda". Os socialdemocratas e social-liberais que apóiam incondicional e sistematicamente o governo Lula se consideram "de esquerda". Aliás, no Brasil, ninguém assume que é "de direita".
Vou falar, portanto, do que considero como esquerda, um campo político que, à falta de definição melhor, posso chamar de esquerda revolucionária ou esquerda socialista, ou seja, aquela que não quer reformar o capitalismo, mas superá-lo.
Portanto, penso que a verdadeira esquerda no Brasil deve envidar esforços no sentido de criar uma frente, de caráter anticapitalista e antiimperialista, permanente, para além das eleições, voltada para a luta de massas. Não pode ser apenas uma coligação eleitoral, como foi a chamada frente de esquerda em 2006, que se dissolveu antes mesmo da realização do primeiro turno; e que não tinha programa, mas apenas candidatos.
Esta frente deve incorporar, além dos partidos políticos registrados no TSE, todas as organizações políticas, político-socias e movimentos populares que se coloquem no campo da superação do capitalismo, na perspectiva do socialismo. O programa desta frente deve ser conformado não pelas cúpulas das organizações que a compõem, mas a partir de um amplo debate a partir das bases.

O que pode significar avanço ou retrocesso para o processo de redemocratização do país?

O problema hoje no Brasil não é o risco de um golpe militar clássico ou de novo tipo, como o que se deu na Venezuela, em 2002, como tentativa, e agora em Honduras, como realidade. Os maiores riscos de retrocessos políticos são a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, as restrições ao direito de greve, as limitações aos partidos políticos de esquerda, através de cláusulas de barreira etc.
Os riscos maiores de retrocesso na questão democrática são principalmente os de âmbito mundial. Com a crise do capitalismo e a acirrada disputa por recursos naturais não renováveis, o mundo corre riscos de guerras e conflitos de todo o tipo, com o recrudescimento da agressividade do imperialismo.

Como os movimentos sociais podem interferir nesse processo?

Os movimentos sociais têm um papel fundamental a desempenhar no processo de mudanças sociais, desde que não se limitem à esfera de sua atuação específica, à parcialidade da luta. O MST é um excelente exemplo de um movimento social, a meu ver o mais importante do Brasil, que soube compreender isso. Hoje, o MST não é um apenas um movimento social, mas incide na questão política, como a luta em defesa da Petrobrás e até na solidariedade internacional.
Por isso, temos defendido que os movimentos populares participem da frente anticapitalista e antiimperialista, no mesmo espaço com organizações políticas.

Sitio da casa da América Latina

2010-02-15T11:19:00.000-08:00

Aos sócios e amigos da Comunicado da Casa da América Latina

É com orgulho e alegria que comunicamos o lançamento de nosso sítio
na internet.
Agora podemos projetar na grande rede nossas ideias e anseios,
divulgar eventos, visando sempre a uma integração latino-americana que
supere as fronteiras artificiais impostas por nossos colonizadores. E
a internet é uma apropriada frente de atuação, por sua natureza livre
de limitações e controles.
Entre, frequente e convide! A casa é sua:
Diretoria da Casa da América Latina

www.casadaamericalatina.org.br

O PCB SE ORGULHA E SE ENGRANDECE COM SUA VOLTA AO PARTIDO!

2009-12-10T00:32:00.000-08:00

CAMARADA JOSÉ PAULO NETTO:
Sejan Bem vindo José Paulo Netto

Tive o privilégio de conviver e aprender com José Paulo Netto durante dez anos, como membros que fomos do Comitê Central e da Executiva Nacional do PCB, a partir do VII Congresso do Partido, em 1982.
Em 1992, quando o PCB se dividiu em dois, eu tinha certeza de que José Paulo não ficaria no PPS. Mas, para ser franco, não tinha certeza de que, pelo menos naquele momento, ele não ficaria no PCB. Aos olhos de grande parte da militância do Partido da época, o Movimento em Defesa do PCB parecia quixotesco e ortodoxo. Como muitos ex-militantes do PCB, José Paulo Netto, desde então, não militou em qualquer partido.
Mas ele nunca deixou de ser comunista. Pelo contrário, transformou-se num dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade, dedicando sua vida à produção teórica, à luta ideológica contra o capital e à formação política da juventude. Não limitou a esfera de sua contribuição intelectual ao ambiente acadêmico.
José Paulo também nunca se afastou do PCB, colaborando com o Partido em diversas atividades e sobretudo na formulação política, tendo participado destacadamente dos debates das Teses ao XIV Congresso, juntamente com dezenas de comunistas amigos e simpatizantes.
Ou seja, ele havia saído formalmente do PCB, mas o PCB jamais saiu dele.
Nesta sexta-feira, 4 de dezembro de 2009, José Paulo Netto resolveu esta contradição. Voltou oficialmente ao seu Partido, num singelo e emocionante encontro com uma delegação do Comitê Central do PCB, na sede nacional do Partido, no Rio de Janeiro.
A meu ver, José Paulo não voltou ao PCB porque lhe deu saudades e muito menos por qualquer outra razão de natureza pessoal. As Resoluções do XIV Congresso, a nossa coerência política e a reconstrução revolucionária do PCB fizeram com que o Partido merecesse a confiança dele em voltar a militar como intelectual orgânico comunista.
O PCB lhe recebe com carinho e orgulho, camarada José Paulo Netto!
Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB

VEJA ALGUMAS OBRAS DO JOSÉ PAULO NETTO
http://www.planetanews.com/autor/JOSE%20PAULO%20NETTO

O Que Todo Cidadão Precisa Saber Sobre: Comunismo
JOSE PAULO NETTO

Capitalismo Monopolista e Serviço Social
JOSE PAULO NETTO

Capitalismo Monopolista y Servicio Social
JOSE PAULO NETTO

Marxismo Impenitente: Contribuição à História das Idéias Marxistas
JOSE PAULO NETTO

Ditadura e Serviço Social: uma Análise do Serviço Social no Brasil...
JOSE PAULO NETTO

Crise do Socialismo e Ofensiva Neoliberal
JOSE PAULO NETTO

Cotidiano: Conhecimento e Crítica
JOSE PAULO NETTO & MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO

Economia Política : Uma Introdução Crítica
JOSE PAULO NETTO;MARCELO BRAS

Brasília, Versalhes brasileira?

2009-12-03T20:42:00.000-08:00

Por: Franco Juvêncio*

Para desencanto de conservadores e de progressistas ortodoxos a História não se repete em suas particularidades. Feitos e fatos havidos, sempre condicionados à subjetividade do novo, tornam-se, no entanto, referências para melhor entendimento do presente e da antevisão do futuro.
A cidade de Versalhes surgiu por força da necessidade de novos locais para melhor administração da França face o emergente período industrial do capitalismo. Um dos motivos também considerados para Brasília substituir o Rio de Janeiro como capital do Brasil.
Os governos de ambos os países foram retirados de suas mais politizadas cidades. As novas capitais como civitas e não urbs resultaram praticamente sem produção material, sem lutas trabalhistas de proletários pela satisfação de suas necessidades, pela reivindicação de seus direitos e pela imposição do seu modo de vida e de sua ética de classe.
O ideário que passou a predominar nessas novas civitas foi o de uma alta classe média como sempre em crise existencial, querendo se aburguesar sem poder e negando-se aceitar as vantagens sociais da emancipação proletária.
Cidades povoadas por funcionários públicos de formação universitária livresca e diletante -- distante da vivência da solução de problemas práticos concretos, -- de lobistas flanando nos corredores de palácios e ministérios, ciosos de serem convidados a participar das vantagens em projetos nacionais ou mesmo de festas nas embaixadas dos países ricos. Terreno fértil para, com seu falso glamour, atrair pobres e destituídos em busca de melhores condições de vida. Condições marcadas pelo ideário da troca e do lucro fácil, a um passo do embuste e da criminalidade de pequeno porte. Dessa para a participação na de grande porte basta um pulo.
Versalhes chegou a ser cenário da Revolução Francesa. Não foram poucas as cabeças que ali rolaram. Será este o destino de Brasília? Seus representantes políticos - governadores, senadores e parlamentares em geral, mesmo os que se anunciam de esquerda -- nem os deuses sabem como tiveram suas campanhas eleitorais financiadas. Suspeitas não esclarecidas vão se enfileirando ao longo da chamada Nova República.
Sou daqueles que involuntariamente estiveram ausentes de Brasília por um longo período. Muita coisa não vivenciei in-loco, mas já de volta até hoje espero pelo esclarecimento dos mais variados escândalos: o do governo Collor, o da ASEFE, o dos JOGOS PANAMERICANOS, o da UNIVERSIDADE de BRASILIA, o de depostos ou auto-demitidos senadores, o do METRÔ de BRASILIA, e agora o do denunciado atual governo do Distrito Federal.
O Brasil de hoje já alcançou sobejamente as condições objetivas para uma nova ordem econômica marcada pela justiça social. A questão é a falta das condições subjetivas para tanto. Como adquiri-las?
Em Versalhes não bastou querer melhorar o regime monarquista transformando-o de Absolutista em Federativo. Foi necessária a Revolução Francesa com os movimentos que lhe sucederam. É de se perguntar se basta querer melhorar o regime capitalista brasileiro? Estamos hoje plenamente integrados em sua fase imperialista internacional. A contradição fundamental que sofremos hoje se dá diretamente entre capital internacional e trabalho. Encontramo-nos entre escolher o caminho da reforma ou o da ruptura. No caso de Versalhes houve ruptura. E no nosso caso em Brasília?
Em sendo necessário há que se inteirar de como romper não se contentando somente em reformar!
* Codinome de Frank Svensson, professor titular aposentado FAU UnB, membro do CC do PCB.

Os Rumos da Frente de Esquerda

2009-11-26T06:36:00.000-08:00

(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro - PCB, diante da conjuntura política e do posicionamento dos partidos que, em 2006, compuseram a Frente de Esquerda, apresenta sua posição a respeito das perspectivas políticas no processo que antecede as eleições de 2010.
1. Avaliando que o processo sucessório presidencial de 2010 ocorrerá dentro de um quadro no qual o debate e a disputa eleitoral colocam frente à frente o PT e o PSDB como as duas principais forças que disputam hoje a direção política do bloco conservador, formado por um grande campo de consenso sobre os rumos centrais da economia brasileira e sobre a continuidade da macro-política econômica até então em vigor,
2. Considerando ainda que o PT e o PSDB são antagonistas nos limites internos ao consenso burguês na gestão do capital e na manutenção da institucionalidade política hegemônica:
3. Destacamos a necessidade de que as forças de esquerda produzam uma agenda política, social e econômica contra-hegemônica ao consenso conservador, em função do que apresentamos, a seguir, um conjunto de reflexões e proposições para abrir o debate no sentido da elaboração de uma proposta alternativa que se diferencie essencialmente dos rumos hoje propostos.
4. Inicialmente, não consideramos fundamental propor e debater nomes de pré-candidatos à sucessão presidencial, sobretudo quando a discussão em torno destes pauta-se pelo critério central ou mesmo único da suposta "viabilidade eleitoral" de nomes. Discutir o processo político pré-eleitoral em torno de nomes configura a prática comum dos partidos da ordem, que submetem a agenda política a projetos de grupos restritos e rebaixam ou anulam o debate de propostas político-sociais.
5. Neste sentido, propusemos, desde o início deste ano, que retirássemos do centro da discussão os nomes colocados e iniciássemos um amplo processo de debate programático que necessariamente envolvesse, além dos partidos que compuseram a Frente de Esquerda (PCB, PSOL e PSTU), as organizações políticas sem registro eleitoral, os movimentos sociais, o movimento sindical, a intelectualidade de esquerda e as organizações de resistência e luta dos trabalhadores. Isto seria feito com o fim de conformar eixos centrais em torno dos quais poderíamos constituir uma alternativa política, não apenas para participar do processo eleitoral, mas para contrapor ao projeto conservador uma alternativa socialista e popular.
6. Ainda que tal proposta tenha encontrado uma receptividade, principalmente em parte significativa da intelectualidade de esquerda e entre os movimentos sociais que buscam diferenciar-se da lógica de inércia e amoldamento hoje dominante nas direções sindicais, estudantis e em outras entidades de massa, a dinâmica interna e os compreensíveis interesses imediatos, tanto do PSOL como do PSTU, acabaram por centrar o debate nas pré-candidaturas. Assim fazendo, subestimaram e postergaram a discussão programática e a construção política junto aos trabalhadores e movimentos.
7. Acreditamos que não se trata de uma mera escolha de nomes, mas fundamentalmente de envidar esforços para a construção de uma necessária frente permanente de caráter anticapitalista e antiimperialista, para além das eleições, frente esta que, em unidade na luta de massas, incorpore organizações políticas e sociais orientadas ao socialismo.
8. O impasse no PSOL e a possibilidade real de apoio à candidatura de Marina Silva inviabilizam qualquer possibilidade de uma frente política que envolva o PCB. Em nenhum momento nosso Partido foi procurado para partilhar de qualquer avaliação sobre linhas programáticas, tática eleitoral ou perfil de candidaturas que pudessem, ainda que remotamente, levar a esta alternativa, a nosso ver, descabida. Tampouco fomos procurados para dialogar sobre estes temas com os companheiros do PSTU, que já promovem o lançamento da sua pré-candidatura à Presidência da República.
9. A posição do PCB é de reafirmar que a tática eleitoral não deva priorizar o raciocínio de "viabilidade eleitoral" em detrimento do caráter político de classe da disputa, eixo sobre o qual os trabalhadores devem formular seu programa contra-hegemônico e construir formas e meios de ruptura face ao pacto político-social das classes dominantes e seus aliados.
10. O perfil político de Marina Silva e, ainda mais nitidamente de sua legenda partidária, é claramente formatado nos limites da ordem do capital e essencialmente subordinado a um método político que em nada se diferencia da tradicional forma manipulatória no debate de questões relevantes (no caso a ecológica), buscando atrair os trabalhadores para um projeto que, na essência, não corresponde aos seus interesses históricos.
11. Neste sentido, respeitando os partidos que se aliam na luta contra o governo Lula e o projeto conservador, revestido ou não de vernizes sociais ou eco-capitalistas, sempre reafirmamos a necessidade de método e ação políticos de mobilização para a construção dos eixos programáticos socialistas e populares, no sentido da criação de uma nova e concreta alternativa de poder para os trabalhadores da cidade e do campo.
12. Infelizmente, o adiamento da decisão do PSOL para março de 2010 e a quase unânime aprovação, por sua direção, da abertura de negociações com o PV, além do lançamento unilateral de candidaturas, praticamente inviabilizam a possibilidade de reedição e, menos ainda, da ampliação da Frente de Esquerda.
13. Face a este quadro, o PCB reafirma a necessidade de uma alternativa orgânica de esquerda, socialista, anticapitalista e antiimperialista, constituída como elemento estratégico fundamental na luta dos trabalhadores pelo poder político, para além dos marcos impostos pelo calendário político-eleitoral.
14. Neste sentido, resta-nos apelar para que essas forças de esquerda assumam a responsabilidade diante da conjuntura política e da história, deixando de submeter os objetivos estratégicos de construção da alternativa de poder popular e socialista a uma tática despolitizada em torno de nomes e ao pântano das soluções institucionais imediatas.
PCB - Partido Comunista Brasileiro - Comitê Central
Novembro de 2009

Aos Militantes da Intersindical

2009-11-23T19:42:00.000-08:00

(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional do PCB saúda a realização do Encontro Nacional da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), a realizar-se nos dias 28 e 29 deste mês, em São Paulo, e dirige-se a todos os militantes que constroem esta importante ferramenta, no seguinte sentido:
1 - Quando da lamentável divisão da Intersindical, no ano passado, o PCB optou corretamente por prosseguir os esforços para o fortalecimento deste espaço de luta, sem se deixar levar pelo imediatismo da criação a qualquer custo de uma central sindical classista.
2 - Como nossos parceiros na Intersindical, pensamos que a criação da central deve ser produto de um processo de unidade de ação nas lutas cotidianas dos trabalhadores e de acordo com um calendário que não seja burocrático e muito menos se deixe confundir com a agenda eleitoral nacional.
3 - Por isso, não nos parece prudente marcar açodadamente um congresso para criar uma central, ainda mais sem que previamente se defina o caráter desta central. Sendo a central uma união voluntária de forças políticas e sindicais nenhuma delas pode impor a outras a sua concepção, sob pena de se tratar de uma falsa unidade.
4 - Por estas razões, o PCB orienta os companheiros que militam na Unidade Classista e propõe aos demais militantes da Intersindical que não participemos do congresso marcado para junho de 2009, com o objetivo precípuo de criar uma central, que não se sabe se será baseada na centralidade do trabalho, como defendemos, ou uma organização eclética, diluída e movimentista.
5 - Além da falta de definição sobre o que se vai criar, o mês escolhido coincide com o início de eleições gerais no Brasil, o que pode se constituir em mais um complicador, seja pelos riscos de instrumentalização ou de divisão.
6 - Apesar de não participarmos desse congresso, pelas razões expostas, respeitamos todas as forças que o comporão, porque sinceramente têm, como nós, a vontade política de criar uma necessária central sindical classista. Nossas divergências têm a ver com a metodologia que orienta a convocação deste congresso que julgamos equivocado e inoportuno.
7 - Mas é fundamental que a Intersindical mantenha permanente e franco diálogo com estas forças, nossos principais aliados na luta contra o capital, com vistas a iniciativas e ações unitárias de luta, através da refundação de um espaço comum de ação nos moldes do Fórum Nacional de Mobilização.
8 - Na questão da futura central sindical classista unitária de trabalhadores, este diálogo deve privilegiar os setores que, apesar de não comporem a Intersindical que estamos ajudando a construir, têm a mesma perspectiva da centralidade do trabalho.
9 - É nesse sentido que propomos aos nossos aliados na Intersindical que envidemos o melhor dos nossos esforços para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. Defendemos que a função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades das lutas da classe.
10 - Mas estes objetivos só serão alcançados se fortalecermos a Intersindical e a implantarmos de fato na grande maioria dos Estados brasileiros. Assim sendo, conclamamos todos os militantes do PCB e da Unidade Classista que atuam no ambiente sindical a comparecerem ao Encontro Nacional e, mais ainda, a ajudarem a construir efetivamente a Intersindical.
São Paulo, 15 de novembro de 2009
PCB - Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional

SAUDAÇÃO AO POVO NEGRO

2009-11-20T06:27:00.000-08:00

(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro associa-se às celebrações pela passagem do Dia da Consciência Negra.
O comprometimento de nosso partido para com as lutas pela valorização do povo negro brasileiro vem de longa data. Já em julho de 1930, denunciávamos a persistência de elementos de escravidão na situação real experimentada pelos negros do país, não obstante a tão propalada Abolição da Escravatura. Neste mesmo ano, nas eleições presidenciais, apresentamos ao povo a candidatura de Minervino de Oliveira, militante de nosso partido, que se tornou então o primeiro negro e o primeiro operário a disputar a presidência da república.
Em nossa Primeira Conferência Nacional de julho de 1934, realizada na mesma época em que se iniciava a propagação da tese da “democracia racial brasileira”, denunciávamos o racismo das classes dominantes e nos comprometíamos a apoiar todas as lutas pela igualdade de direitos econômicos, políticos e sociais de negros e índios.
Ainda em meados da década de 30, o intelectual comunista baiano Edison Carneiro iniciava uma vasta e significativa obra de investigação e resgate da cultura afro-brasileira, tornando-se um dos pioneiros em tal campo de estudos e uma referência fundamental até os dias de hoje. Este mesmo Edison Carneiro, com o apoio de outros intelectuais comunistas como Jorge Amado e Aydano do Couto Ferraz, criava, no ano de 1937, a União de Seitas Afro-Brasileiras, a primeira entidade criada no país com o objetivo de proteger e cultivar os valores e as tradições religiosas de matriz africana.
Na década de 1940, o PCB solidificou seu engajamento na luta contra o racismo e em defesa da cultura afro-brasileira. Sob sua legenda elegeu-se, em 1945, Claudino José da Silva, primeiro negro a exercer mandato parlamentar e primeiro constituinte negro da história do Brasil. Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, coube ao escritor e deputado comunista Jorge Amado a elaboração do projeto da primeira lei federal que estabeleceu a liberdade para a prática das religiões afro-brasileiras. Este período registra também a criação do Teatro Experimental do Negro, que tem como um de seus principais expoentes o ator, poeta e teatrólogo comunista Francisco Solano Trindade, que marcaria com sua atividade intensa a arte popular brasileira das décadas seguintes. Alguns anos mais tarde, apareceram os primeiros trabalhos de Clóvis Moura, então vinculado ao PCB, cuja contribuição aportaria uma importante contribuição aos estudos históricos e sociológicos sobre o negro no Brasil.
Se no passado nós comunistas estivemos presentes em praticamente todos os momentos relevantes da trajetória do povo negro brasileiro, no presente continuamos a apoiar e nos envolver com essas lutas. Apoiamos as reivindicações imediatas e conquistas parciais do movimento negro brasileiro, como o acesso ao ensino público e gratuito de qualidade, o estabelecimento de reservas de vagas das universidades públicas, a titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos e o Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, compreendemos que nenhuma destas conquistas parciais estará assegurada no futuro enquanto perdurarem: a) o esvaziamento e sucateamento das universidades públicas, a privatização e a mercantilização do ensino; b) o controle do Estado pelos grandes proprietários fundiários e a subordinação da política agrária do governo aos interesses do agro-negócio; c) a hegemonia dos interesses do grande capital nacional e internacional no interior da sociedade brasileira e a subordinação das necessidades do povo à lógica da acumulação capitalista.
Para que as atuais conquistas sejam mantidas e aprofundadas e para que novas sejam alcançadas é essencial que as lutas do povo negro, sem prescindir de sua especificidade, estejam combinadas às lutas gerais do povo e dos trabalhadores brasileiros. É necessário somar esforços aos movimentos em defesa de uma universidade pública gratuita e de qualidade, voltada para a resolução dos problemas nacionais e para a promoção social das classes populares, apoiar as ações contra o monopólio da propriedade da terra pelos grupos latifundiários e por uma reforma agrária ampla e radical, mobilizar-se enfim, por um poder político que seja a encarnação da vontade de negros e negras, trabalhadores das cidades e dos campos, pequenos proprietários urbanos e rurais, artistas e intelectuais avançados.

Salve o Dia da Consciência Negra!

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
20 de novembro de 2009

TODA SOLIDARIEDADE A CESARE BATTISTI.

2009-11-20T06:25:00.000-08:00

NÃO À EXTRADIÇÃO!
(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público reafirmar sua plena solidariedade para com o cidadão italiano Cesare Battisti, seriamente ameaçado de ser extraditado para a Itália, onde o governo neofascista de Berlusconi, mesmo sem qualquer prova, transformou-o em símbolo de uma pretensa campanha “contra o terrorismo”, em ação orquestrada com a mídia burguesa internacional, que busca a todo momento criminalizar aqueles que se dedicaram – e continuam a fazê-lo mundo afora – a lutar contra as injustiças e desigualdades promovidas pelo capitalismo.

A ameaça da extradição se verifica com o voto de minerva a ser dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, dia 18 de novembro, tendo em vista o caminho adotado pelo órgão máximo da Justiça no Brasil, que resolveu entrar no mérito da questão, ao invés de reconhecer a competência do governo federal para tratar de assuntos inerentes às relações internacionais. Esta postura acabou contrariando a decisão anterior tomada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder asilo político ao militante comunista italiano.

Para as forças de esquerda em todo o mundo, a situação é muito preocupante, por duas razões: em primeiro lugar, são mais do que conhecidas as posições ultraconservadoras do Ministro Gilmar Mendes, que já declarou publicamente sua opinião em favor da extradição. Em segundo lugar, a viagem de Lula à Itália, a quarenta e oito horas da decisão do STF, é um sinal de que a cabeça de Battisti pode estar a prêmio. Lula encontrou-se com o líder da oposição e deputado do Partido Democrático, Massimo D'Alema, o qual, coerente com a prática de um partido que, na década de 1990, abandonou o programa socialista e rendeu-se à lógica do capitalismo, faz parte do lobby que pede a extradição do “ex-guerrilheiro”, de quem afirma ter sido condenado por “graves crimes, não por razões políticas". Lula também foi recebido pelo primeiro ministro Berlusconi, líder da direita italiana. Após o encontro, disse, referindo-se ao parecer do STF: "Não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se".
Caso seja extraditado, Battisti será condenado à prisão perpétua na Itália. Trata-se de uma condenação sem provas: ele foi indiciado em crimes de assassinato a partir das acusações feitas por um ex-companheiro da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Pietro Mutti, que se valeu de um recurso jurídico italiano, conhecido como “delação premiada”, em troca da liberdade e de uma nova identidade. Battisti é acusado de haver cometido dois crimes, ocorridos em duas cidades distantes uma da outra, no mesmo dia e apenas com meia hora de diferença entre eles, um em Milão e outro na cidade de Udine. Além disso, Battisti foi julgado em sua ausência e teve sua assinatura falsificada, para que o governo pudesse nomear advogados que aceitaram participar de um julgamento sem a presença do réu.
Todo o processo contra Battisti baseou-se apenas nos relatos de Mutti, existindo ainda indícios substanciais de que essas “confissões” tenham sido arrancadas sob torturas, conforme denunciou à época a Anistia Internacional. No período posterior à violenta repressão que se abateu sobre os grupos que, entre 1969 e 1980 na Itália, optaram pela luta armada em prol do socialismo, passou a prevalecer uma lei de exceção que concedia às investigações das organizações consideradas terroristas detenções de pessoas sem autorização judicial. Ou seja, sob o pretexto de combater o “terrorismo”, o Estado italiano passou a desrespeitar as mais básicas regras democráticas e os direitos humanos, reforçando as posições da ultradireita e colaborando para a progressiva criminalização da esquerda em geral e das lutas anticapitalistas. Para o avanço da onda conservadora no país, muito contribuiu a desintegração do PCI, cujos antigos membros passaram a propor a “refundação do capitalismo”, sob a máscara de uma democracia radical.
A velha direita fascista de Berlusconi e a “nova esquerda” de Massimo D'Alema transformaram o “caso Battisti” em uma questão de honra, fazendo coro com o pensamento burguês hegemônico, segundo o qual qualquer luta mais radicalizada contra os efeitos perversos do capitalismo no mundo acaba sendo confundida com crime, com “terrorismo”. Esse discurso manipulador de consciências é bem conhecido de todos nós: a burguesia brasileira, com o auxílio luxuoso da mídia capitalista, persegue e criminaliza os movimentos sociais que, a exemplo do bravo MST, lutam contra a exploração do grande capital em nosso país.

Diante deste quadro, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) conclama todos os trabalhadores, militantes de esquerda, lutadores sociais e democratas de nosso país a prestar efetiva solidariedade a Cesare Battisti, através de manifestações públicas que pressionem o Supremo Tribunal Federal e o Presidente Lula a manterem a decisão do Ministério da Justiça no sentido de conceder asilo político a Battisti.

Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Novembro de 2009

As FARC se pronunciam sobre as bases militares entregues aos gringos

2009-11-14T16:59:00.001-08:00

Mensagem do Secretariado do Estado Maior das FARC aos militares honrados
Fazemos um fraternal e patriótico chamado aos militares colombianos honrados para que, junto a nosso povo, formemos um só corpo que convirja em uma guerra pátria para defender nossa soberania e dignidade latino-americana, atolada até o pescoço em infâmia, sangue, corrupção e servilismo pelo presidente Álvaro Uribe Vélez, que sem ao menos ruborizar-se, porque carece de dignidade, aceitou a instalação pelo Império, de 7 bases militares na Colômbia, as quais seriam como uma adaga envenenada cravada no corpo da Pátria, e sua ponta alcançará, inclusive, o coração da América Latina, cujo único objetivo é impedir o processo democrático e integracionista de nossos povos que, sob a luz da ALBA*, continuarão o projeto libertário que deixou incompleto o Libertador Simón Bolívar.
Apelamos para sua honra, porque sabemos que ela é a primeira virtude do militar. A honra é o que faz com que se sofra com espartana impassibilidade e sem desespero todas as eventualidades que nos depara a guerra, ela é o que nos impulsiona a entregar a vida no campo de batalha sem nenhum interesse que não seja o bem da pátria. Entendendo por pátria o território da Nação com sua biodiversidade, riquezas naturais, população e cultura, e não, os bens, interesses e talões de cheques dos Santodomingo, dos Ardila Lulle, dos Darmiento Ângulo e por aí vai...
Sabemos que na Instituição Militar, para sorte da Colômbia e orgulho da América Latina, ainda há não poucos homens que preservam imaculada a sagrada honra militar, e por ela podem olhar com altivez, olhar de frente seus concidadãos e apertar as mãos dos mesmos, porque não as têm manchadas de sangue com os crimes contra a humanidade dos mal chamados “falsos positivos”, que evidenciam uma profunda falta de moral, tanto dos mandantes quanto dos executores, nem têm a consciência inutilizada pela degradante corrupção que cada dia se renova mais nesse governo mafioso, de para-militarismo e crime, onde os que se consideram representantes da soberania, são traidores infames que não têm sequer o prestígio da legalidade, porque seus atos, inclusive suas vidas, foram totalmente uma fraude.
Senhores oficiais e suboficiais: quando o general Joaquim Matallana quis entrar no enclave estadunidense de Lomalinda (META), um oficial gringo de terceira categoria o impediu com arrogância. Ferido em sua honra, o general colombiano se dirigiu ao Presidente da República para manifestar seu infinito desgosto pelo desrespeitoso atrevimento. “Não posso fazer nada”, respondeu. Era um presidente autista, sem noção de pátria, acostumado a ruminar no pasto ianque dos lacaios. Matallana, homem de honra militar, apresentou então sua renúncia irrevogável, afirmando com determinação que na Colômbia não pode haver território algum ocupado por forças estrangeiras e muito menos proibido a um general da República. Uns anos depois, reunido na Casa Verde com os comandantes guerrilheiros Manuel Marulanda Vélez e Jacobo Arenas, o altivo general lhes prometeu com ênfase: “contem comigo se algum dia o país for invadido pelos gringos”. Que qualidade humana e militar a do nosso digno adversário na guerra de Marquetalia! Essa é a honra que deve inflamar o peito de um militar que verdadeiramente sinta a pátria por dentro. O longínquo incidente de Loma Linda trouxe à nossa memória a recente desonra de militares gringos contra a guarda de honra que esperava o presidente Bush na escada do avião, em sua escala em Bogotá. Para assombro do país, os gorilas da segurança de Bush revistaram as armas dos nossos militares, sem que ninguém desse nenhum pio. Nenhum protesto, só o silêncio servil das altas autoridades e do presidente. Como foi ultrajado nessa ocasião nosso decoro!
A decisão de Uribe de permitir a instalação de 7 bases militares dos Estados Unidos em território colombiano é um ato de alta traição à pátria latino-americana. Ceder o território como base de agressão contra países irmãos, contra os próprios compatriotas, e com apoio para a consolidação de uma estratégia de predomínio continental, deve encher de vergonha a alma dos colombianos. Não há argumento mais irrisório e cínico que o de Uribe para explicar, que neste caso, não se configura perda de soberania, porque os militares colombianos estariam no comando de tais bases.
O que ocorre na base aérea de Tres Esquinas, ou em Barracón, é uma mentira de proporções faraônicas. Ali mandam os gringos. Os oficiais colombianos, como ocorria em Loma Linda, nem sequer poderão aproximar-se dos barracões e instalações onde trafegam os militares norte-americanos. A “soberania compartilhada”, à qual de maneira insólita alude Uribe, é um sofisma para tolos, porque nunca pode ser soberano um país ocupado por tropas estrangeiras. A humilhação de ver oficiais colombianos subordinados a oficiais do Comando Sul do exército dos Estados Unidos não deve ser tolerada onde há honra.
Quem entende essa palhaçada presidencial de que os militares gringos terão imunidade, mas não impunidade? Talvez Uribe esteja acreditando que os colombianos são um bando de ignorantes insensatos.
Senhores oficiais e suboficiais: diante das projeções neocolonialistas do governo de Washington, devemos assumir a mesma atitude insubornável e patriótica do Libertador Simón Bolívar, que dizia: “Esse canalha me aborrece de tal modo, que não queria que dissessem que um colombiano age como eles... Os Estados Unidos são os piores e são os mais fortes ao mesmo tempo... Formado uma vez o pacto com o forte, se faz eterna a obrigação do fraco”.
O que nós devemos priorizar é a busca da unidade de nossos povos. Retomar o projeto de Grande Nação de Repúblicas que dominava o sonho do Libertador, como escudo do nosso destino. Em Nossa América, sobressai o anti-imperialismo de militares patrióticos como o general Omar Torrijos, do Panamá; o coronel Francisco Caamaño, da República Dominicana; o general Velasco Alvarado, do Peru; Prestes, no Brasil e Arbenz, na Guatemala, entre outros, que por sua atitude ganharam o afeto de seus povos.
Aqui devemos forjar a resistência patriótica, coordenando esforços com as organizações políticas e sociais do país, para fazer prevalecer a soberania e a dignidade. Exército patriótico, guerrilha bolivariana e povo mobilizado são os únicos que podem interromper o vôo ameaçante da águia da doutrina Monroe sobre os céus da Nossa América. Façamos realidade o sentimento puro do general Matallana, de fazer respeitar a pátria, unidos como deve ser. Ontem o honorável adversário nos dizia: contem comigo; hoje lhes dizemos, contem conosco. Não só para defender a soberania pátria, senão para construir uma Colômbia Nova.
Cordiais saudações, compatriotas,
SECRETARIADO DO ESTADO MAIOR CENTRAL DAS FARC-EP
*ALBA: Alternativa Bolivariana para La América Latina y el Caribe. Porém, “alba” em espanhol também significa alvorada, primeira luz do dia antes do amanhecer. Dessa forma, quando no texto aparece a frase “... sob a luz da ALBA”, o autor do texto pode ter aproveitado os dois sentidos da palavra, fazendo uma reverência à luz da alvorada, aos primeiros raios de sol antes do amanhecer.
Traduzido: Valeria Maria Lima Campos

Documento oficial da US Air Force revela as verdadeiras intenções por trás do Acordo Militar EUA-Colômbia

2009-11-11T20:48:00.001-08:00

por Eva Golinger [*]
Um documento oficial do Departamento da Força Aérea dos EUA revela que a base militar de Palanquero na Colômbia providenciará ao Pentágono "uma oportunidade de conduzir operações de todo o tipo na América do Sul." Esta informação contradiz as explicações dadas pelo presidente colombiano Álvaro Uribe e o Departamento de Estado dos EUA relativas ao acordo militar assinado entre as duas nações no passado dia 30 de Outubro. Ambos governos afirmaram publicamente que o acordo militar se cinge a operações anti-tráfico e anti-terroristas dentro do território colombiano. O presidente Uribe reiterou numerosas vezes que o acordo militar com os EUA não afectará os vizinhos da Colômbia, apesar da preocupação existente na região quanto aos seus verdadeiros objectivos. Mas, o documento da Força Aérea Norte-Americana, datado de Maio de 2009, confirma que as preocupações das nações sul americanas não eram indevidas. O documento expõe que a verdadeira intenção por trás do acordo é de permitir que os EUA lancem "operações militares de todo o tipo numa sub-região crítica do nosso hemisfério, onde a segurança e a estabilidade estão sob ameaça constante de movimentos insurgentes financiados pelo narcotráfico (...) e de governos anti-EUA."

O acordo militar entre Washington e a Colômbia autoriza o acesso e o uso de sete instalações militares em Palaquero, Malambo, Tolemaid, Larandia, Apíay, Cartagena e Málaga. Para além disso, o acordo autoriza "o acesso e o uso, segundo a necessidade, de outras instalações e locais" na Colômbia, sem restrições. Juntamente com a total imunidade, o acordo prevê que os militares e civis norte-americanos, incluindo forças privadas de defesa e segurança, estejam autorizados a utilizar qualquer instalação do país – incluindo aeroportos comerciais – para fins militares, o que significa a renúncia completa da soberania colombiana e oficialmente converte a Colômbia num Estado-cliente dos EUA.

O documento da Força Aérea sublinha a importância da base militar em Palanquero e justifica os 46 milhões de dólares pedidos no orçamento de 2010 (agora aprovado pelo Congresso norte-americano) para melhoria da pista e das instalações associadas, de forma a torná-la um Local de Segurança Cooperativa (Cooperative Security Location, CSL). "Estabelecer um CSL em Palanquero adequa-se melhor à Postura Estratégica no Teatro de operações do Comando Combatente (Command Combatant, COCOM) e demonstra o nosso empenho nesta relação. O desenvolvimento deste CSL cria uma oportunidade única para lançar operações militares de todo o tipo numa sub-região crítica do nosso hemisfério, onde a segurança e a estabilidade estão sob ameaça constante de movimentos insurgentes financiados pelo narcotráfico, de governos anti-EUA, de pobreza endémica e de desastres naturais recorrentes."

Não é difícil imaginar que governos na América do Sul são considerados por Washington como "governos anti-EUA". As constantes posições e declarações agressivas emitidas pelos Departamentos de Estado e de Defesa contra a Venezuela e a Bolívia, e até certo grau contra o Equador, evidenciam que as nações da ALBA são as que Washington descreve como "ameaça permanente". Classificar um país de "anti-EUA" é considerá-lo como inimigo dos Estados Unidos. Neste contexto, torna-se óbvio que o acordo militar com a Colômbia é uma reacção dos EUA a uma região que agora considera pejada de "inimigos".

A luta contra o narcotráfico é secundária

Segundo o documento da Força Aérea dos EUA, "O acesso à Colômbia vai aprofundar a sua parceria estratégica com os Estados Unidos. A forte relação de cooperação em segurança também oferece uma oportunidade de conduzir operações de todo o tipo na América do Sul, incluindo o reforço das capacidades de combate ao narcotráfico". Torna-se evidente por esta afirmação que a luta contra o narcotráfico é secundária relativamente aos verdadeiros objectivos do acordo militar entre a Colômbia e Washington. Novamente, há aqui um claro contraste com as repetidas declarações dos governos de Uribe e Obama insistindo que o objectivo principal do acordo é combater o narcotráfico. A Força Aérea sublinha antes a necessidade de melhorar as operações militares de todo o tipo na América do Sul – não apenas na Colômbia – de maneira a combater as "ameaças constantes" de "governos anti-EUA" na região.

Palaqueros é a melhor opção para uma mobilidade continental

O documento da Força Aérea explica que "Palaquero é sem dúvida o melhor local para investir no desenvolvimento de infra-estruturas dentro da Colômbia. A sua localização central permite alcançar (...) áreas de operações (...) [e] o seu isolamento maximiza a Segurança Operacional (Operational Security, OPSEC) e Protecção da Força ajudando a minimizar o perfil da presença militar dos EUA. A intenção é rentabilizar a infra-estrutura existente ao máximo possível, melhorar a capacidade dos EUA de responder rapidamente a uma crise e assegurar acesso e presença regional a menor custo. [A base de] Palanquero apoia a mobilidade da missão por providenciar acesso facilitado a todo o continente sul-americano, com excepção do Cabo Horn (...) "

Espionagem e guerra

Adicionalmente, este documento confirma que a presença militar norte-americana em Palanquero vai melhorar a capacidade de operações de espionagem e de recolha de informação, e vai permitir o aumento da capacidade de combate na região das forças armadas norte-americanas. "O desenvolvimento deste CSL vai aprofundar a parceria estratégica forjada entre os EUA e a Colômbia e é do interesse das duas nações (...) Presença que também alargará a nossa capacidade de desencadear operações de recolha de informação, vigilância e reconhecimento (Intelligence, Surveillance and Reconnaissance, ISR), melhorar o alcance global, suprir necessidades logísticas, melhorar parcerias, melhorar a cooperação de segurança em teatros de operações e expandir a capacidade de operações expedicionárias".

A linguagem de guerra incluída neste documento evidencia as verdadeiras intenções do acordo militar entre Washington e Colômbia: estão a preparar-se para uma guerra na América Latina. Os últimos dias foram recheados de conflito e tensão entre a Colômbia e a Venezuela. Há poucos dias, o governo venezuelano capturou três espiões do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) – a agência de serviços secretos colombiana – e descobriu diversas operações de espionagem e destabilização contra Cuba, Equador e Venezuela. As operações – 'Fénix', 'Salomón' e 'Falcón', respectivamente – foram reveladas em documentos encontrados com os agentes da DAS capturados. Há aproximadamente duas semanas, 10 corpos foram encontrados em Táchira, uma zona fronteiriça com a Colômbia. Completadas as investigações necessárias, o governo venezuelano concluiu que os corpos pertenciam a paramilitares colombianos infiltrados em território venezuelano. Esta perigosa infiltração paramilitar colombiana faz parte de um plano de destabilização contra a Venezuela que procura criar um estado paramilitar dentro do território venezuelano, de maneira a enfraquecer o governo do presidente Chávez.

O acordo militar entre Washington e a Colômbia virá apenas aumentar as tensões regionais e a violência. A informação revelada pelo documento da Força Aérea dos EUA evidencia de forma inquestionável que Washington procura promover um estado de guerra na América do Sul, utilizando a Colômbia como rampa de lançamento. Antes da declaração de guerra, os povos da América Latina devem permanecer fortes e unidos. A integração Latino-Americana é a melhor defesa contra a agressão do império.

*O documento da Força Aérea dos EUA foi submetido em Maio de 2009 ao Congresso norte-americano como parte da justificação do orçamento para 2010. É um documento oficial do governo e atesta a autenticidade do "Livro Branco: Estratégica Global em curso do Comando de Mobilidade Aérea dos EUA" White Book: Global Enroute Strategy of the US Air Mobility Command), que foi denunciado pelo presidente Chávez no encontro da UNASUL em Bariloche na Argentina no passado dia 28 de Agosto. Coloquei o documento original e a tradução não oficial para castelhano que efectuei das partes relevantes do documento referentes a Palanquero no site do Centro de Alerta para a Defesa dos Povos (Centro de Alerta para la Defensa de los Pueblos), um novo espaço que estamos a criar para garantir que a informação estratégica está disponível para aqueles que se encontram sob permanente ameaça de agressão imperialista.
06/Novembro/2009
• Documento original em inglês: www.centrodealerta.org/
• Tradução não oficial para castelhano: www.centrodealerta.org/

[*] Promotora federal de Nova York, vive em Caracas desde 2005. Autora de "The Chávez Code: Cracking US Intervention in Venezuela", "Bush vs. Chávez: Washington's War on Venezuela", "The Empire's Web: Encyclopedia of Interventionism and Subversion"; "La Mirada del Imperio sobre el 4F: Los Documentos Desclasificados de Washington sobre la rebelión militar del 4 de febrero de 1992"

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=15951 e em
Postcards from the Revolution . Traduzido pelo colectivo Leitura Capital.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

A ANEXAÇÃO DA COLÔMBIA AOS ESTADOS UNIDOS

2009-11-11T20:37:00.000-08:00

Reflexões do Fidel Castro

Qualquer pessoa medianamente informada compreende de imediato que o adoçado "Acordo Complementar para a Cooperação e a Assistência Técnica em Defesa e Segurança entre os governos da Colômbia e dos Estados Unidos", assinado em 30 de outubro e publicado na tarde do dia 2 de novembro equivale à anexação da Colômbia aos Estados Unidos.
O acordo põe em dificuldades a teóricos e políticos. Não é honesto guardar silêncio agora e falar depois sobre soberania, democracia, direitos humanos, liberdade de opinião e outras delícias, quando um país é devorado pelo império com a mesma facilidade com que um lagarto captura uma mosca. Trata-se do povo colombiano, abnegado, trabalhador e lutador. Procurei no longo calhamaço uma justificação digerível e não encontrei razão alguma.
Nas 48 páginas de 21 linhas, cinco são dedicadas a filosofar sobre os antecedentes da vergonhosa absorção que torna a Colômbia em território de ultramar. Todas se baseiam nos acordos assinados com os Estados Unidos após o assassinato do prestigioso líder progressista Jorge Eliécer Gaitán no dia 9 de abril de 1948 e a criação da Organização de Estados Americanos em 30 de abril de 1948, discutida pelos Chanceleres do hemisfério, reunidos em Bogotá sob a batuta dos Estados Unidos nos dias trágicos em que a oligarquia colombiana truncou a vida daquele dirigente e desatou a luta armada nesse país.
O Acordo de Assistência Militar entre a República da Colômbia e os Estados Unidos, no mês de abril de 1952; o vinculado a "uma Missão do Exército, uma Missão Naval e uma Missão Aérea das Forças Militares dos Estados Unidos", assinado no dia 7 de outubro de 1974; a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988; a Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Multinacional, de 2000; a Resolução 1373 do Conselho de Segurança de 2001 e a Carta Democrática Interamericana; a de Política de Defesa e Segurança Democrática, e outras que são invocadas no referido documento. Nenhuma justifica transformar um país de 1.141.748 quilômetros quadrados, situado no coração da América do Sul, em uma base militar dos Estados Unidos. A Colômbia tem 1,6 vezes o território de Texas, segundo Estado da União em extensão territorial, arrebatado ao México, e que mais tarde serviu de base para conquistar a sangue e fogo mais da metade desse irmão país.
Por outro lado, transcorreram já 59 anos desde que soldados colombianos foram enviados até a longínqua Ásia para combaterem junto às tropas ianques contra chineses e coreanos no outubro de 1950. O que o império tenta agora é enviá-los a lutar contra seus irmãos venezuelanos, equatorianos e outros povos bolivarianos e da ALBA para destruir a Revolução Venezuelana, como tentaram fazer com a Revolução Cubana no mês de abril de 1961.
Durante mais de um ano e meio, antes da invasão, o governo ianque promoveu, armou e utilizou os bandos contra-revolucionários do Escambray, como hoje utiliza os paramilitares colombianos contra a Venezuela.
Quando o ataque de Bahia dos Porcos, os B-26 ianques tripulados por mercenários que operaram desde a Nicarágua, seus aviões de combate eram transportados para a zona das operações num porta-aviões e os invasores de origem cubana que desembarcaram naquele ponto vinham escoltados por navios de guerra e pela infantaria de marinha dos Estados Unidos. Hoje seus meios de guerra e suas tropas estarão na Colômbia não apenas como uma ameaça para a Venezuela senão para todos os Estados da América Central e da América do Sul.
É verdadeiramente cínico proclamar que o infame acordo é uma necessidade de combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo internacional. Cuba tem demonstrado que não é preciso a presença de tropas estrangeiras para evitar a cultura e o tráfico de drogas e para manter a ordem interna, apesar de que os Estados Unidos, a potência mais poderosa da terra, promoveu, financiou e armou durante dezenas de anos as ações terroristas contra a Revolução Cubana.
A paz interna é uma prerrogativa elementar de cada Estado; a presença de tropas ianques em qualquer país da América Latina visando esse objetivo é uma descarada intervenção estrangeira em seus assuntos internos, que inevitavelmente provocará a rejeição de sua população.
A leitura do documento demonstra que não apenas as bases aéreas colombianas são postas nas mãos dos ianques, mas também os aeroportos civis e no fim das contas, qualquer instalação útil a suas forças armadas. O espaço radioelétrico fica também à disposição desse país portador de outra cultura e de outros interesses que não têm nada a ver com os da população colombiana.
As Forças Armadas norte-americanas gozarão de prerrogativas excepcionais.
Em qualquer parte de Colômbia os ocupantes podem cometer crimes contra as famílias, os bens e as leis colombianas, sem ter que responder perante as autoridades do país; a não poucos lugares levaram os escândalos e as doenças, como o fizeram com a base militar de Palmerola, nas Honduras. Em Cuba, quando visitavam a neocolônia, sentaram-se escarranchados sobre o colo da estátua de José Martí no Parque Central da capital. A limitação vinculada ao número total de soldados pode ser alterada a pedido dos Estados Unidos, sem restrição alguma. Os porta-aviões e navios de guerra que visitem as bases navais concedidas terão quantos tripulantes precisarem, e podem ser milhares em um só de seus grandes porta-aviões.
O Acordo será prorrogado por períodos sucessivos de 10 anos e ninguém pode alterá-lo senão no fim de cada período, comunicando-o com um ano de antecedência. O que farão os Estados Unidos se um governo como o de Johnson, Nixon, Reagan, Bush pai ou Bush filho e outros semelhantes recebesse a solicitação de abandonar Colômbia? Os ianques foram capazes de derrocar dezenas de governos em nosso hemisfério. Quanto duraria um governo na Colômbia se anunciasse tais propósitos?
Os políticos da América Latina têm agora perante si um delicado problema: o dever elementar de explicar seus pontos de vista sobre o documento de anexação. Compreendo que o que acontece neste instante decisivo das Honduras ocupe a atenção dos meios de divulgação e dos Ministros das relações Exteriores deste hemisfério, mas o gravíssimo e transcendente problema que acontece na Colômbia não pode passar inadvertido para os governos latino-americanos.
Não tenho a menor dúvida sobre a reação dos povos; sentirão o punhal que se crava no mais profundo de seus sentimentos, especialmente no profundo da Colômbia: eles opor-se-ão, jamais se resignarão a essa infâmia!
O mundo encara hoje graves e urgentes problemas. A mudança climática ameaça a toda a humanidade. Líderes da Europa quase imploram de joelhos algum acordo em Copenhague que evite a catástrofe. Apresentam como realidade que na Cúpula não se alcançará o objetivo de um convênio que reduza drasticamente a emissão de gases estufa. Prometem continuar a luta por consegui-lo antes de 2012; existe o risco real de que não se possa conseguir antes que seja demasiado tarde.
Os países do Terceiro Mundo reclamam com razão dos mais desenvolvidos e ricos centenas de milhares de milhões de dólares anuais para custear as despesas da batalha climática.
Tem algum sentido que o governo dos Estados Unidos dedique tempo e dinheiro na construção de bases militares na Colômbia para impor aos nossos povos sua odiosa tirania? Por esse caminho, se um desastre ameaça o mundo, um desastre maior e mais rápido ameaça o império e tudo seria resultado do mesmo sistema de exploração e saqueio do planeta.

Fidel Castro Ruz

6 de novembro de 2009

Preparando-se para 2010, Flávio Dino quer formar novo campo no MA

2009-11-08T15:22:00.000-08:00

“. Existe uma contradição real entre os campos Sarney e anti-Sarney, porém ela não é suficiente para explicar a realidade do estado e sua resolução não é capaz de levar o estado a um momento novo”

Parece que agora é pra Veler,mesmo assim,ainda duvido! Mas, faço votos que isto se concretize, porém muitas águas irão rolar ainda. E teremos que assistir a tudo isso, fazer política, já dizia meu avô Victor Correa,,," é só esperar a galinha por os ovos e os ovos chocarem e ai saíram os pitinhos," vamos vê. Seja bem vindo a disputa Flávio Dino.
Josivaldo.
Leia nota do Vermelho 8 de Novembro de 2009 - 1h27
Este é o 12º Congresso do PCdoB, mas o primeiro de Flávio Dino no partido. O deputado federal, um dos mais conceituados da Câmara, será candidato a governador do Maranhão depois de uma bem sucedida disputa para a prefeitura de São Luís. O desafio agora é levar seu nome para o interior e buscar uma rede de apoio político e social que garanta o sucesso de sua candidatura. Nesta entrevista, ele fala um pouco sobre os próximos passos e as impressões a respeito do evento máximo dos comunistas.
FOTO> Vanessa Stropp

Dino planeja 2010.
Saldo positivo
“As últimas eleições em São Luís deixaram um saldo bastante positivo para nós. Então, a preparação para a eleição de 2010 parte desse patamar que fomos construindo em primeiro lugar por meio da longa história do PCdoB no Maranhão e, depois, a partir de 2006 com o exercício de meu mandato federal e minha candidatura a prefeito em 2008. Do ponto de vista da preparação eleitoral, a tática se assenta primeiramente na acumulação de força e depois na busca da afirmação de uma estratégica inovadora no estado. Buscamos construir um caminho diferente”.

Contradições profundas
“Temos, em primeiro lugar, uma estratégia política: partimos da demarcação de contradições mais profundas, as verdadeiras contradições que há na política maranhense. Existe uma contradição real entre os campos Sarney e anti-Sarney, porém ela não é suficiente para explicar a realidade do estado e sua resolução não é capaz de levar o estado a um momento novo. O campo político que procuramos demarcar se assenta nas contradições mais profundas que há entre atraso e desenvolvimento. Nosso objetivo é unir em torno do PCdoB outros partidos e forças políticas e sociais que sejam parceiras desse projeto de desenvolvimento com inclusão e justiça social. Temos uma referência muito clara com relação àquilo que o presidente Lula faz no Brasil e é mais ou menos o que pretendemos fazer no Maranhão com as adaptações que a mediação da realidade local exige”.

Estratégias política e eleitoral
“A partir dessa estratégia política cumpriremos uma estratégia eleitoral baseada no longo acúmulo do nosso partido, sobretudo na fase mais recente, e na sua organização, expansão e aumento de influência nos movimentos sociais. Tudo isso girando em torno de um programa que diagnostique os péssimos indicadores sociais que o Maranhão ostenta e com a apresentação de caminhos que efetivamente – superando todas as contradições – consiga fazer com que o Maranhão se encontre com seu destino de maneira que as tantas promessas feitas ao longo de anos sejam possíveis de serem concretizadas. Para isso, falta no estado o elemento político”.

Injustiça social
“O problema do Estado não é climático, não é geográfico, não é natural. Pelo contrário: do ponto de vista das pré-condições temos as mais favoráveis: estamos no meio-norte, com regime climático favorável, solos férteis; temos três ferrovias e cinco rodovias federais cortando o estado; temos um importante complexo mineral e metalúrgico e um agronegócio pujante. Porém, temos baixa agregação de valor e muita injustiça social. Precisamos identificar as cadeias produtivas capazes de gerar desenvolvimento com inclusão social e riqueza para a maioria do povo, uma política assentada na diversificação econômica. Com criatividade e imaginação podemos ter uma boa gestão de esquerda e popular no Maranhão”.

Lições eleitorais

“Durante as últimas eleições, tivemos acertos políticos e programáticas que temos de consolidar neste instante, mas também alguns erros operacionais derivados do nível em que nos encontrávamos. Por exemplo: não tivemos condições de enfrentar adequadamente a campanha violenta, de direita, fascista feita contra nossa candidatura. Não esperávamos essa cena e não estávamos preparados para uma campanha como aquela. Esperávamos algo programático e por isso não tínhamos vacinas prontas à disposição para combater a violência física e moral movida pelo hoje prefeito João Castelo. Este foi um erro no sentido da falta de previsão da nossa parte de que isso seria um cenário possível. Temos feito uma avaliação coletiva para exatamente garantir que o acerto político não se perca e não deixe de ter resultados eleitorais justamente por essas questões do campo técnico e operacional”.

PCdoB em expansão
“O PCdoB é o partido que mais cresce entre todas as forças políticas do Maranhão. Estamos ampliando nossa presença no interior com muitas lideranças. Não passa pela nossa cabeça a ideia de o PCdoB ser do Flávio Dino, mas sim de o Flávio Dino ser do PCdoB. Por isso estamos investindo no recrutamento e formação de lideranças políticas, sociais e sindicais em diferentes municípios e temos um grupo de possíveis candidatos a deputado federal, estadual de grande expressão e qualidade. Recuperamos nosso espaço na Assembleia Legislativa com a filiação do deputado estadual Rubens Junior, um quadro jovem e muito promissor com mandato qualificado. Temos dezenas de prefeitos, vices e vereadores. Tudo isso para que a nossa influência se transforme em força eleitoral. Diria que o PCdoB está cada vez mais preparado para cumprir esse objetivo de ser um novo campo político na política maranhense”.

Ausência de gestão administrativa“O Maranhão vive hoje, do ponto de vista real, problemas graves resultantes da ausência de gestão administrativa com continuidade e método, capaz de liderar um momento novo no estado. Jackson Lago fez um governo bastante precário e desorganizado, incapaz de realizar as mudanças para as quais foi eleito e Roseana Sarney assume num momento de fadiga e desgaste em razão dos longos anos em que o grupo Sarney exerceu hegemonia política; além disso, num período muito curto de governo era impossível gestar algo de maior qualidade. Praticamente teremos quatro anos perdidos de administração pública. Este momento é bastante negativo”.

Primeiro congresso“Vejo este 12º Congresso como um feliz casamento entre tradição e renovação. O que mais me chamou atenção foi a manutenção de nosso orgulho partidário pela nossa trajetória histórica, a referência permanente ao nosso ideário, à nossa experiência concreta de erros e acertos. Ao mesmo tempo a preocupação com a mudança de método, a ampliação e mudança do perfil do partido, o maior trânsito com a sociedade, o investimento em seus quadros e buscando, ao mesmo tempo, maior inserção nas massas. Este casamento está bem simbolizado no painel que está atrás da mesa: de um lado, Marx e Lênin e do outro os formadores do Brasil simbolizados por Tiradentes e José Bonifácio. Esta cena é ilustrativa da junção que o PCdoB procura fazer. O Maranhão tem a oitava maior delegação do congresso, ou 5% do total, e vejo nossos delegados – metade dos quais recém-filiados –,muito bem impressionados com a vitalidade, o vigor e o entusiasmo militante. A expectativa é que isso se espraie e haja um esforço de reflexão sobre nossos erros também. O 12º Congresso – sem ter conhecimento dos anteriores – sublinha de modo inédito a busca da inovação sem renúncia nem traição em relação aquilo que só o PCdoB pode representar no Brasil”.

De São Paulo,
Priscila Lobregatte

UM GOLPE DE MESTRE.. VEJAMOS.

2009-11-06T22:08:00.000-08:00

HONDURAS: UM GOLPE DE MESTRE
Ivan Pinheiro *

Temos que tirar o chapéu. O imperialismo norteamericano, envolvido ativamente antes,
durante e depois do golpe de Estado em Honduras, fez agora uma jogada esperta,
passando à opinião pública mundial a impressão de campeão da paz e da democracia,
exatamente no momento em que a imagem de Obama se desgasta, por prosseguir a
política belicista de Bush e estar à beira de uma derrota militar no Afeganistão e talvez no Iraque.

Roubando a cena da novela de mau gosto da volta de Zelaya, em que já brilharam, pela
ordem, a Venezuela e o Brasil, o governo Obama dá um jeito de ficar com os louros de
uma aparente conciliação para o impasse institucional hondurenho como se não tivesse
nada a ver com o golpe.

Se a resistência popular tivesse arrefecido e optado por disputar e legitimar as eleições e se não tivesse ocorrido a surpreendente volta de Zelaya ao país, abrigado pelo governo brasileiro em nossa embaixada, o governo dos EUA não teria movido um músculo para alterar o quadro, como fez durante todos os quatro meses de crise.

O mais incrível é que, longe de anular os efeitos do golpe, com a volta incondicional de Zelaya ao governo e a devolução dos mais de quatro meses de mandato roubado, a solução imposta pelos EUA consolida os efeitos do golpe e legitima a transição para um governo burguês conservador.

Afinal de contas, os golpes são um meio e não um fim. Os fins foram alcançados: a
inviabilização da Constituinte, o afastamento do país da ALBA e possivelmente um novo
governo, à direita de Zelaya. O resultado do trabalho da missão estadunidense foi tão hábil que confundiu setores progressistas, que ingenuamente ainda festejam como vitória a “volta de Zelaya à Presidência”.

Em primeiro lugar, o acordo não assegura automaticamente a volta do Presidente legítimo ao governo. Esta decisão ficou a critério do parlamento, que analisará um parecer da Corte Suprema, repetindo um ritual que já se deu há três meses. Baseado em decisão da Corte Suprema, que considerou que não houve golpe, mas uma “sucessão constitucional”, este mesmo parlamento já havia abençoado Micheletti como presidente.

Que fique claro. O único objetivo da recente intervenção do governo Obama neste caso é dar legitimidade às espúrias eleições de 29 de novembro, em que o candidato da grande burguesia local associada ao imperialismo, Porfírio “Pepe” Lobo, é disparado o grande favorito. Ele é candidato do Partido Nacional, mais à direita que o Partido Liberal, de Zelaya e do próprio Micheletti. Além da campanha milionária na televisão e outros meios, este candidato usa a seu favor a esperteza política de se colocar como o candidato da “união nacional”, acima do confronto entre os dois “liberais”, cujo partido se dividiu e se desgastou.

O resultado da votação no parlamento é imprevisível. Apesar de não contar com maioria
parlamentar nem no Partido Liberal, Zelaya pode se beneficiar dos votos do Partido
Nacional, que detém quase 40% das cadeiras, interessado apenas em legitimar nacional e internacionalmente a previsível vitória eleitoral de seu candidato.

Esta talvez seja a melhor opção institucional burguesa para legitimar as eleições, um
prêmio de consolação para Zelaya e a resistência popular, além de uma satisfação para a opinião púbica mundial. Zelaya assume como Rainha da Inglaterra, de mãos atadas, com um ministério de “união nacional”, prestando-se a passar a faixa presidencial para um sucessor que fará um governo oposto ao dele, rompendo com a ALBA, paralisando o tímido processo de mudanças, mantendo incólume a constituição conservadora e alinhando-se incondicionalmente aos Estados Unidos, inclusive para o país voltar a ser, através da base de Sotto Cano, a principal plataforma para desestabilizar os governos progressistas dos dois países vizinhos: El Salvador e Nicarágua.

Para imaginar este cenário é importante ler a íntegra do acordo assinado pelas partes, que publico abaixo deste texto.
A cláusula 1, que trata do “Governo de Unidade e Reconciliação Nacional” determina que, seja quem for o titular da Presidência decidido pelo parlamento, o Ministério e o
Secretariado serão integrados por “representantes dos diversos partidos políticos e
organizações”, a serem escolhidos por uma “Comissão de Verificação” (cláusula 6),
composta por dois membros estrangeiros escolhidos a dedo pelo imperialismo, sob a
fachada da OEA (Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile, e a atual Secretária de Trabalho de
Obama) e dois hondurenhos, escolhidos cada um por um lado.

Mas o núcleo duro da burguesia hondurenha pode não querer dar esta vitória simbólica à
resistência popular e a Zelaya. Neste caso, se o Parlamento decidir nomear um tertius,
para parecer um empate, ou mesmo se mantiver Micheletti (o que é mais improvável, por
parecer rendição), Zelaya também estará de mãos atadas. Na cláusula 5, que trata do
“Poder Executivo”, ou seja, exatamente da Presidência da República, as partes se
comprometem, em nome da “reconciliação e da democracia”, a acatar qualquer decisão
que venha a adotar o Congresso Nacional, reconhecido por ambos como “a expressão
institucional da soberania popular”.

Ou seja, se Zelaya não é restituído no cargo, a luta pela sua recondução à presidência
perde bastante força e até mesmo sentido, já que ele próprio não a pode mais postular,
pois concordou previamente com as regras de um jogo de cartas marcadas. Esta cláusula
contém uma declaração pomposa, para deixar claro que as partes dão um cheque em
branco ao parlamento unicameral: “A decisão que adote o Congresso Nacional deverá
assentar as bases para alcançar a paz social, a tranqüilidade política e a governabilidade democrática que a sociedade exige e o país necessita”.

Há outros itens do chamado “Acordo Tegucigalpa/San José” que mostram que o
documento está mais para rendição do que para acordo. Um deles é a cláusula 2, em que
Zelaya renuncia não apenas a convocar a Constituinte, mas também “a não defendê-la, de forma direta ou indireta, nem a promover ou apoiar qualquer consulta popular com o fim de contrariar qualquer dos artigos pétreos da Constituição”.

A cláusula 3 é um chamamento público ao povo hondurenho para participar “pacificamente nas próximas eleições e evitar manifestações que se oponham às eleições e a seu resultado”. Aqui, Zelaya abre mão da maior arma da resistência, ou seja, o boicote às
eleições convocadas pelos golpistas e a seu resultado. Para a resistência popular, fica um

dilema dramático, que pode inclusive trazer divisões: perder as eleições, legitimando-as,
ou boicotá-las em oposição à postura de Zelaya.

Na cláusula 7 do documento, Zelaya desata outro nó que asfixiava os golpistas, além da
incrível e heróica resistência popular. Antes mesmo do resultado da votação no Congresso
Nacional, que já prometera acatar, assina com Micheletti um apelo mundial para a imediata
revogação das sanções adotadas bilateral ou multilateralmente contra Honduras e a
reativação dos projetos de cooperação com o país.

As declarações finais do “acordo” são patéticas. Em nome da “reconciliação nacional”,
elogiam-se as partes mutuamente pelo “seu espírito patriótico”; jactam-se da “consciência
cívica” que revelam nesta “demonstração de unidade e paz”.

Mas na cláusula 11 finalmente aparece o DNA dos autores do golpe de mestre. As partes
fazem um “agradecimento” aos bons ofícios da comunidade internacional para resolver a
questão, destacando, “em especial”, além da OEA e do presidente de Costa Rica, “o
governo dos Estados Unidos, seu presidente Barack Obama e sua Secretária de Estado,
Hillary Clinton”.

O texto chega ao cinismo de, além de elogiar o papel dos Estados Unidos, repudiar a
“ingerência de outros países nos assuntos hondurenhos”, numa clara insinuação em relação
à Venezuela e até mesmo, nas entrelinhas, ao Brasil.

Apesar de difícil, ainda há tempo de Zelaya denunciar e romper o acordo, alegando alguma
transgressão a seus termos. A novela ainda não acabou. Mas pessoalmente acredito que o
“acordo” será mantido. Digo isso sem qualquer sentimento de traição de Zelaya à
resistência popular. Em textos anteriores, deixei claro que ele representava setores não
hegemônicos da burguesia hondurenha, cujo interesse na aproximação com a ALBA não
tinha um sentido de transição ao socialismo, mas de fazer crescer o mercado interno e ter
acesso a mercados de outros países da ALBA. Já em agosto deste ano denunciei as
manobras que visavam a “comprometer ou neutralizar Zelaya com acordos rebaixados e
criar as condições para um pacto de elites, um governo de ”união nacional”, que exclua os
setores populares e garanta os privilégios da classe dominante e do imperialismo.
O objetivo principal desta tática é a eleição de um “tertius” de consenso das elites, para “unir
o país” e legitimar o golpe. A tarefa de realizar as eleições pode ser cumprida pelo próprio
Zelaya, sem direito à reeleição e à Constituinte”.

Em verdade, se consumar sua rendição ao pacto de elites, Zelaya estará sendo fiel à sua
própria classe. Ou seja, se o “acordo” prevalecer, será sinal de que o imperialismo e a
burguesia hondurenha recompuseram sua unidade, frente ao risco do crescimento da
organização e da mobilização popular.

Mas, sem baluartismo e sem deixar de reconhecer que os inimigos alcançaram seus
principais objetivos táticos nesta batalha, o indomável povo hondurenho – de
impressionante combatividade, coragem e determinação – tem vitórias a comemorar,
lições para tirar e grandes lutas para travar.

Graças à sua incansável luta, o golpe teve enormes dificuldades para se implantar, o que representa uma grande vitória, pois o imperialismo terá que pensar muitas vezes antes de tentar repetir esta fórmula em outros países.

A grande lição a extrair deste episódio é a de que os proletários só podem contar com eles próprios, sem ilusões em alianças com a burguesia nem em mudanças nos marcos da institucionalidade burguesa.

Em Honduras, nada será como antes. Uma vanguarda forjada na luta certamente
aprofundará a organização e mobilização popular e não arriará a bandeira da Constituinte Soberana, com ou sem Zelaya, e de uma sociedade socialmente justa.

*Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB
Íntegra do acordo assinado por Manuel Zelaya e Roberto Micheletti:

1. Sobre o Governo de unidade e reconciliação Nacional

Para conseguir a reconciliação e fortalecer a democracia, conformaremos um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional integrado por representantes dos diversos partidos políticos e organizações sociais,
reconhecidos pela sua capacidade, honra, idoneidade e vontade para dialogar, que ocuparão os diferentes Ministérios e Secretarias assim como outras dependências do estado.

2. Sobre a renúncia de se convocar uma Assembléia Nacional constituinte ou reformar a Constituição no irreformável.

Reiteramos nosso respeito à Constituição e às leis de nosso país, abstendo-nos de fazer uma convocatória para uma Assembléia Nacional Constituinte, de forma direta ou indireta, e renunciando também a promover ou apoiar qualquer consulta popular com o objetivo de reformar a Constituição para permitir a reeleição presidencial,Modificar a forma de Governo ou ir de encontro a qualquer dos artigos irreformáveis da nossa Carta Magna.

3 Sobre as eleições e a transição do Governo

Fazemos um chamado ao povo hondurenho para que participe pacificamente nas próximas eleições e evite todo tipo de manifestação que se oponha às eleições ou ao seu resultado.
Pedimos ao Tribunal Superior Eleitoral que autorize e credencie a presença de missões internacionais.

4 Sobre as Forças Armadas e a Policia Nacional

Ratificamos nossa vontade de acatar em todos os seus extremos o artigo 272 da Constituição da República de Honduras, conforme o qual as Forças Armadas ficam à disposição do Tribunal Superior Eleitoral um mês antes das eleições gerais.

5. Do poder executivo

Para conseguir a reconciliação e fortalecer a democracia, no espírito dos temas da proposta do Acordo de San José, ambas as comissões negociadoras decidiram, respeitosamente, que o Congresso Nacional, como uma expressão institucional da soberania popular, no uso de suas faculdades, em consulta com as instâncias que
considere pertinentes, como a Corte Suprema de Justiça e conforme a lei, resolva no procedente a respeito de “retroagir a titularidade do Poder Executivo a seu estado prévio a 28 de junho até a conclusão do atual período governamental, 27 de janeiro de 2010”.

A decisão que adote o Congresso Nacional deverá assentar as bases para alcançar a paz social, a tranqüilidade política e a governabilidade democrática que a sociedade demanda e o país necessita.

6. Sobre a comissão de verificação e a comissão da verdade

Para conseguir a reconciliação e fortalecer a democracia, criamos uma Comissão de Verificação dos compromissos assumidos neste Acordo, e os que dele se derivem, coordenada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Tal Comissão estará integrada por dois membros da comunidade internacional e dois membros da comunidade nacional, estes últimos escolhidos um por cada uma das partes.
A Comissão de Verificação será a encarregada de dar fé ao estrito cumprimento de todos os pontos deste Acordo, e receberá para isso a plena cooperação das instituições públicas hondurenhas. Com o objetivo de esclarecer os
fatos ocorridos antes e depois do dia 28 de junho de 2009, será criada também uma Comissão da Verdade que identifique os atos que conduziram à situação atual, e proporcione ao povo de Honduras elementos para evitar que estes fatos se repitam no futuro.

Esta Comissão de Diálogo recomenda que o próximo Governo, no marco de um consenso nacional, constitua dita Comissão da Verdade no primeiro semestre do ano de 2010.

7. Sobre a normalização das relações da República de Honduras com a Comunidade Internacional.

Ao comprometermo-nos em cumprir fielmente os compromissos assumidos no presente Acordo, solicitamos respeitosamente a imediata revogação das medidas ou sansões adotadas em nível bilateral ou multilateral, que de alguma maneira afetam a reinserção e participação plena da República de Honduras na comunidade internacional,
e seu acesso a todas as formas de cooperação.

Conclamamos a comunidade internacional para que reative o quanto antes, possíveis projetos vigentes de cooperação com a República de Honduras, e continue com as negociações futuras.

Em particular, insistimos que, através da solicitação das autoridades competentes, se faça efetiva a cooperação internacional que resulte necessária e oportuna para que a Comissão de Verificação e a futura Comissão da Verdade garantam o fiel cumprimento e continuidade dos compromissos assumidos neste Acordo.

8. Disposições finais

Toda diferença de interpretação ou aplicação do presente Acordo será submetida à Comissão de Verificação, a qual determinará, em conformidade com a Constituição da República de Honduras e a legislação vigente, e mediante uma interpretação autêntica do presente Acordo, a solução que corresponda.

Levando-se em conta que o presente Acordo é produto do entendimento e da fraternidade entre hondurenhos e hondurenhas, solicitamos veementemente à comunidade internacional que respeite a soberania da República de Honduras, e observe plenamente o princípio consagrado na Carta das Nações Unidas de não ingerência nos
assuntos internos de outros Estados.

9. Calendário de cumprimento dos acordos.

Dada a entrada em vigor imediata deste Acordo, a partir da data de assinatura, e com o objetivo de aclarar os tempos de cumprimento e de continuidade dos compromissos assumidos para alcançar a reconciliação nacional, nos convém o seguinte calendário de cumprimento:

30 de outubro de 2009, assinatura e entrada em vigor do Acordo.

Entrega formal do Acordo ao Congresso para os efeitos do Ponto 5. “Do Poder Executivo”. Dia 2 de novembro de 2009

Formação da Comissão de Verificação. A partir da assinatura do presente Acordo e no mais tardar dia 5 de novembro.

27 de janeiro de 2010, celebração da transferência do governo.

10. Declaração final

Em nome da reconciliação e do espírito patriótico que nos convocou ante a mesa de dialogo, nos comprometemos a cumprir de boa fé o presente Acordo, e o que dele se derive.
O mundo é testemunha desta demonstração de unidade e paz, à qual nos compromete nossa consciência cívica e devoção patriótica. Juntos, saberemos demonstrar nosso valor e decisão para fortalecer o Estado de direito e construir uma sociedade tolerante, pluralista e democrática. Assinamos o presente Acordo na cidade de
Tegucigalpa, Honduras, no dia 30 de outubro de 2009.

11. Agradecimentos

Aproveitamos a ocasião para agradecer o acompanhamento e o bom trabalho da comunidade internacional, em especial à Organização dos Estados Americanos e seu secretario geral, José Miguel Insulza; às missões de Chanceleres do hemisfério, ao presidente da Costa Rica, Oscar Arias Sánchez; ao Governo dos Estados Unidos,
seu presidente Barack Obama e sua secretária de Estado, Hillary Clinton.

12. Sobre a entrada em vigor do acordo Tegucigalpa/San José

Para efeitos internos, o Acordo tem plena vigência a partir da sua assinatura. Para efeitos de protocolo e cerimoniais, se levará adiante um ato público de assinatura no dia 2 de novembro

Prêmio NOBRE da Paz

2009-11-06T22:04:00.000-08:00

Nota Política do PCB

De forma decepcionante, o Prêmio Nobel da Paz de 2009 foi outorgado a Barack Obama por "suas intenções de promover a paz e o desarmamento". No primeiro momento, houve quem considerasse que se tratou de uma medida positiva, vendo na premiação uma crítica à política genocida de Bush e outros ex-presidentes dos EUA, uma medida que apontaria para um caminho de busca de soluções políticas e econômicas capazes de garantir a sobrevivência da espécie humana.
No entanto, o fato é que, até agora, Obama não empreendeu qualquer ação concreta quanto à paz e ao desarmamento. Como exemplos, nenhum acordo de paz e nenhum gesto de apoio efetivo à causa palestina; nenhuma medida para a conversão ou a redução do complexo militar norteamericano; na crise de Honduras (um golpe de Estado desferido, certamente, com o conhecimento e o aval dos EUA), nenhuma ação concreta para a volta do presidente Zelaya ao poder.
No sentido contrário à lógica da busca da paz mundial, de fato o atual governo dos EUA segue mantendo a política belicista no cenário internacional, ao prosseguir a escalada de envio de tropas ao Afeganistão. Naquele país, continuam em marcha as ações militares, gerando um sem-número de mortos e feridos entre a população civil, inclusive no vizinho Paquistão; no Iraque, de igual modo, nenhuma decisão foi tomada quanto à retirada imediata das forças americanas. Continuam as ameaças ao Irã e à Coréia do Norte por suas ações de desenvolvimento da energia nuclear para fins pacíficos.
Mais ainda, nenhuma ação concreta foi adotada quanto à retirada do criminoso bloqueio a Cuba. Pelo contrário, no caminho oposto ao da paz, o governo Obama acaba de anunciar a instalação de mais sete novas bases militares norte-americanas na Colômbia.
Tudo leva a crer que o Prêmio Nobel da Paz se tenha convertido numa arma política para favorecer os belicistas e os defensores do capital em todo o mundo. Trata-se de um fato abominável, que ofende ganhadores do prêmio, como a Cruz Vermelha, Nelson Mandela, Yasser Arafat, Martin Luther King, Pérez Esquivel e tantas outras personalidades e instituições que fizeram por merecer o prêmio por suas ações concretas no rumo da Paz e de um futuro de justiça e igualdade para a Humanidade.
Não é a primeira vez que um fato como este acontece: em 1973, ninguém menos que Henry Kissinger - o principal assessor do governo dos EUA na intervenção imperialista no Vietnã - foi o agraciado. O Partido Comunista Colombiano lembra que teria sido mais justo se o Nobel da Paz tivesse sido outorgado à senadora Piedad Córdoba, por sua atuação para a libertação de presos políticos na Colômbia e por abrir caminhos para o intercâmbio humanitário e a paz, que só se dará naquele país com liberdades democráticas e justiça social.
Desta forma, chegou a hora de as organizações e personalidades progressistas e democráticas brasileiras e da América Latina e todos aqueles que lutam pela verdadeira Paz Mundial - que só será alcançada sem a opressão do capital - criarem o PRÊMIO NOBRE DA PAZ, a ser conferido a quem de fato mereça esta distinção, toda vez que o Prêmio Nobel seja dedicado aos que não merecem.
PCB - Partido Comunista Brasileiro
Novembro de 2009
Comissão Política Nacional

RECOMENDAÇÃO : LEITURA NÃO FAZ MAL A NINGUÉM. OU FAZ?

2009-11-06T17:52:00.000-08:00

O livro de Palmério Dória foi lançado na noite desta quarta-feira em São Luís

Relato de blog sobre o lançamento do livro. Faça suas analises.
O lançamento em São Luís do livro “Honoráveis Bandidos”,
que narra escândalos e falcatruas da família Sarney, foi marcado por tumulto, quebra-quebra, socos e pontapés na noite desta quarta-feira, na sede do Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol. No momento em que o autor do livro, o jornalista Palmério Dória, começou a falar sobre o conteúdo da obra, militantes ligados à Umes (União Municipal de Estudantes Secundaristas) e à Fejuma (Federação da Juventude Maranhense) invadiram o auditório do sindicato, gritando palavras de ordem e insultando o ex-governador Jackson Lago de “corrupto e ladrão”.�
Enfurecidos, os manifestantes jogaram ovos em direção de Palmério Dória, que se encontrava ao lado dos jornalistas Milton Severiano e Marcos Nogueira. Além de ovos, foram arremessados na platéia exemplares de um livreto intitulado “Corrupção – Navalhados Bandidos”, com ofensas contra os ex-governadores Jackson Lago e José Reinaldo Tavares.
Organizadores do evento tentaram retirar os jovens do auditório, surgindo daí uma grande confusão. Gritando a frase “Jackson ladrão envergonha o Maranhão”, os manifestantes iniciaram um quebra-quebra e acabaram destruindo cadeiras, vidraças e portas de vidro da sede do sindicato. No meio do quebra-quebra, o ex-governador Jackson Lago e a ex-primeira-dama, Clay Lago, foram retirados às pressas do auditório.
Uma das manifestantes, identificada como Ana Paula Ribeiro, engalfinhou-se com um dos organizadores do evento e, ao sair correndo, acabou deixando sua bolsa, com documentos pessoais, no meio do auditório. O presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão (PT/MA), deputado Domingos Dutra, protestou dizendo que o quebra-quebra foi um ato terrorista. Márcio Jardim, que já teve militância no movimento estudantil, disse que o tumulto foi promovido por “baderneiros contratados por Roberto Costa e Ricardo Murad”.
De posse da carteira de identidade de Ana Paula Ribeiro, Dutra informou que, logo em seguida à noite de autógrafos, iria registrar ocorrência na polícia. “Aqui está a prova do crime”, afirmou o deputado, exibindo para a imprensa a cédula da identidade de Ana Paula Ribeiro, apontada como pessoa que teria ligações com o secretário estadual de Esportes e Juventude, Roberto Costa.
O principal organizador do evento, o jornalista Marcos Nogueira, afirmou que o tumulto foi uma manifestação fascista da oligarquia Sarney. Alarmado com a violência que marcou a sua noite de autógrafos, o jornalista Palmério Dória protestou, declarando que “não somos nós que estamos aterrorizados, na verdade é o grupo Sarney que está acuado. Eles são burros e estão com medo”.
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NOTA DE REPÚDIO GOVERNADORA YEDA do RS

2009-11-01T13:30:00.000-08:00

Nota de repúdio a mais uma ação da governadora Yeda contra os lutadores populares do RS
Nesta quinta-feira, dia 29 de outubro, no final da tarde, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul apreendeu panfletos, cartazes, chapas de impressão e dois computadores na sede da Federação Anarquista Gaúcha (FAG), e encaminhou os militantes presentes para a 17ª DP. Os advogados da FAG garantiram a liberação dos companheiros.
Em mais de uma frente de ação, tanto na capital quanto no interior, temos a felicidade de contar com estes companheiros para a luta anticapitalista unitária. De forma construtiva e respeitosa, temos tido a oportunidade de superar preconceitos infundados que separavam certos comunistas de certos anarquistas, construindo a unidade dos lutadores com perspectiva e prática classista e revolucionária.
Yeda Crusius decidiu mover uma ação por “injúria, calúnia e difamação”, em função de cartazes da FAG onde a governadora é responsabilizada pelo assassinato do sem-terra Elton Brum da Silva. A governadora, que recentemente se livrou de ser investigada por corrupção na Assembleia Legislativa (casa tão desmoralizada quanto o Executivo), decidiu agora ir à forra e retomar a sua campanha de criminalização das lutas e dos movimentos populares. Não bastassem os assassinatos de lideranças populares, cometidos pela Brigada Militar em sua gestão – do qual o caso do companheiro Elton é apenas o mais recente – , temos percebido uma mobilização crescente do aparelho repressor do Estado contra a nossa militância.
Em março deste ano, militantes do PCB, que realizavam atividade de solidariedade ao MST no interior do estado, foram abordados por policiais militares que os forçaram a entregar dados pessoais para um “cadastro de militantes e simpatizantes do MST no RS”. Como a Brigada Militar atua como força auxiliar do latifúndio e suas milícias, temos razões para nos mantermos alertas.
Ainda mais recentemente, agora neste mês de outubro, o nosso camarada Pedro Munhoz, cantor e compositor, sofreu duas sérias tentativas de intimidação. A primeira quando cantava em Alvorada com o grupo Teatro Mágico, e outra após a sua participação no ato-show Fora Yeda. Nas duas oportunidades Pedro declamou no palco o seu belo poema “Quando matam um sem-terra”, que deve incomodar bastante a governadora porque toca com propriedade em algumas feridas: debaixo de um capacete / Dá a ordem o Gabinete, / (…) quando matam um Sem Terra / outras batalhas se espera, / dois projetos em disputa. / Não se desiste da luta, / quando matam um Sem Terra.
Pedro não deixará de cantar e declamar sua poesia, como nós não deixaremos de lutar lado a lado com o MST, a FAG, e com todos aqueles que se colocam na luta revolucionária contra o capitalismo.
Conclamamos todos os lutadores da classe trabalhadora a dobrarem a vigilância e a multiplicarem a solidariedade.
29 de outubro de 2009,
Comissão Política Regional do PCB no RS

Outros outubros virão!

2009-10-25T20:15:00.000-07:00

(Declaração Política do XIV Congresso do PCB)

Rio de Janeiro, outubro de 2009
Nascemos em 1922 e trazemos marcadas as cicatrizes da experiência histórica de nossa classe, com seus erros e acertos, vitórias e derrotas, tragédias e alegrias. É com esta legitimidade e com a responsabilidade daqueles que lutam pelo futuro que apresentamos nossas opiniões e propostas aos trabalhadores brasileiros.
Os comunistas brasileiros, reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 9 a 12 de outubro, no XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), avaliamos que o sistema capitalista é o principal inimigo da humanidade e que sua continuidade representa uma ameaça para a espécie humana. Por isso, resta-nos apenas uma saída: superar revolucionariamente o capitalismo e construir a sociedade socialista, como processo transitório para emancipação dos trabalhadores, na sociedade comunista.
Uma das principais manifestações dos limites históricos do capitalismo é a atual crise econômica mundial, que revelou de maneira profunda e didática todos os problemas estruturais desse sistema de exploração de um ser humano por outro: suas contradições, debilidades, capacidade destruidora de riqueza material e social e seu caráter de classe. Enquanto os governos capitalistas injetam trilhões de dólares para salvar os banqueiros e especuladores, os trabalhadores pagam a conta da crise com desemprego, retirada de direitos conquistados e aprofundamento da pobreza.
Mesmo feridos pela crise, os países imperialistas realizam uma grande ofensiva para tentar recuperar as taxas de lucro e conter o avanço dos processos de luta popular que vêm se realizando em várias partes do mundo. Promovem guerras contra os povos, como no Iraque e no Afeganistão, armam Israel para ameaçar a população da região e expulsar os palestinos de suas terras. Na América Latina, desenvolvem uma política de isolamento e sabotagem dos governos progressistas da região, com a reativação da IV Frota e a transformação da Colômbia numa grande base militar dos Estados Unidos. Toda essa estratégia visa a ameaçar Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e até mesmo países cujos governos não se dispõem a promover profundas mudanças sociais, como é o caso do Brasil, tudo para garantir o controle das extraordinárias riquezas do continente, entre elas o Pré-Sal, a Amazônia, a imensa biodiversidade e o Aquífero Guarani.
A escalada de violência do imperialismo contra os povos, agravada pela crise do capitalismo e por sua necessidade de saquear as riquezas naturais dos países periféricos e emergentes acentua a necessidade de os comunistas colocarmos na ordem do dia o exercício do internacionalismo proletário. Episódios recentes, como a tentativa de separatismo na Bolívia, os covardes crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, o golpe em Honduras, as ameaças ao Irã e à Coreia do Norte somam-se ao permanente bloqueio desumano a Cuba Socialista, a uma década de manobras com vistas à derrubada do governo antiimperialista na Venezuela e à ocupação do Iraque e do Afeganistão.
O PCB continuará no Brasil com sua consequente solidariedade aos povos em suas lutas contra o capital e o imperialismo, independentemente das formas que as circunstâncias determinem. O papel ímpar do PCB na solidariedade aos povos em luta se radica na sua independência política com relação ao governo brasileiro e na sua visão de mundo internacionalista proletária.
A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo.
Nós, comunistas brasileiros, temos plena consciência das nossas imensas responsabilidades no processo de transformação que está se desenvolvendo na América Latina, não só pelo peso econômico que o Brasil representa para a região, mas também levando em conta que vivemos num país de dimensões continentais, onde reside o maior contingente da classe trabalhadora latino-americana. Consideramo-nos parte ativa desse processo de transformação e integrantes destemidos da luta pelo socialismo na América Latina e em todo o mundo.
Nesse cenário, o Estado brasileiro tem jogado papel decisivo no equilíbrio de forças continentais, mas na perspectiva da manutenção da ordem capitalista e não das mudanças no caminho do socialismo. Tendo como objetivo central a inserção do Brasil entre as potências capitalistas mundiais, o atual governo, em alguns episódios, contraria certos interesses do imperialismo estadunidense. No entanto, estas posturas pontualmente progressistas buscam criar um terceiro pólo de integração latino-americana, de natureza capitalista. Ou seja, nem ALCA, nem ALBA, mas sim a liderança de um bloco social-liberal, em aliança com países do Cone Sul, dirigidos por forças que se comportam também como uma “esquerda responsável”, confiável aos olhos do imperialismo e das classes dominantes locais, contribuindo, na prática, para aprofundar o isolamento daqueles países que escolheram o caminho da mobilização popular e do enfrentamento.
O respaldo institucional a alguns governos mais à esquerda na América Latina tem sido funcional à expansão do capitalismo brasileiro, que se espalha por todo o continente, onde empresas com origem brasileira se comportam como qualquer multinacional. Como o objetivo central é a inserção do Brasil como potência capitalista, o governo Lula não hesita em adotar atitudes imperialistas, como comandar a ocupação do Haiti para garantir um golpe de direita, retaliar diplomaticamente o Equador para defender uma empreiteira brasileira ou promover exercícios militares com tiro real na fronteira com o Paraguai, para defender os latifundiários brasileiros da soja diante do movimento camponês do país vizinho e manter condições leoninas no Tratado de Itaipu.
O capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e integrante do sistema de poder imperialista no mundo, ressaltando-se que as classes dominantes brasileiras estão umbilicalmente ligadas ao capital internacional. A burguesia brasileira não disputa sua hegemonia com nenhum setor pré-capitalista. Pelo contrário: sua luta se volta fundamentalmente na disputa de espaços dentro da ordem do capital imperialista, ainda que se mantenha subordinada a esta, inclusive no sentido de evitar a possibilidade de um processo revolucionário, no qual o proletariado desponte como protagonista.
Apesar de ainda faltarem condições subjetivas – sobretudo no que se refere à organização popular e à contra-hegemonia ao capitalismo – entendemos que a sociedade brasileira está objetivamente madura para a construção de um projeto socialista: trata-se de um país em que o capitalismo se tornou um sistema completo, monopolista, capaz de produzir todos os bens e serviços para a população. Uma sociedade em que a estrutura de classes está bem definida: a burguesia detém a hegemonia econômica e política, o controle dos meios de comunicação e o aparato estatal, enquanto as relações assalariadas já são majoritárias e determinantes no sistema econômico. Formou-se, assim, um proletariado que se constitui na principal força para as transformações sociais no País.
Do ponto de vista político e institucional, o Brasil possui superestruturas tipicamente burguesas, em pleno funcionamento: existe um ordenamento jurídico estabelecido, reconhecido e legitimado, com instituições igualmente consolidadas nos diferentes campos do Estado, ou seja, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Formou-se também uma sociedade civil burguesa, enraizada e legitimada, que consolidou a hegemonia liberal burguesa, mediante um processo que se completa com poderosa hegemonia na informação, na organização do ensino, da cultura, elementos que aprimoram e fortalecem a dominação ideológica do capital no país.
Portanto, sob todos os aspectos, o ciclo burguês já está consolidado no Brasil. Estamos diante de uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. De um lado, está o bloco conservador burguês, formado pela aliança entre a burguesia monopolista associada ao capital estrangeiro e aliada ao imperialismo, a burguesia agrária com o monopólio da terra, a oligarquia financeira, com o monopólio das finanças, além de outras frações burguesas que permeiam o universo da dominação do capital.
Esta hegemonia do bloco conservador adquiriu maior legitimidade para implantar as políticas de governabilidade e governança necessárias à consolidação dos interesses do grande capital monopolista, com a captura de um setor político, representante da pequena burguesia e com ascendência sobre importante parte dos trabalhadores, uma vez que se tornava essencial neutralizar a resistência destes e das camadas populares, através da cooptação de parte de suas instituições e organizações.
Do outro lado, está o bloco proletário, hoje submetido à hegemonia passiva conservadora. Ainda que resistindo, encontra-se roubado de sua autonomia e independência política, acabando por servir de base de massa que sustenta e legitima uma política que não corresponde a seus reais interesses históricos. Constituído especialmente pela classe operária, principal instrumento da luta pelas transformações no país, pelo conjunto do proletariado da cidade e do campo, pelos movimentos populares e culturais anticapitalistas e antiimperialistas, por setores da pequena burguesia, da juventude, da intelectualidade e todos que queiram formar nas fileiras do bloco revolucionário do proletariado, em busca da construção de um processo para derrotar a burguesia e seus aliados e construir a sociedade socialista.
O cenário da luta de classes no âmbito mundial e suas manifestações em nosso continente latino-americano, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial, as características de nossa formação social como capitalista e monopolista, a hegemonia conservadora e sua legitimação pela aliança de classes de centro-direita, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido da precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos nos levam a afirmar que o caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA SOCIALISTA.
São essas condições objetivas que nos permitem definir o caráter da revolução brasileira como socialista. Afirmar o CARÁTER SOCIALISTA da revolução significa dizer que as tarefas colocadas para o conjunto dos trabalhadores não podem ser realizadas pela burguesia brasileira, nem em aliança com ela. Estas tarefas só poderão ser cumpridas por um governo do Poder Popular, na direção do socialismo. O desenvolvimento das forças materiais do capitalismo no Brasil e no mundo permite já a satisfação das necessidades da população mundial, mas está em plena contradição com a forma das relações sociais burguesas que acumulam privadamente a riqueza socialmente produzida, cujo prosseguimento ameaça a produção social da vida, a natureza e a própria espécie humana.
A forma capitalista se tornou antagônica à vida humana. Para sobreviver, o capital ameaça a vida; portanto, para manter a humanidade devemos superar o capital. É chegada a hora, portanto, de criar as condições para a revolução socialista.
Nas condições de acirramento da luta de classes em nosso país, as lutas específicas se chocam com a lógica do capital. A luta pela terra não encontra mais como adversário o latifúndio tradicional, mas o monopólio capitalista da terra, expresso no agronegócio. A luta dos trabalhadores assalariados se choca com os interesses da burguesia, acostumada às taxas de lucros exorbitantes e à ditadura no interior das fábricas. A luta ecológica se choca com a depredação do meio ambiente, promovida pelo capital. As lutas dos jovens, das mulheres, dos negros, das comunidades quilombolas, índios, imigrantes e migrantes se chocam com a violência do mercado, seja na desigualdade de rendimentos, no acesso a serviços elementares, à cultura e ao ensino, porque o capital precisa transformar todas as necessidades materiais e simbólicas em mercadoria para manter a acumulação, ameaçando a vida e destruindo o meio ambiente.
A definição da estratégia da revolução como socialista não significa ausência de mediações políticas na luta concreta, nem é incompatível com as demandas imediatas dos trabalhadores. No entanto, a estratégia socialista determina o caráter da luta imediata e subordina a tática à estratégia e não o inverso, como formulam equivocadamente algumas organizações políticas e sociais. Pelo contrário, os problemas que afligem a população, como baixos salários, moradia precária, pobreza, miséria e fome, mercantilização do ensino e do atendimento à saúde, a violência urbana, a discriminação de gênero e etnia, são manifestações funcionais à ordem capitalista e à sociedade baseada na exploração. A lógica da inclusão subalterna e da cidadania rebaixada acaba por contribuir para a sobrevida do capital e a continuidade da opressão.
O que hoje impede a satisfação das necessidades mais elementares da vida em nosso país não é a falta de desenvolvimento do capitalismo. Pelo contrário, nossas carências são produto direto da lógica de desenvolvimento capitalista adotado há décadas sob o mesmo pretexto, de que nossos problemas seriam resolvidos pelo desenvolvimento da economia capitalista. Hoje, a perpetuação e o agravamento dos problemas que nos afligem, depois de gerações de desenvolvimento capitalista, são a prova de que este argumento é falso.
Portanto, nossa estratégia socialista ilumina a nossa tática, torna mais claro quem são nossos inimigos e os nossos aliados, permite identificar a cada momento os interesses dos trabalhadores e os da burguesia e entender como as diferentes forças políticas concretas agem no cenário imediato das lutas políticas e sociais. Esse posicionamento também busca sepultar as ilusões reformistas, que normalmente levam desorientação ao proletariado, e educá-lo no sentido de que só as transformações socialistas serão capazes de resolver os seus problemas.
No Brasil, nosso partido trabalha na perspectiva de constituir oBloco Revolucionário do Proletariado, como instrumento de aglutinação de forças políticas e sociais antiimperialistas e anticapitalistas para realizar as transformações necessárias à emancipação dos trabalhadores. Nosso objetivo é derrotar o bloco de classe burguês e seus aliados que, mesmo com disputas e diferenciações internas, impõem a hegemonia conservadora e buscam a todo custo desenvolver a economia de mercado, mantida a subordinação ao capital internacional, ao mesmo tempo em que afastam os trabalhadores da disputa política, impondo um modelo econômico concentrador de renda e ampliador da miséria, procurando permanentemente criminalizar os movimentos populares, a pobreza e todos aqueles que ousam se levantar contra a hegemonia do capital. Para consolidar o poder burguês e legitimá-lo, colocam toda a máquina do Estado a serviço do capital.
Por isso mesmo, não há nenhuma possibilidade de a burguesia monopolista, em todos seus setores e frações, participar de uma aliança que vá além do horizonte burguês e capitalista. Isso significa que a nossa política de aliança deve se materializar no campo proletário e popular. A aliança de classes capaz de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado deve fundamentalmente estar estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores médios proletarizados, setores da pequena burguesia, as massas trabalhadoras precarizadas em suas condições de vida e trabalho que compõem a superpopulação relativa. Isso significa que a nossa tática deve ser firme e ampla. Ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia, todo aquele que se colocar na luta concreta contra a ordem do capital será um aliado em nossa luta, da mesma forma que aqueles setores que se prestarem ao papel de serviçais subalternos da ordem, se colocarão no campo adversário e serão tratados como tal.
A principal mediação tática de nossa estratégia socialista é, portanto, a criação das condições que coloquem os trabalhadores em luta, a partir de suas demandas imediatas, na direção do confronto com as raízes que determinam as diferentes manifestações da exploração, da opressão e da injustiça, ou seja, a ordem capitalista.
Assim, estamos propondo e militando no sentido da formação de uma frente de caráter antiimperialista e anticapitalista, que não se confunda com mera coligação eleitoral. Uma frente que tenha como perspectiva a constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.
A constituição do proletariado como classe que almeja o poder político e procura ser dirigente de toda a sociedade é um projeto em construção e não existem fórmulas prontas para torná-lo efetivo politicamente. Como tudo em processo de formação, a constituição desse bloco exige que o PCB e seus aliados realizem um intenso processo de unidade de ação na luta social e política, de forma que cada organização estabeleça laços de confiança no projeto político e entre as próprias organizações.
Reafirmamos a necessidade da conformação da classe trabalhadora como classe e, portanto, enquanto partido político, não pela afirmação dogmática, arrogante e pretensiosa de conformação de vanguardas autoproclamadas, mas pela inadiável necessidade de contrapor à ordem do capital – unitária e organizada por seu Estado e cimentada na sociedade por sua hegemonia – uma alternativa de poder que seja capaz de emancipar toda a sociedade sob a direção dos trabalhadores.
Sabemos que este é um momento marcado por enorme fragmentação e dispersão das forças revolucionárias, que corresponde objetivamente ao momento de defensiva que se abateu sobre os trabalhadores, mas também acreditamos que, tão logo o proletariado se coloque em movimento, rompa com a passividade própria dos tempos de refluxo e inicie uma ação independente enquanto classe portadora de um projeto histórico, que é o socialismo, as condições para a unidade dos revolucionários serão novamente possíveis.
Desde o XIII Congresso, o PCB vem se mantendo na oposição independente ao governo Lula, por entender que este governo trabalha essencialmente para manter e fortalecer o capital, restando à população apenas algumas migalhas como compensação social, por meio de programas que canalizam votos institucionalizando a pobreza e subordinando a satisfação das necessidades sociais ao crescimento da economia capitalista, verdadeira prioridade do governo.
O governo atual se tem pautado pela cooptação de partidos políticos e movimento sociais, buscando amortecer e institucionalizar a luta de classes, desmobilizando e enfraquecendo os trabalhadores em sua luta contra o capital. As antigas organizações políticas e sociais, que nasceram no bojo das lutas do final dos anos 70, se transformaram em partidos e organizações da ordem, ainda que guardem referência sobre a classe e abriguem militantes que equivocadamente, alguns de maneira sincera, ainda procuram manter ou resgatar o que resta de postura de esquerda. Desta forma, estas organizações acabaram por perder a possibilidade histórica de realizar o processo de mudanças sociais no país. Transformaram-se em organizações chapa-branca, base de sustentação de um governo que, vindo do campo de esquerda, disputou as eleições com uma proposta de centro esquerda, construiu uma governabilidade de centro direita e acabou por implementar um projeto que corresponde, na essência, aos interesses do grande capital monopolista, aproximando-se muito mais de um social liberalismo do que de uma social democracia.
É necessária, por isso, uma reorganização dos movimentos populares, especialmente do movimento sindical. O PCB trabalhará pela reorganização do sindicalismo classista e pela unidade dos trabalhadores, através do fortalecimento de sua corrente Unidade Classista e da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), atuando nesta para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. A função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes. Nesse sentido, o PCB reitera a proposta de convocação, no momento oportuno, do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), como consolidação deste processo de reorganização do movimento sindical classista.
Também iremos trabalhar com afinco para a reorganização do movimento juvenil, especialmente pelo resgate da União Nacional dos Estudantes como instrumento de luta e de ação política da juventude, como foi ao longo de sua história. Mas a reconstrução do movimento estudantil brasileiro não se dará através da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, tais como a UNE, a UBES e demais. Será necessária a incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista nas lutas pela educação pública emancipadora e pela formação de uma universidade popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir para a consolidação da contra-hegemonia proletária. Ou seja, o movimento estudantil brasileiro precisa ser resgatado da sua letargia para assumir o papel de organizador da juventude que quer lutar e construir o socialismo no Brasil.
Procuraremos desenvolver também laços com todos os movimentos populares, na resistência cotidiana dos trabalhadores em seus bairros e locais de trabalho, de forma a estabelecermos uma relação mais estreita com a população pobre e os trabalhadores em geral, ajudando-os a se organizarem para a luta.
A luta pela terra no Brasil se choca diretamente com a ordem capitalista que deve ser enfrentada, não apenas para se garantir o acesso à terra mas para a mudança profunda do modelo de desenvolvimento agrícola contra a lógica mercantil, monopolista e imperialista do agronegócio. A aliança de classes necessária à construção de uma estratégia socialista para o Brasil passa pela união entre os trabalhadores do campo e da cidade, dos pequenos agricultores e assentados na luta por um Poder Popular comprometido com a desmercantilização da vida e o fim da propriedade, empenhados na construção de uma sociedade socialista. O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)conta com nossa irrestrita solidariedade e nossa parceria, em sua necessária articulação com o movimento sindical, juvenil e popular.
O PCB se empenhará também pela criação de um amplo e vigoroso movimento que venha às ruas exigir, através de um plebiscito e outras formas de luta, uma nova Lei do Petróleo, que contemple a extinção da ANP, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e aREESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle dos trabalhadores), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.
Da mesma forma, daremos importância especial à frente cultural, estreitando os laços com artistas e intelectuais. Desde sempre a arte que se identifica com o ser humano é também a que denuncia a desumanidade do capital e da ordem burguesa. Desenvolvendo um trabalho contra a mercantilização da arte e do conhecimento, na resistência ao massacre imposto pela indústria cultural capitalista, o PCB apoiará a luta em defesa da plena liberdade de produção artística, intelectual e cultural e pela criação de amplos espaços para as manifestações artísticas e culturais populares, como parte inseparável de nossa luta pela emancipação humana.
Devido ao caráter fundamental da participação de intelectuais comprometidos com a luta pela emancipação do proletariado e pela hegemonia ideológica, política e cultural, o PCB jogará grande peso na tarefa permanente de formação, aperfeiçoamento e atualização teórica e política de seus militantes e na relação com intelectuais que detêm a mesma perspectiva revolucionária.
Nosso Partido vem realizando um intenso esforço no sentido de se transformar numa organização leninista, capaz de estar à altura das tarefas da Revolução Brasileira. Realizamos, no ano passado, a Conferência Nacional de Organização, na qual reformulamos o estatuto, trocamos o conceito de filiado pelo de militante, reforçamos a direção coletiva e o centralismo democrático. Estamos desenvolvendo um trabalho de construção partidária a partir das células, nos locais de trabalho, moradia, ensino, cultura e lazer, com o critério fundamental do espaço comum de atuação e luta, preferencialmente nos locais onde a população já desenvolve sua atuação cotidiana. O XIV Congresso Nacional coloca num patamar superior a reconstrução revolucionária do PCB.
O PCB, como um dos instrumentos revolucionários do proletariado, quer estar à altura dos desafios para participar da história de nossa classe na construção dos meios de sua emancipação revolucionária. Mais do que desejar ser uma alternativa de organização para os comunistas revolucionários, para os quais as portas do PCB estão abertas, queremos ser merecedores desta possibilidade, por buscarmos traçar estratégias e caminhos que tornem possível a revolução brasileira.
O PCB trabalhará de todas as formas e empregará todos os meios possíveis para contribuir com a derrota da hegemonia burguesa no Brasil, visando socializar os meios de produção capitalistas e transferi-los para o Poder Popular, assim como construir uma nova hegemonia política, social, econômica, cultural e moral da sociedade, de forma a que a população brasileira possa usufruir plenamente de uma nova sociabilidade, baseada na solidariedade, na cooperação entre os trabalhadores livres e emancipados do jugo do capital. Por criarem toda a riqueza os trabalhadores têm o direito de geri-la de acordo com suas necessidades, única forma de construir um novo ser humano e chegar a uma sociedade sem classes e sem Estado: uma sociedade comunista.
Viva o Internacionalismo Proletário!
Viva a Revolução Socialista!
Viva o Partido Comunista Brasileiro!
XIV Congresso Nacional do PCB, Rio de Janeiro, outubro de 2009

Manifesto em defesa do MST

2009-10-23T08:53:00.000-07:00

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais
As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.
Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.
Bloquear a reforma agrária
Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.
Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.
O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.
Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.
Não violência
A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.
É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.
Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.
Assinam esse documento:
Eduardo Galeano - Uruguai
István Mészáros - Inglaterra
Ana Esther Ceceña - México
Boaventura de Souza Santos - Portugal
Daniel Bensaid - França
Isabel Monal - Cuba
Michael Lowy - França
Claudia Korol - Argentina
Carlos Juliá – Argentina
Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
Carlos Aguilar - Costa Rica
Ricardo Gimenez - Chile
Pedro Franco - República Dominicana

Brasil:
Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocádia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Mário Maestri
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

LANÇADO O SÍTIO DO INSTITUTO LUIZ CARLOS PRESTES

2009-10-21T23:29:00.000-07:00

"Com o sítio do Instituto Luiz Carlos Prestes, pretende-se dar visibilidade à iniciativa de um grupo de companheiros e amigos do Cavaleiro da Esperança, decididos a construir uma entidade de perfil cultural, cujo objetivo será preservar e difundir a vida e a memória desse grande brasileiro – patriota, revolucionário e comunista.
Seus fundadores se propõem a contribuir tanto para a preservação do acervo documental relacionado a Luiz Carlos Prestes e a Olga Benário Prestes quanto para a pesquisa do seu legado histórico. Pretendem que o Instituto Luiz Carlos Prestes seja um centro de pesquisa, de divulgação e de debate dos problemas relacionados com a luta por uma perspectiva socialista para o Brasil e a América Latina, assim como para toda a humanidade.
O sítio do ILCP estará aberto a colaborações que, a critério dos fundadores da entidade, correspondam aos objetivos acima definidos."
FONTE: http://www.ilcp.org.br/prestes/index.php?option=com_content&view=article&id=32&Itemid=82

MILITANTE COMUNISTA: CAPITAL SOCIAL E POLÍTICO DO PCB

2009-10-21T08:33:00.000-07:00

Pra discusão e reflexão da militancia,sinpatizantes e Amigos do PCB

MILITANTE COMUNISTA: CAPITAL SOCIAL E POLÍTICO DO PCB
Camaradas:
Essa é a nossa impressão sobre o capital social e politico do PCB.

O XIV Congresso do PCB impulsionará a partir de outubro/09 todas as instancias partidária e, entre elas, o trabalho de formação de militantes e quadros revolucionários dentro da educação marxista-leninista. Cabe aqui examinar as nossas estratégias de formação de militantes e quadros comunista que ao nosso prisma precisa ser revista e priorizada. Nos organismo de base, local de trabalho, na academia, na escola, no sindicato e dentro de nossos Comitês Municipais, Regionais e no Comitê Central. Buscando uma formação socialista revolucionária e solidaria que é uma necessidade permanente para o Partido.

Diante do processo de (re)construção da democracia no Brasil, nossa formação fica fragmentada do ponto de vista leninista (A compreensão do centralismo democratico). É preciso ter regras definidas de cima para baixo da organização partidária e a flexibilidade de seu cumprimento na base, sem peder de vista as visões dinâmicas e dialéticas do momento histórico e político local da base.

Essa impressão aponta para a compreensão da formação de novos quadros e militantes do PCB, a partir de uma Escola de Formação Nacional. Onde sua regra principal é a eficácia na formação de Quadros Nacionais, Regionais e Municipais , capazes de sustentar teoricamente e na sua prática democrática e no principio do socialismo revolucionário o patrimônio do PCB, fortalecendo assim nossa linha de formação ideológica Partidária.

Não podemos deixar de promover as sabatinas, palestras e conferências educativas, bem como os círculos de estudo e verificar a percepção destes militantes e novos quadros diante de sua historia de vida e engajamentos nos movimentos sociaias. E zelar pela responsabilidade no cumprimento das tarefas partidárias como elemento de ascendência dentro das instancias partidárais do PCB.

A solidariedade, reciprocidade e a confiança nos relacionamentos partidários, resoluções de problemas na base e participação nas instancias partidáris do PCB, fatores que podem contribuir com acréscimo do estoque de capital social e politico do PCB. Assim, o referencial teórico da formação deverá priorizar regras definidas e estágios (niveis ) de conhecimento/formação e dominio das teorias marxista e leninista, a susperação destes estágio se dará dentro das instancias, que abordara à socialização, cultura política (internacional,nacional e municipal) e o capital social do PCB.

O perfil do militante comunista do PCB e dos novos quadros revolucionarios , será um processo que levará em conta a cultura política que alicerça sua rede de relacionamentos sociais e seu desempenho dentro de seu organismos de base, no local de trabalho, na escola (grêmio) no movimento de massa, na academia (DCE e CA), nos sindicatos, organizações confederativas e nas suas instancias partidárias.

A Proposta de uma Escola Nacional de Formação Militantes e Quadros Revolucionários, com regras definidas e ferramenta de intervenção na formação do capital social e político do PCB.

1 A reflexão crítica da classificação na formação será pautada por três estratégias:

a) Militante de Base ( formação básica, especifica e assistida ), promoção para outras instancias com acompanhadas de assitente e regras para cumprimento de tarefas partidárias; isto estabelecerá a diferença entre filiado e militante.
b) Militantes de Instancias Partidária Comites Municipais e Regionais. (formação intermédiaria e temporal ) e comprovadamente com conhecimento teoricos satisfatório e ou tempo de militancia na base e elaborador de conjunturas (cenários politicos) e formulador dos principios socialistas.
c) Quadros Revolucionários: MILITANTES INTELECTUAIS, (responsáveis pela elaborações da critica ao capitalismo e a socialização dos conhecimentos dentros das instâncias partidarias e na sociedade, através dos intrumentoss mídiaticos e tecnológicos disponiveis) e ou MILITANTES REVOLUCIONÁRIOS, preparados para “tarefas especificas” do PCB em qualquer lugar ou época do globo.Ex. Escola do MST.E ainda, MILITANTES CARTÓRIAIS, preparados para representar o partido nos espaços públicos de poder, sendo destacados e escolhidos de qualquer base partidária do PCB e ainda, promovidos de dentro da intelectualidades , celebridades que se identificam com nosso campo partidário. Esses últimos deverão ter no minimo dois anos de militancias e regitro cartorial para serem indicados, escolhidos e promovidos para representar o partido.
Essa nossa impressão busca uma discussão nos modos de formação do PCB e na promoção de novos militantes.
“Conforme apontam as resoluções da Conferência Nacional de Organização de Praia Grande, realizada em março de 2008, os desafios do PCB no limiar do século XXI são: ORGANIZAR, ESTUDAR E LUTAR. A conjuntura atual exige de nós, comunistas, que estejamos preparados para assumirmos a vanguarda das lutas populares em nosso país. A teoria marxista é o nosso principal guia para a ação revolucionária.”
Ricardo Costa (Rico) - Secretário Nacional de Formação Política.

# Josivaldo Corrêa ,
Militante PCB São José de Ribamar,Ma e Membros do CR- Ma

jhosywald@gmail.com. jhosywald@yahoo.com.br
# Professor,Geógrafo,Especialista em Gestão de Cidades,Sindicalista,Ambientalista

Carta aos verdadeiros comunistas

2009-10-21T08:31:00.000-07:00

Carta aos verdadeiros comunistas
Por: Ivan Pinheiro (Secretário Geral do PCB)
outubro de 2009

O êxito do XIV Congresso Nacional do PCB foi a coroação de uma fase importante da reconstrução revolucionária do Partido, que cria condições para ele se apresentar aos verdadeiros comunistas brasileiros como uma alternativa concreta. Aliás, num gesto inédito, nos debates prévios ao Congresso dialogamos com comunistas amigos do PCB, o que contribuiu para valorizar e qualificar as resoluções adotadas.
Mas o PCB precisa estar à altura da possibilidade que a vida lhe está oferecendo, para colher os frutos do trabalho até agora construído, contribuindo para a unidade comunista, uma necessidade histórica.
Cabe à militância do PCB - reforçada por novos camaradas que chegam e por velhos camaradas que voltam - a responsabilidade de colocar em prática as corretas resoluções que adotamos em 2008, na Conferência de Organização, e agora, em 2009, no XIV Congresso. Para isso, é preciso dedicar-se ao estudo teórico; aprimorar a disciplina consciente, o centralismo democrático e a direção coletiva; inserir-se no movimento de massas e praticar o internacionalismo proletário.
O Partido tem que estar preparado para enfrentar o capital, em qualquer circunstância. Quem determina a hora e a forma na luta de classes não somos nós unilateralmente, mas a correlação de forças e a conjuntura. Não podemos nos comportar como um destacamento de plantão esperando o momento revolucionário. A revolução é um processo complexo e o capitalismo não vai cair de podre. Podemos e devemos incidir para antecipar a emancipação da classe trabalhadora.
O Partido deve funcionar como um sistema de organizações que articulem e potencializem uma férrea unidade de ação, nas pequenas e grandes lutas e tarefas.
O PCB não pode se julgar o dono da verdade e muito menos o Partido vocacionado para dirigir o processo revolucionário. Há muita vida inteligente e revolucionária fora das nossas fronteiras; há uma rica e complexa teia de organizações políticas e sociais com tendência ou caráter revolucionário que precisa ser articulada numa frente contra o capital. A revolução brasileira será obra coletiva de um amplo conjunto de forças antagônicas à ordem burguesa e, sobretudo, da ação das massas proletárias e de seus aliados.
Para se tornar um estuário e crescer com qualidade e eficiência, o PCB terá que estimular o diálogo com os comunistas brasileiros, grande parte dos quais pulverizados como consequência de uma verdadeira diáspora, provocada por um conjunto de fatores, entre os quais se destacam erros teóricos que o PCB cometeu dos anos 60 ao início dos anos 90, sobretudo a ilusão de uma revolução democrático-burguesa, fonte de várias cisões no período, a maioria delas, a bem da verdade, pela esquerda.
O PCB tem que estar de coração e braços abertos para receber todos aqueles que, confiando nas mudanças recentes que promovemos no Partido, venham a se somar ao esforço da reconstrução revolucionária.
Quem sabe, em breve, seremos mais vozes a gritar:
É FORÇA, AÇÃO; AQUI É O PARTIDÃO!

LANÇAMENTO: Revista NOVOS TEMAS

2009-10-21T08:22:00.000-07:00

LANÇAMENTO: NOVOS TEMAS

Novos Temas – Revista do Instituto Caio Prado Jr. Vol. 1, n.1 (ver capa no anexo)
Como adquirir? Envie email para Milton Pinheiro: mtpinh@uol.com.br ou ligue para: (11) 3105-1846 - Preço: R$ 20,00

Sumário

Entrevista – José Paulo Netto: ontologicamente comunista
Adendo a A revolução brasileira – Caio Prado Jr.
Sobre os 50 anos da “Declaração de março de 1958” do PCB – Anita Leocádia Prestes
Movimento operário e teoria da violência – algumas notas para um excursus histórico-teórico – Andrea Catone
Engels e o Bonapartismo – Paulo Barsotti
O exame de uma vida: perfil de Eric Hobsbawm como historiador – Aldo Agosti
A crise mundial do capitalismo e as perspectivas dos trabalhadores – Edmilson Costa
A crise econômica e o capital fictício – Sofia Manzano
Classes sociais e a reestruturação produtiva do capital – Mauro Luis Iasi
Resenha – COSTA, Edmilson. A globalização e o capitalismo contemporâneo. São Paulo, Expressão Popular, 2008. 216 p. – Milton Pinheiro
Resenha – MAZZEO, Antonio Carlos. O vôo de Minerva: a construção da política, do igualitarismo e da democracia no Ocidente antigo. São Paulo, Boitempo editorial, Oficina Universitária, 2009, 176 p. – Marcos Del Roio
Contato Estadual:
Josivaldo Correa (98) 88412172 0u jhosywald@gmail.com

MARANHÃO NO CONGRESSO DO PCB

2009-10-18T03:49:00.000-07:00

Com uma delegação de 5 (cinco) delegados o PCB-Maranhão esteve presente nos dias 09 a 12 de Outubro passado ao XIV CONGRESSO DO PCB, intitulado por Ivan Pinheiro de ” O Congresso de Nossa Vidas” um congresso marcado por debates políticos da mais alta qualidade.

“ Fica cada vez mais nítida a diferença do PCB em relação aos demais partidos políticos, pois enquanto a maioria deles orbita somente em torno do processo eleitoral, o PCB dedica seu Congresso as formulações políticas necessárias à intervenção na conjuntura atual, tanto na esfera brasileira quanto a sua reinserção na cenário Internacional, que já está colocada, haja vista a presença de aproximadamente 20 delegações estrangeiras no XIV CONGRESSO do PCB e das diversas mensagens enviadas de PC de várias partes do mundo impossibilitados de comparecer ao Congresso.” Declarado por Graciete Santana.. Campos de Goytacazes
Postado por PALAVRAS ACESAS

O XIV CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO foi sem dúvida um marco importante na História do partido, que apesar de seus 87 anos vividos e assumidos com todos os erros e acertos, está prestes a completar sua maioridade após o racha de 92.
O PCB vive e faz sua reconstrução revolucionária.
Viva os militantes comunistas.
O PCB está fortalecido pela sua linha política coerente e acertiva, voltada para a construção do BLOCO REVOLUCIONÁRIO DO PROLETARIADO.

DE NORTE A SUL, E NO PAÍS INTEIRO. VIVA O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO!

Homenagem A MERCEDES SOSA.

2009-10-18T03:37:00.000-07:00

Não podemos esquecer e não lembrar essa homenagem Póstuma.

Vaya con los dioses Mercedita porque ahora usted es uno de ellos, otra vez, una estrella que vuelve a la constelació/

Vá com os deuses Mercedita porque agora você é um deles, outra vez, uma estrela que retorne ao constelação
E para lembrar Merdedes Sosa é com música, boa. Curta e divulguem...
Mercedes Sosa & Raimundo Fagner - Años ( el tiempo pasa )

Mercedes Sosa e Milton Nascimento - Volver a los 17

PROGRAMA DE TV DO PCB

2009-10-03T19:05:00.001-07:00

(exibido em 1º de outubro de 2009)
Ivan Pinheiro:
O capitalismo é incapaz de resolver os problemas da humanidade. Os ricos ficam mais ricos; os pobres ficam mais pobres. O Estado usa dinheiro público para salvar capitalistas à beira da falência. Enquanto isso, faltam recursos para a educação e a saúde. Quem não pode pagar um plano de saúde, morre na fila do hospital.
O capitalismo é cruel e corrupto por natureza. Não há como humanizá-lo ou torná-lo ético. Os trabalhadores têm que se organizar para assumir o poder, construindo uma sociedade sem explorados nem exploradores: a sociedade socialista.

Edson Flores (Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul):

Os projetos de lei do governo Lula na questão do petróleo são insuficientes para suprir as necessidades dos trabalhadores e da maioria do povo brasileiro. No Congresso Nacional, majoritariamente corrupto, conservador e entreguista, estes projetos ainda podem piorar. Temos que lutar para que todas as nossas reservas de petróleo sejam destinadas a programas sociais, principalmente para educação e saúde.
Propomos uma campanha nacional pela convocação de um PLEBISCITO, para que o povo brasileiro decida soberanamente se quer a PETROBRÁS 100% ESTATAL E SE O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

Ivan Pinheiro:
Para sair da crise, os países imperialistas precisam promover guerras e saquear a riqueza dos povos. Os Estados Unidos inventaram mentiras para invadir o Iraque e o Afeganistão. No Oriente Médio, armam Israel para expulsar os palestinos de suas terras e ameaçar a região. Na América Latina, ameaçam os povos que lutam por mudanças. Em Honduras, deram um golpe de Estado. Uma frota americana ronda nossos mares. A Colômbia, do fascista Uribe, é uma grande base militar ianque. Tudo isso para ameaçar a Venezuela, Cuba, Bolívia, inclusive o Brasil, de olho na Amazônia e no pré-sal.

Camila Curado (União da Juventude Comunista):
A União da Juventude Comunista propõe a criação de um movimento pela refundação da UNE, hoje descaracterizada e distante da grande maioria dos estudantes: um aparelho a serviço do governo, apoiando iniciativas que favorecem o ensino privado. A UNE hoje não dá força nem à luta em defesa da Petrobrás, sua grande marca num passado de glória.
A UJC luta por um ensino público de qualidade, pela Universidade Popular e pelos direitos do jovem trabalhador.
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

Mauro Iasi (Comitê Central PCB):
O Brasil é a oitava economia capitalista do mundo e parte integrante do sistema imperialista.
São de origem brasileira diversas multinacionais importantes, cujas práticas em nada se diferenciam das demais. O objetivo principal do Estado brasileiro é fazer do nosso país uma potência imperialista.
A burguesia brasileira, portanto, não tem contradição com o imperialismo nem interesse em reformas ou num projeto nacional-desenvolvimentista.
Cabe ao proletariado e seus aliados a tarefa de realizar as transformações necessárias para resolver seus problemas e pavimentar o caminho da construção do socialismo.

Ivan Pinheiro:
O PCB está realizando o seu XIV Congresso Nacional, na reconstrução revolucionária do Partido. Sepultando todas as ilusões de alianças com a burguesia, o PCB propõe a construção no Brasil de uma frente anticapitalista, que não se confunda com uma mera coligação eleitoral, e que coloque na ordem do dia a luta pelo socialismo. Na maturidade de seus 87 anos, o PCB resgata o melhor das tradições de sua história.
Viva o Partido Comunista Brasileiro!

XIV CONGRESSO NACIONAL DO PCB:

2009-10-03T05:21:00.000-07:00

O OLHAR DOS COMUNISTAS SOBRE A
CONJUNTURA INTERNACIONAL

AS PERSPECTIVAS DA LUTA PELO SOCIALISMO
Seminário Internacional

Promoção: Fundação Dinarco Reis, Partido Comunista Brasileiro (PCB) e União da Juventude Comunista (UJC)
na ABI (Associação Brasileira de Imprensa) - Rua Araújo Porto Alegre, 71

DIA 8 DE OUTUBRO DE 2009 (quinta-feira):

OS COMUNISTAS FRENTE AO NEOFASCISMO NA EUROPA:

14:00 às 17:15 hs, com os seguintes palestrantes:
- ALEMANHA - Günter Pohl (PC Alemão - DKP);
- GRÉCIA - Nikos Seretakis (PC Grego – KKE);
- ESPANHA - Maria Dolorez Jimenez (PC dos Povos de Espanha - PCPE);
- FRANÇA - Daniel Antonini (Partido do Renascimento Comunista Francês – PRCF);
- PORTUGAL – Alexandre Pereira (PC Português – PCP)
- Antonio Carlos Mazzeo e Eduardo Serra (PC Brasileiro – PCB).

A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO E AS CONTRADIÇÕES NO ORIENTE MÉDIO:
17:30 às 19:00 hs, com palestrantes das seguintes organizações:

- Frente Democrática de Libertação da Palestina - FDLP;
- Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP;
- Partido Comunista Libanês;
- Comitês de Solidariedade à Luta do Povo Palestino;
- Ricardo Costa (PC Brasileiro – PCB).

Ato Público: “50 ANOS DO TRIUNFO DA REVOLUÇÃO CUBANA – CONQUISTAS E DESAFIOS”

Palestra de Maria Antonia Ramos (PC Cubano – PCC).

8 de outubro, às 19:30 hs, também na ABI.
Promoção:
- Associação Nacional dos Cubanos Residentes no Brasil;
- Associação Cultural José Marti;
- Casa da América Latina;

Coordenação:
- Prof. Zuleide Faria de Melo (ACJM e PCB).

DIA 9 DE OUTUBRO DE 2009 (sexta-feira):

A OFENSIVA IMPERIALISTA E AS MUDANÇAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA:

10:00 às 13:00 hs, com os seguintes palestrantes:
- ARGENTINA – Solana López (PC Argentino – PCA)
- CHILE – Pablo Reimers (PC de Chile - PCCh);
- MÉXICO - Pavel Blanco (Partido dos Comunistas Mexicanos);
- PARAGUAI - Guillermo Verón (PC Paraguaio);
- PERU – Roberto de La Cruz (PC Peruano);
- Edmilson Costa (PC Brasileiro – PCB).

14:30 às 18 hs, com os seguintes palestrantes

- BOLÍVIA - Ignacio Mendoza (PC Boliviano - PCB);
- VENEZUELA - Carollus Wimmer (PC de Venezuela – PCV);
- COLÔMBIA – Nelson Raul Marulanda (PC Colombiano – PCC)
- Coordenadora Continental Bolivariana
- Miguel Urbano Rodrigues (jornalista português);
- Ivan Pinheiro (PC Brasileiro – PCB).

Convite
O PCB se sentirá honrado com a sua presença no
Ato Público de Abertura de seu XIV Congresso Nacional

09 de Outubro de 2009 (sexta-feira), às 18:30hs.
ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
Auditório do 9° Andar, Rua Araujo Porto Alegre, 71.
rio de janeiro (RJ).

MANIFESTO EM DEFESA DO DIREITO AO REFÚGIO

2009-10-03T05:20:00.001-07:00

Em breve, o Supremo Tribunal Federal julgará definitivamente o pedido de Extradição 1085, referente ao cidadão italiano Cesare Battisti. Nós, abaixo assinados, cientes da vinculação do Estado brasileiro à prevalência dos direitos humanos em suas relações internacionais (art. 4, II, CF), dirigimo-nos à sociedade em geral e ao STF em particular para ponderar que:

a) A concessão de refúgio representa um instrumento de fundamental importância para a proteção da pessoa humana, tendo sido previsto na Constituição Federal como princípio de política externa visando à preservação dos direitos humanos e da democracia;

b) A participação do judiciário no processo de extradição se caracteriza por sua função protetiva e representa uma garantia ao extraditando, impedindo sua entrega ilegal ou abusiva a outro país, conforme sólida jurisprudência do STF. Nesse sentido, a judicialização da extradição não pode servir ao propósito inverso: modificar o já reconhecido status de refugiado, autorizando sua extradição;

c) A inversão da função protetiva do STF no processo de extradição – transformando-o na principal instância de reconhecimento ou não da condição política de refugiado – representa um enfraquecimento da democracia e dos princípios fundamentais que regem a República Federativa Brasileira;

d) A profunda divergência entre os votos e a polarização da Corte sobre o caso demonstram existir relevantes dúvidas quanto aos pressupostos desta extradição. Nessa hipótese, considerando as conseqüências penais que recaem sobre o extraditando (aplicação da pena de prisão), recomenda-se a aplicação do princípio in dubio pro reo, determinando-se a extinção do processo de extradição.

e) A continuidade do processo de extradição contraria o art. 33 da Lei 9474/1997, segundo o qual o reconhecimento da condição de refugiado obsta o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio;

f) A eventual autorização de extradição nessas condições produzirá efeitos negativos não só no plano internacional, mas também no plano interno, abrindo espaço para insegurança jurídica e crise entre as instituições, causando incerteza com relação às atribuições de natureza política do poder executivo.

Diante dessas ponderações, esperamos que o Supremo Tribunal Federal considere extinto o processo de extradição do cidadão italiano Cesare Battisti, reafirmando a sua tradicional função de salvaguarda dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais inerentes à democracia.

Assinam o documento:

Juarez Tavares - Sub-procurador da República, Professor Titular d7e Direito Penal - UERJ
Antonio Augusto Madureira de Pinho - Professor de Filosofia do Direito - UERJ
Claudio Pereira de Souza Neto - Professor de Direito Constitucional - UFF
Adriano Pilatti - Professor de Direito Constitucional - PUC-Rio
Francisco Guimarães - Professor de Direito Constitucional - PUC-Rio
Roberto Amaral, jurista, constitucionalista, professor universitário, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e primeiro vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro
Thula Rafaela de Oliveira Pires – jurista – professora de direito constitucional
Augusto Werneck, Professor de Direito PUC-Rio, Procurador do Estado
Marcello Augusto Lima de Oliveira - OAB/RJ 99.720
Gisele Cittadino – Professora Direito – PUC- Rio
Antonio Cavalcanti Maia - Professor de Filosofia do Direito - UERJ
Telma Lages – Professora de Direito – PUC-Rio
Diego Werneck Argueles - Professor de Direito Constitucional - FGV-Rio
Ronaldo Cramer – Professor de Direito do PUC-Rio e Procurador Geral da OAB/RJ
José Ricardo Ferreira Cunha- Professor de Teoria do Direitos - UERJ/FGV-Rio
Alexandre Mendes - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Vivian Gama - Professora de Direito - IBMEC
Vanessa Santos do Canto – Advogada
Gustavo Sénéchal de Goffredo, Professor de Direito Internacional Público na PUC-Rio e na UERJ
André Barros – Advogado – Rio de Janeiro
Rafael Soares Gonçalves Jurista e historiador - Professor da PUC-Rio
Tiago Joffily – Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Regina Coeli Lisbôa Soares - Profa. de Direito Constitucional – PUC-Rio
Sergio Batalha - Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.
Nilo Batista – Professor Titular de Direito Penal da UFRJ e da UERJ
Vera Malaguti Batista – Professora de Criminologia da Universidade Candido Mendes
Ivan Pinheiro - advogado

Assinaturas Institucionais

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nucleo de Defesa dos Direitos Humanos
Centro Acadêmico Luis Carpenter - CALC - Direito- UERJ
DCE - UNB
Grupo Tortura Nunca Mais – Rio de Janeiro
Instituto Carioca de Criminologia (ICC) – Rio de Janeiro

PCB NA TV:

2009-09-30T05:33:00.000-07:00

NESTA QUINTA-FEIRA
Dia 1º de outubro
(quinta-feira)
De 20:30 às 20:35 h

- Crise do capitalismo e atualidade do socialismo;
- Frente anti-capitalista;
- Reestatização da Petrobrás;
- União da Juventude Comunista;
- XIV Congresso Nacional do PCB;
- Solidariedade Internacional.

Pronunciamentos de Ivan Pinheiro (Secretário Geral), Mauro Iasi (Comitê Central), militantes e convidados.

- cadeia nacional de TV aberta: de 20:30 às 20:35;
- cadeia nacional de rádio: de 20:00 às 20:05 h

PCB MARANHÃO REALIZA CONGRESSO ESTADUAL

2009-09-28T20:44:00.000-07:00

PCB MARANHÃO REALIZA CONGRESSO ESTADUAL

Foi realizado com grande sucesso e zelo neste dia 27/09/09 (domingo) o Congresso Estadual do PCB-Maranhão, onde estiveram presente representante de dezenas de municipios e cerca de 45 delegados, o Congresso contou com a presença do Camarada Edmison Araujo do CC , que participou ativamente de toda programção,abaixo).
O Congresso Regional do PCB – Maranhão, preparatório ao XIV Congresso Nacional do PCB, que se realizou no dia 27 de setembro de 2009 (domingo), das 9:00 às 17:00 horas, na sede do Expresso Clube Beira-Mar (antigo Casino Maranhense), localizado na Avenida Beira-Mar, S/Nº - Centro, São Luís(MA), para tratou da seguinte ordem do dia:
1. Discussão e aprovação das Teses do XIV Congresso Nacional do PCB:
 Capitalismo Hoje;
 Socialismo: Balanço e Perspectivas;
 Estratégia e Tática para a Revolução Brasileira;
 Concepção de Partido e Organização.
2. Eleição do Comitê Regional.
3. Eleição de Delegados ao XIV Congresso Nacional.
Os delegados presentes ao eventos discutira exautivamente as teses e o debate foi bastante acirrados, com inumeras intervenções de grande qualidades. No Debate das Teses e considerações finais o Prof. Negreiros. apresentou algumas contestações, inquetações sobre a nossa estratégia e tática PCB e a organização sindical e colocou suas considerações e sugeriu apresentar uma metodologia capaz de melhorar o sindicalismo no brasil e no maranhão. Os Camarada Josivaldo e Emilio Azevedo, fizeram suas considerações sobre o tema e divergiram em parte com as constetações do Camarada Negreiros. Alguns municipios presente fizeram uma releitura de sua atuação em seus respectivos municipios e colocaram-se positivamente ao PCB com essa nova depuração.
Após a s discussões tirou-se oito (8) delegados titulares e quatro (3) suplentes ao XIV Congresso do PCB – RIO DE Janeiro. (9 a 12 de ;10/2009).
Aprovou-se também o novo Comite Regional do PCB Maranhão, com a composição de 28 membros, 21 Titulares e 7 suplentes, com 14 municipios representantes no Comite Regional.

PROGRAMAÇÃO

9:00 – Abertura – (20 min.):
 Fala de acolhida e composição da mesa – Joberval Bertold
 Hino A Internacional
9:20 – Informe dos municípios sobre a organização do Partido
11:00 – Apresentação das Teses:
 CAPITALISMO HOJE – Gilvaldo (15 min.)
 SOCIALISMO: BALANÇO E PERSPECTIVAS – Emílio Azevedo (15 min.)
 ESTRATÉGIA E A TÁTICA DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA NO BRASIL – Aneri Tavares (15 min.)
 CONCEPÇÃO DE PARTIDO E ORGANIZAÇÃO – Elias (15 min.)
12:00 – Comentários sobre as Teses – Edmilson Costa (Comitê Central)
13:00 – Almoço no local

14:30 – Discussão, contribuições e aprovação pela Plenária das Teses do Congresso
15:30 – Eleição de Delegados – 8 Titulares e 4 suplentes (Biné e Josivaldo)
16:00 – Eleição do Comitê Regional do Maranhão (Josivaldo ,Emilio Azevedo)
16:30 – Organização da Delegação para o XIV Congresso Nacional(Aneri e Joberval)
 Número de Delegados, Suplentes e Convidados
 Custos: Passagens (Avião/Ônibus) e Estadia
 Data da saída e retorno
 Outros assuntos relativos à viagem
17:00 – Considerações finais e encerramento

Golpistas: respeitem a Embaixada brasileira!

2009-09-28T19:49:00.000-07:00

HONDURAS:

(Nota Política do PCB)

Golpistas: respeitem a Embaixada brasileira!
Pela imediata suspensão do estado de sítio em Honduras e a volta de Zelaya à Presidência!

Desde o primeiro dia do golpe de Estado em Honduras, o PCB manifestou seu mais enérgico repúdio à deposição de Manuel Zelaya e conclamou as forças políticas democráticas, progressistas e antiimperialistas a cerrarem fileiras na irrestrita solidariedade à luta do povo hondurenho pela volta do legítimo Presidente ao governo.

Conseqüente com esta determinação, o PCB ajudou a organizar uma delegação brasileira que foi a Honduras expressar o apoio à heróica resistência popular naquele país, da qual participou o Secretário Geral do nosso Partido.

A solidariedade brasileira ao povo hondurenho e a seu Presidente constitucional agora tem que ser redobrada. Foi exatamente a Embaixada brasileira que o acolheu em sua legítima volta à sua terra, para exercer o mandato outorgado por seu povo. Em desrespeito a todas as normas internacionais, nossa Embaixada em Tegucigalpa e as pessoas que lá se encontram vêm sendo alvo de todo tipo de brutalidade por parte do governo golpista.

Agora, o governo golpista, ao suspender as garantias constitucionais e proibir manifestações políticas em Honduras, revelou seu caráter fascista, merecendo o repúdio de todos os povos do mundo.

No auge de sua arrogância e provocação, o governo golpista desta vez chegou ao cúmulo de dar um “ultimato” ao governo brasileiro, dando-lhe um prazo para declarar Zelaya como exilado político (e não como Presidente) ou entregá-lo para ser preso, a pretexto de responder a processos engendrados apenas para justificar o golpe.

O PCB, em que pese se posicionar em oposição ao governo brasileiro, não pode deixar de se solidarizar com nosso Presidente da República e com seu Ministro de Relações Exteriores que – por agirem com firmeza em relação ao correto acolhimento de Zelaya em nossa representação diplomática – vêm sendo vítimas de infame campanha orquestrada pela mídia burguesa e pelos capachos do imperialismo norte-americano, alguns deles, aliás, da própria base de sustentação do governo.

Esta campanha de manipulação contra Zelaya e o governo brasileiro põe por terra qualquer dúvida sobre a responsabilidade do imperialismo antes, durante e depois do golpe. São seus meios de comunicação e agentes que a vêm promovendo.

O Comitê Central do PCB orienta sua militância e propõe a seus amigos, simpatizantes e aliados que contribuam, em todo o Brasil, para que se organizem as mais amplas e unitárias ações políticas e manifestações populares pela imediata suspensão do estado de sítio, pela cessação das provocações contra nossa Embaixada e pela imediata volta de Zelaya ao exercício de seu mandato, que deve ser acrescido de cada um dos dias que os golpistas lhe usurparam.

O governo brasileiro deve exigir da OEA e da ONU (tão eficiente e rápida quando se trata de ocupar o Haiti para legitimar um golpe de Estado) o envio imediato de uma Força de Paz Internacional a Honduras, para garantir a volta do Presidente Zelaya ao governo e a retomada das garantias constitucionais no país.

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central
Rio, 27 de setembro de 2009

XIV CONGRESSO NACIONAL DO PCB

2009-08-31T08:14:00.000-07:00

XIV CONGRESSO NACIONAL DO PCB
(9 a 12 de outubro de 2009 – Rio de Janeiro)
COMUNICADO 3
1 - A CPN do CC decidiu o número de delegados efetivos que cada Congresso Estadual deve eleger para o Congresso Nacional, levando em conta o número de militantes informado pelos Comitês Regionais, mas ponderando o peso e a implantação real do PCB no Estado, do ponto de vista das Resoluções da Conferência Nacional de Organização, de 2008.
DELEGAÇÕES DOS ESTADOS AO XIV CONGRESSO:
2 DELEGADOS – Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte;
3 DELEGADOS – Alagoas e Piauí;
4 DELEGADOS – Santa Catarina e Sergipe;
8 DELEGADOS – Bahia, Brasília, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul;
12 DELEGADOS – Ceará;
14 DELEGADOS – Paraná;
18 DELEGADOS – Minas Gerais;
24 DELEGADOS – Pernambuco;
60 DELEGADOS – Rio de Janeiro;
80 DELEGADOS – São Paulo.
TOTAL: 274 DELEGADOS COM DIREITO A VOTO.
a - Os Comitês Regionais deverão fazer esforços no sentido de os suplentes compareçam também ao Congresso. Os suplentes serão eleitos numa ordem crescente, no número máximo de metade dos delegados efetivos, e terão direito de voz nas reuniões dos grupos, no dia 10 de outubro, e de assistência à plenária do dia 11; os suplentes que vierem a substituir efetivos terão direitos iguais aos efetivos;
b – Além dos delegados efetivos e suplentes poderão assistir as reuniões dos grupos do dia 10 e a plenária do dia 11, sem direito a voz nem voto, militantes do Partido convidados pelos Comitês Regionais e aceitos pela CPN;
c – A CPN poderá convidar não militantes do PCB, com direito a voz nas reuniões dos grupos do dia 10 e como assistentes na plenária do dia 11, nesta sem direito a voz e voto;
d – A plenária do dia 12 será restrita aos delegados efetivos.
COMO O ATO PÚBLICO DE ABERTURA DO CONGRESSO SERÁ NA SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO, ÀS 18:30, OS COMITÊS REGIONAIS DEVEM ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE OS DELEGADOS, EFETIVOS E SUPLENTES, JÁ ESTEJAM AQUI NESTE DIA PARA PARTICIPAR DO EVENTO.
2 - para possibilitar a presença de assistentes do CC em todos os Congressos Estaduais, a CPN estabeleceu um cronograma que não pode ser alterado. Veja as datas e os assistentes:
CONGRESSOS ESTADUAIS E SEUS ASSISTENTES:
5 e 6 de setembro de 2009:
- Rio de Janeiro; assistente Edmilson
12 e 13 de setembro de 2009:
- São Paulo; assistente Eduardo
19 e 20 de setembro de 2009:
- Amazonas; assistente Edilson;
- Minas Gerais; assistente Rico;
- Rio Grande do Sul; assistente Mazzeo;
- Santa Catarina: assistente Mauro Iasi;
- Goiás: assistente Frank;
- Bahia (só dia 19): assistente Igor (com presença de Milton);
- Alagoas (só dia 20): assistente Igor;
- Sergipe (só dia 20): assistente Milton;
- Rio Grande do Norte: assistente Anibal;
26 e 27 de setembro de 2009:
- Paraná; assistente Edu;
- Brasília: assistente Fabinho;
- Fortaleza: assistente Sidney;
- Paraíba (só dia 26) e Pernambuco (26 e 27): assistente Ivan;
- Amapá (só dia 26) e Pará (só dia 27): assistente Edilson;
- Piauí (só dia 26) e Maranhão (só dia 27): assistente Edmilson.
Obs.: Os Congressos no Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima serão marcados pelo Secretariado Nacional.
3 – Pedimos aos assistentes e Comitês Regionais que interajam no sentido da recepção no aeroporto e, se possível, de assegurar financeiramente a hospedagem e a alimentação do representante do CC que irá acompanhar o evento.
4 – O assistente não será apenas um observador ou um ouvinte do CC no Congresso Estadual. Sempre que necessário, prestará informes e esclarecimentos sobre as Teses, sem defender opiniões nem pessoais nem as constantes das Teses. Todo assistente deverá zelar:
- pela unidade do Partido;
- para que o Comitê Regional e os delegados eleitos ao Congresso Nacional expressem o pluralismo de eventuais visões diferenciadas surgidas no Congresso Estadual, lutando contra exclusões e formação de grupos;
- pelo estrito cumprimento das Normas do XIV Congresso e das Resoluções da Conferência Nacional de Organização.
5 – Quanto aos Congressos Estaduais:
- composta a mesa que dirigirá os trabalhos, a primeira providência é a eleição de uma Comissão de Sistematização das resoluções e uma Comissão Eleitoral;
- A Comissão de Sistematização é encarregada de levar os pontos principais para o debate do Plenário do Congresso Estadual e, posteriormente, encaminhar ao Secretário Nacional de Organização as resoluções adotadas e as propostas de emendas às Teses;
- A Comissão Eleitoral é encarregada de ouvir o maior número possível de delegados, as representações de delegados municipais, no sentido de procurar levar para o Plenário proposta de nova composição do Comitê Regional e de delegação ao XIV Congresso Nacional a mais consensual possível.
- Ao final do Congresso Estadual, recomenda-se a realização de uma reunião do Comitê Regional eleito, antes da dispersão, para eleger uma Comissão Política Regional (CPR), mesmo que provisória, e marcar a primeira reunião plena do colegiado.
- imediatamente após o Congresso Estadual, o CR deve encaminhar ao Secretário Nacional de Organização a lista dos delegados, sendo os suplentes indicados em ordem crescente.
6 – Quanto ao Congresso Nacional:
- Todos os delegados pagarão pelo menos parte de suas passagens e despesas de alimentação e hospedagem. Os que puderem, arcarão integralmente com estas despesas.
- Os Comitês Regionais farão campanha de finanças para ajudar aos que não podem arcar com parte ou o total de suas despesas. O critério para ser delegado não pode ser a situação financeira do camarada.
- Será divulgada em breve uma relação com diversas opções de hotéis localizados perto do local do Congresso, com preços diferenciados.
- Uma das opções é o próprio hotel em que serão realizados os trabalhos de grupo e as plenárias. Veja informações no comunicado abaixo reproduzido.
- Os militantes do Rio de Janeiro, delegados ou não, deverão contribuir financeiramente para custear as despesas dos camaradas de outros Estados.
- Haverá uma única confraternização social, no sábado à noite, das 20 às 24 horas, próximo do local do Congresso. Recomendamos aos camaradas que evitem programas noturnos, além desta confraternização, sobretudo os que são de outros Estados.
- Os horários deverão ser cumpridos rigorosamente.
7 – É preciso que se estimulem camaradas e amigos a escreverem, ATÉ O FIM DE SETEMBRO, para a Tribuna de Debates, que se encontra na página do Partido, para valorizar a discussão dos temas relativos ao Congresso. Não há restrição ao tamanho das contribuições.
8 – Será elaborada uma única pesquisa oficial com os delegados para levantamento do perfil do militante do PCB e do próprio Partido, a ser aplicada no Congresso.
9 – O anteprojeto de Regimento Interno do Partido, um dos pontos do temário do Congresso, está ainda sendo discutido no âmbito do Comitê Central para uma oportuna divulgação exclusiva aos delegados a serem eleitos ao Congresso Nacional.
10 – A taxa de inscrição de delegados será paga pelos respectivos Comitês Regionais, pelo total de delegados, efetivos ou suplentes, presentes ao Congresso Nacional, nos seguintes valores:
- delegados do Rio de Janeiro - R$50,00 por delegado;
- delegados de outros Estados - R$10,00 por delegado.

Todos na jornada de luta de 10 a 14 de agosto!

2009-08-10T07:06:00.000-07:00

(Nota do PCB)

Os dados aparentes da indústria e da economia indicam uma tendência de recuperação econômica. Grande parte dessa recuperação se deve aos incentivos do governo, que beneficiou bancos, montadoras de automóveis e grandes construtoras. Os indicadores de emprego apresentam alguma melhora. No entanto, os empregos criados são de menor remuneração. Os capitalistas aproveitaram o ambiente de crise para fazer o seu ajuste. Demitiram, recontrataram com menores salários e retiraram direitos. Ou seja, a crise continua.
Segundo dados do DIEESE, as campanhas salariais do primeiro semestre mostraram que a maioria das campanhas mal obteve a reposição da inflação. Na comparação com o ano passado, os trabalhadores não conseguiram quase nenhum aumento real.
Os servidores públicos sofrem com o congelamento salarial e perda de conquistas históricas. Os aposentados vêm perdendo ano a ano o valor de suas aposentadorias. A reforma agrária está praticamente paralisada, com os trabalhadores sem-terra acampados na beira de estradas, enquanto o agronegócio tem tudo do governo, inclusive doações de terra na Amazônia.
Mesmo com incentivos e generosa ajuda governamental, os capitalistas trataram de demitir, arrochar salários, retirar conquistas. A crise só é “marolinha” na aparência. Os trabalhadores sentiram o efeito da crise, com o desemprego e a redução de salários. E não houve ajuda do governo que resolvesse isso. Toda a ajuda foi para os grandes empresários, que, mesmo assim, demitiram e quando recontrataram – e as recontratações foram raras - foi com menores salários.
Tudo para os capitalistas resolverem a sua crise e aumentarem as suas taxas de lucro. Para os trabalhadores, arrocho e desemprego. Ao invés de aumento do salário, endividamento para os trabalhadores.
Os comunistas conclamam os trabalhadores do campo e da cidade, do setor público e privado a participar da jornada de luta de 10 a 14 de agosto. Vamos lutar contra as demissões, contra a redução de salários e dizer não à retirada de direitos. Durante uma semana, trabalhadores e lutadores sociais de todo o país irão desenvolver ações de luta nas suas cidades e locais de trabalho. Os trabalhadores devem participar dos atos unitários nas capitais. Vamos parar a produção, interromper a circulação de mercadorias e levar as nossas bandeiras de luta para todos que trabalham e sofrem os efeitos da crise.
Não basta aos trabalhadores lutar apenas na sua categoria profissional e no seu ramo econômico. Precisam desenvolver ações unitárias nacionalmente. Unir trabalhadores da cidade e do campo, do setor privado e do setor público.
Na semana de 10 a 14 deste mês, faremos mais que uma passeata nas capitais. Estaremos nas ruas e nos locais de trabalho, na cidade e no campo, nas fábricas e nas escolas.
Todos na jornada de luta de 10 a 14 de agosto!
Não à criminalização dos movimentos sociais!
Basta de demissões!
Não à redução de salários e à retirada de direitos!

Partido Comunista Brasileiro

O PROBLEMA NÃO ESTÁ SÓ NA CRISE, ESTÁ NO CAPITALISMO!

2009-07-30T11:22:00.000-07:00

A saída é mobilizar a classe trabalhadora contra os novos ataques do capital e em defesa da alternativa socialista.

(Nota Política do PCB)

Eleito em meio à maior crise vivida pelo capitalismo desde a década de 1930, crise que explodiu no coração do sistema – os Estados Unidos, Barack Obama criou expectativas por ter se apresentado como alternativa à política mais abertamente belicista de Bush. Dentro da estratégia de se anunciar como a face mais branda do capitalismo, promete mudança no padrão de vida das camadas médias americanas, defende os direitos das minorias de seu país e monta uma agenda mundial em que temas como o protocolo de Kyoto são incluídos.

Mas a atual política externa norte-americana, apesar de aparente mudança de estilo, não sofreu qualquer mudança de fundo em relação aos seus objetivos fundamentais: manter viva a ação imperialista em favor da expansão do capital em todo o mundo. Como a guerra sempre se apresenta como opção lucrativa do capital em momentos de crise, o exército americano aumentou seus efetivos no Afeganistão e não saiu do Iraque. O petróleo iraquiano segue sendo leiloado, assim como continuam os investimentos altamente lucrativos da reconstrução do país, levada a cabo, em grande medida, por empresas americanas.

Sem ameaças diretas de intervenção militar ou à formação de governos ditatoriais, como no passado recente, o governo dos EUA, por baixo dos panos, apoiou o golpe civil em Honduras gerado pelas oligarquias locais para impedir que o governo Zelaya avançasse em sua trajetória de mobilização e de reformas populares.

Enquanto Obama condenava o golpe de Estado em Honduras, o verdadeiro governo dos EUA, formado pela CIA, pelos grupos militares e pelas grandes empresas, atuava (e continua atuando) no sentido de favorecer a manutenção dos golpistas no poder, como uma medida contrária à formação de novos governos populares na América Latina, conforme propaga a grande mídia norte-americana, preocupada com uma possível expansão de experiências políticas semelhantes às da Venezuela e da Bolívia na América Central.

A pressão popular local, articulada à solidariedade internacional e à oposição dos países europeus, da OEA e da ONU, entretanto, pode até fazer com que Zelaya retome a presidência e o movimento popular saia fortalecido, tendo em vista a continuidade dos protestos diários em favor do presidente deposto.

No Irã, as demandas internas por direitos civis também foram insufladas pelos EUA, via CIA, para tentar derrubar o governo antiamericano e anti-Israel de Ahmadinejad. Não se trata de fazer a defesa do regime teocrático e autoritário iraniano, mas de denunciar com vigor a ação imperialista na região, cujos movimentos indicam a possibilidade de uma nova intervenção militar, sendo o Irã a “bola da vez”.

A crise econômica atual, cujas origens remontam à década de 1990, é mais uma crise de acumulação de capital e de superprodução, que levou à farra da especulação financeira, em função do alto grau de competição na economia mundial e da irreversível tendência à queda da taxa de lucro das empresas. Como um dos fatores centrais para a explosão da crise, o governo Bush manteve a dependência da economia americana frente à indústria bélica, permitindo a pulverização e o enfraquecimento dos outros setores industriais. Com o esgotamento das práticas da chamada reestruturação produtiva, as grandes empresas, em todo o mundo, ficaram sem mercados para a realização da produção e sem um novo móvel de acumulação de capital.

A crise apresenta sinais contraditórios em seu curso. O mercado mundial continua em baixa e, nos EUA e na Europa, o desemprego mantém-se extremamente elevado. Ainda há muitas empresas de grande porte operando no limite de sua sobrevivência e muitos títulos “podres” em circulação, apesar da grande quantidade de capital fictício que já foi torrado desde o começo da crise, jogando fora dinheiro sem valor. O efeito combinado de novas quebras de empresas e de novos “estouros” de títulos pode levar a um agravamento da crise, com sérias consequências sociais.

Há que ter em conta, entretanto, que a crise econômica não desencadeia, de forma automática, a crise política capaz de mobilizar as massas na direção de uma saída revolucionária em alternativa ao capitalismo. Mais ainda, entre as possíveis saídas políticas para a crise está o fascismo, combinando o poder dos grandes grupos, a repressão aos movimentos organizados e a distribuição de gêneros básicos para as massas desempregadas.

As soluções ditadas pelo mercado, como as fusões e incorporações de empresas, a ação dos bancos centrais e dos governos, baixando as taxas de juros, assumindo o controle de bancos e empresas industriais e lançando medidas de estímulo ao consumo parecem surtir algum efeito no curto prazo. Mas tais soluções, na tentativa desesperada de salvar o capitalismo, só fazem adiar o enfrentamento de questões cruciais para o futuro da humanidade. A manutenção dos atuais níveis de consumo, dada a iminência da exaustão das reservas de minerais estratégicos, de petróleo e outros recursos, e a voracidade da produção de mercadorias, gerada pela natureza do sistema capitalista, nos levarão para a barbárie e para a destruição da espécie humana.

O enfrentamento da crise vem sendo puxado pelos governos de direita e centro-direita, que, sem alternativas, combinam políticas de maior presença do Estado na economia e de apoio aos capitais. Os partidos comunistas em todo o mundo e mesmo os segmentos da “onda rosa” (sociais-liberais, trabalhistas, peronistas, socialistas e outros) têm tido dificuldades para fazer o contraponto através de propostas alternativas para a superação da crise, não havendo, ainda, o protagonismo desejado por parte das esquerdas.
Muitas das dificuldades encontradas para a organização dos trabalhadores devem-se à manutenção das políticas construídas pelos governos neoliberais nos últimos anos e pela fragmentação da classe trabalhadora, em virtude dos métodos de reestruturação produtiva e da pulverização das unidades fabris, que levaram, inclusive, à diminuição da resistência operária no local de trabalho. A formação de um grande contingente de assalariados “excluídos” do mercado formal de trabalho (como terceirizados, contratados de forma temporária e precária), assim como a difusão da ideologia da colaboração, do empregado “associado” e do “empreendedor” são mecanismos de diluição e paralisia da classe trabalhadora, que funcionam em proveito da dominação burguesa.

No Brasil, a burguesia continua a se aproveitar da crise para consolidar sua posição no mercado globalizado, fortalecendo os grandes grupos econômicos e o seu domínio político sobre o país, para o que conta com vários nichos importantes da produção, como a Petrobras, a Embraer, a Vale do Rio Doce, as empresas de manufaturados em geral e de produtos de alta tecnologia, como robôs industriais. Conta ainda com um sistema financeiro consolidado, com empreiteiras de atuação multinacional, com mercados importadores cativos e um mercado interno autossustentado.

Mas a crise atingiu em cheio o setor empresarial voltado às exportações, dada a retração dos mercados importadores. Com isso, a indústria de produtos manufaturados sofre com o déficit comercial: no primeiro semestre deste ano, por exemplo, o saldo da indústria mecânica foi negativo em cerca de 6 bilhões de dólares. A saída encontrada pela burguesia brasileira foi forçar as demissões em massa ou a redução de jornada com diminuição de salários, para, em seguida, voltar a contratar pagando salários rebaixados.

O governo Lula deu continuidade ao processo de acumulação de capital nos moldes neoliberais, mantém intocado o compromisso do superávit primário e estimula a negociação direta entre patrões e empregados – numa correlação de forças desfavorável para estes - para facilitar o avanço da precarização das condições de trabalho nas empresas. Adota, simultaneamente, políticas neokeynesianas tímidas – como o PAC – e permite a “liberação das amarras” para a maior circulação do capital, favorecendo o aumento dos investimentos estrangeiros no Brasil. Aplica ainda uma política de redução de impostos, fazendo cair a arrecadação e crescer, momentaneamente, o consumo, armando uma bomba relógio para as contas públicas, o que poderá desencadear séria crise mais adiante.

As ações do governo e da oposição vêm pautando-se pelo calendário eleitoral. As frações da classe dominante e suas representações partidárias anunciam a disputa em torno do aparelho de Estado e escancaram o mar de lama da política burguesa: no centro, o confronto entre PT e PSDB, permeado pela aliança rebaixada do primeiro com o PMDB, projetos políticos que não se diferem, substancialmente, no que tange aos aspectos estruturais e ideológicos. Os dois blocos brigarão pelo domínio da máquina estatal e para fazer avançar, cada qual a seu modo, o capitalismo no Brasil.

Para assegurar o escorregadio apoio do PMDB à sua candidata em 2010, Lula é refém do PMDB, que o chantageia com exigências de mais cargos, eleição de governadores da legenda e blindagem política de Sarney e outros caciques envolvidos em corrupção e aparelhamento do estado.

Nós, comunistas, seguiremos na denúncia das causas profundas da crise e da lógica imposta pelo capitalismo: a lógica da competição, do individualismo exacerbado e da produção voltada para o lucro, a qualquer preço, mesmo que isso signifique a destruição ambiental e mais ataques do capital aos direitos dos trabalhadores. Seguiremos na luta pela organização da classe trabalhadora, para a construção do Bloco Histórico de forças políticas e sociais visando à construção revolucionária do Socialismo. Reafirmamos o entendimento de que o problema a ser enfrentado não é apenas a crise, mas o capitalismo em si.

O PCB envidará todos os esforços para fazer da Jornada de Agosto, nos dias 10 a 14, convocada pelas centrais sindicais e pelo movimento popular brasileiro, um momento que represente um salto de qualidade na luta contra o capital. As ações devem se dar nos locais de trabalho, pela via sindical, e por ações diretas do PCB, preferencialmente em unidade com as demais forças de esquerda, em cada cidade onde estiver organizado, mobilizando os seus militantes, simpatizantes e suas áreas de influência para a organização e a atuação nos atos públicos, fomentando greves e paralisações, onde for possível.

Ousar lutar, ousar vencer!
Só a unidade e a organização da classe trabalhadora derrotam o capital!

29 de julho de 2009
Comissão Política Nacional
Comitê Central
PCB – Partido Comunista Brasileiro

CONGRESSOS REGIONAIS DO PCB- MARANHÃO.

2009-07-23T09:15:00.000-07:00

O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB – MA.Buscando atender as diretrizes do Comitê Central e as Resoluções da Conferência Nacional do PCB, em Praia Grande – São Paulo, em março de 2008, o Comitê Regional do PCB Maranhão, vem realizando congressos regionais visando melhorar o debate em torno das teses do Partido Comunista Brasileiro.
Já foram realizados congressos em Vargem Grande, Imperatriz e Timon. Neste próximo final de semana (sábado), 25 de julho será no município de Santa Rita e no dia 27 de Setembro de 2009 o Congresso Estadual do PCB será realizado em São Luis. Provavelmente no Cassino Maranhense.
Maiores informações: www.pcb.org.br e http://blitzvermelha.blogspot.com .
A participação dos militantes tem sido bastante significativa, mas, ainda falta muito para atendermos com formação os militantes do PCB Maranhão.

Congresso PCB em Timon.
Blog Elias Lacerda.
......

Já no final da manhã, outros comunistas, agora do Partido Comunista Brasileiro-PCB, realizaram o Congresso Regional do partido (veja foto acima). O evento que contou com a presença de lideranças políticas locais, aconteceu no Centro da Juventude, no bairro Parque União.
O congresso discutiu teses de organização do partido e traçou as políticas a serem implantadas pelos comunistas na região dos Cocais.
Postado por JOSIVALDO CORRÊA às 13:07 (correções)

LULA DEFENDE SARNEY E ABRAÇA COLLOR:

2009-07-20T09:40:00.000-07:00

O vale tudo para a eleição de Dilma!

(Ivan Pinheiro)

Não costumo me entusiasmar com campanhas contra a corrupção, quando personalizadas exclusivamente em algum corrupto específico. Passa sempre a ilusão de que, uma vez derrubado o personagem, a ética volta a imperar na política e nas instituições burguesas. A corrupção é sistêmica no capitalismo; é inerente a ele. A queda de um corrupto não acaba com ela.

Com a vitória do “Fora Renan”, veio o “Fora Sarney”. Também não adianta levantar o “Fora Senado”, pois ainda restará a Câmara dos Deputados, aquela do “mensalão”, presidida pelo indefectível Michel Temer, com aquele ar de mordomo de filme de terror.

A esquerda já devia ter aprendido que não pode fazer da luta contra a corrupção a sua bandeira principal, ainda mais dissociada da luta contra o capital. A não ser por oportunismo, para angariar votos na próxima eleição. Como ajudamos a despolitizar o “Fora Collor”, deixando de denunciar seu governo como neoliberal! O seu impedimento resultou em Itamar Franco, que logo iniciou o processo de privatização e de flexibilização de direitos trabalhistas.

No caso do “Fora Sarney”, entretanto, a campanha pode ter um bom resultado político e até mesmo ideológico, se conseguirmos associá-la à denúncia da farsa da democracia burguesa e do caráter corrupto do capitalismo. Ninguém melhor do que Sarney para simbolizar a corrupção, entendida em todos os seus variados tipos e aspectos; ele é a cara do Estado brasileiro.

Não tenho também ilusão de convencer lulistas que ainda se dizem “de esquerda” (hoje há também os de direita e de centro), depois de quase seis anos de um governo cujo eixo é o “espetáculo do crescimento”, o destravamento do capitalismo, custe o que custar em questões sociais ou ambientais.

Podem anotar: a disputa em 2010 vai ser em torno de números macroeconômicos, ou seja, quem foi melhor para o capital: FHC ou Lula? Como foi a entrada de capital estrangeiro? E o “Risco Brasil”? Quem gerou mais e piores empregos? Quem ajudou mais o capital?

Lula realmente é “o cara”, um ex-sindicalista terceirizado pela burguesia. Ninguém com mais autoridade para iludir os trabalhadores. É hoje o principal garoto propaganda mundial do “capitalismo do bem”; é o contraponto ao socialismo e à luta de classes, o animador de todos os shows midiáticos das cúpulas internacionais. Distribui sorrisos e camisas da seleção brasileira; acha chique o Brasil emprestar ao FMI.

Suas viagens internacionais são fundamentalmente para criar “janelas de oportunidade” para as multinacionais de origem brasileira surfarem na crise e, de quebra, reforçar uma imagem que lhe capacite a ocupar importantes papéis no cenário mundial, nos quatro anos em que estará fora da Presidência. Quem sabe uma importante função no Banco Mundial ou na ONU?

Mas, com tudo isso, ainda causa desconforto ver a foto de Lula abraçado com Collor em Alagoas, fazendo “justiça” pública a este e a Renan, seus candidatos, naquele Estado, às eleições de 2010, o primeiro a Governador e o segundo a Senador!

Esta fotografia marca o início do mergulho ao fundo do poço. A partir de agora, não estranhemos mais nada. O governo Lula é, cada vez mais, refém da governabilidade institucional burguesa e da corrupção que lhe é inerente. Foi seqüestrado politicamente pelo PMDB e pelo que há de pior entre os caciques políticos brasileiros: Sarney, Renan, Collor, Jader Barbalho, Gedel Vieira Lima, Michel Temer.

Se necessário, Lula vai humilhar mais o PT. Chegou ao ponto de exigir que o partido defenda Sarney a qualquer custo e que não lance candidatos a governador, para entregar os Estados a oligarcas aliados. É capaz de pagar qualquer preço para o resgate do seqüestro: a eleição de Dilma como sucessora.

Mas é preciso ficar claro que essa obsessão não é ditada pela preocupação da continuidade de um projeto de governo. Lula sabe que com Dilma, Serra ou Aécio este projeto continua. É o projeto do Estado burguês brasileiro. O que pode mudar apenas são as boquinhas e o estilo.

Lula resolveu escolher como candidata um “poste político”, sem densidade eleitoral, exatamente para que tenha que comer pela sua mão, de forma a garantir seus verdadeiros projetos: o domínio da máquina estatal, a não apuração de atos de seu governo, um protagonismo internacional e, sobretudo, a volta triunfal para mais oito anos, em 2014, para delírio dos lulistas de todos os matizes.

OS SEIS MESES DE OBAMA E A REFLEXÃO DE AMIN MAALOUF

2009-07-20T09:37:00.000-07:00

(Por Miguel Urbano Rodrigues)
Na Conferência que pronunciou em Lisboa o escritor Amin Maalouf fez uma apologia apaixonada do actual Presidente dos EUA. «Essa pessoa – afirmou – também nos representa». Numa entrevista ao Público expressou a convicção de que o futuro da humanidade, quase a sua sobrevivência, depende do êxito da estratégia de Barak Obama. O eventual fracasso do presidente, na sua opinião, «seria uma tragédia para a América, para o Ocidente e para o Mundo».
É antiquíssima a tendência em tempos de grandes crises para o estabelecimento de uma ponte entre a sua superação e o aparecimento de um salvador providencial.
Admiro Amin Maalouf. Terei sido o primeiro português a escrever sobre o seu belo e comovente livro «As Cruzadas vistas pelos Árabes». Essa antiga admiração pelo escritor humanista justifica a minha surpresa ao tomar conhecimento da sua adesão à perigosa tese dos «salvadores».
Nos milénios transcorridos desde a criação da escrita fonética, alguns homens, apresentando-se como reformadores do mundo, exerceram uma influência decisiva para alterar, recorrendo às armas, o rumo da História. Quase sempre para sofrimento dos seus contemporâneos.
Cito, entre outros, Alexandre, César, Gengis Khan, Napoleão e Hitler.
Desconhecer o peso do factor subjectivo na História seria negar uma evidência. Mas basta acompanhar no seu percurso sinuoso a lenta marcha do grande rio da História para se compreender que as grandes transformações que contribuíram para o progresso da humanidade não resultaram da intervenção de salvadores providenciais.
Nem sempre isso foi temporalmente perceptível, mas o sujeito das viragens decisivas foram sempre os povos. O motor dessas mudanças geradoras de avanços civilizacionais não foi este ou aquele indivíduo, mas rupturas, muitas vezes súbitas, provocadas pela intervenção torrencial de massas populares que provocaram a destruição da ordem social preexistente. Isso aconteceu com a Revolução Francesa de 1789 e com as Revoluções Russas de 1917. Sem a teoria, essas revoluções não se teriam produzido, mas o sujeito que tornou possível a mudança – repito – foi nelas o povo, ou mais exactamente uma parcela minoritária da sociedade que actuou em nome do colectivo, traduzindo-lhe aspirações profundas.
A esperança messiânica no aparecimento de um salvador preparado para enfrentar vitoriosamente um presente sombrio e abrir as alamedas de um futuro de paz e prosperidade pode assumir contornos românticos e seduzir muita gente honesta, mas nas suas origens é identificável um pensamento incompatível com o progresso. A História oferece-nos muitos exemplos de salvadores cujo objectivo inconfessado era a defesa da ordem social em desagregação, responsável pela crise.
A MITIFICAÇAO DE OBAMA
A grande crise de civilização que vivemos, inseparável da crise estrutural do sistema capitalista, gerou frustrações e angustias que desembocaram na convicção irracional de que a humanidade, uma vez mais, precisa de um salvador.
Seria incorrecto afirmar que assistimos a uma repetição quase mecânica de situações já vividas.
O mundo era pequeno quando na Palestina surgiu um profeta judeu, Jesus. Crucificado pelos seus contemporâneos, os discípulos projectaram dele a imagem do messias redentor e a sua mensagem, muito alterada, deu origem a uma grande religião.
Outros salvadores, profetas e guerreiros, todos diferentes, houveram, antes e depois, que deixaram memoria como depositários da esperança. Mas nenhum, pelos actos ou pela herança, resolveu magicamente os males cuja denúncia o transformou em pólo da esperada mudança.
O mundo cresceu desmesuradamente. E a dimensão de uma nova e gravíssima crise facilita a compreensão do renascer da fome de um salvador.
Nos EUA puseram-lhe nome: Barack Obama. E na época da informação instantânea, uma campanha de dimensão planetária, desencadeada com o apoio entusiástico dos grandes da União Europeia, co-responsáveis pela crise, difunde um discurso cuja conclusão encontramos na mensagem de Amin Maalouf: uma tragédia espera a humanidade se Obama não a salvar.
A campanha, insidiosa, massacrante, é uma ofensa à inteligência. Mas catapultada por governantes, políticos, banqueiros, militares, escritores, jornalistas, chega aos lugares mais remotos da Terra e impressiona milhões de pessoas em todas as camadas sociais.
O efeito é tão perigoso que a necessidade de lutar contra a mitificação do presidente dos EUA se torna um dever imperioso para as forças progressistas.
Não estou em condições de formar um opinião fundamentada sobre o carácter do cidadão Barack Obama.
A sua inteligência e talento são transparentes. Uma oratória inabitual contribuiu decisivamente para a superação dos obstáculos, na aparência insuperáveis, que encontrou na longa e paciente caminhada que o conduziu à Casa Branca. É também inegável que o apoio do grande capital pesou muitíssimo na escolha que o establishment fez quando Hillary Clinton emergia como favorita. Mas não teria sido eleito se muitas dezenas de milhões de compatriotas seus não confiassem nas suas promessas de mudança. Obama convenceu esses eleitores de que introduziria transformações radicais na sociedade norte-americana e nas relações do seu país com o mundo exterior.
Transcorridos seis meses da sua entrada na Casa Branca, o balanço da Presidência não justifica, antes desmente, o optimismo que a envolve, trombeteado pelos cultores da obamomania.
O que fez e não fez em seis meses não corresponde ao compromisso, desrespeita-o.
No tocante à política interna, a promessa de enfrentar a engrenagem de Washington, por ele fustigada quando candidato, não foi cumprida. O Presidente optou por uma estratégia que privilegia a finança como alavanca de superação da crise, atribuindo papel subalterno a uma politica económica baseada na produção e no emprego. O seu secretário do Tesouro, Thimothy Geithner, é um tecnocrata de Wall Street, empenhado em acudir aos grandes bancos e a empresas gigantes ameaçadas de falência pelas suas praticas fraudulentas. Mecanismos que contribuíram decisivamente para a crise voltam a ser introduzidos no sistema pelos senhores da finança.
Essa política de namoro com o grande capital é tão ostensiva que tem sido criticada no próprio coração do sistema, inclusive por Prémios Nobel da Economia que apoiaram a candidatura do Presidente.
Obama manteve tribunais militares cuja inconstitucionalidade tinha denunciado e adiou para data imprevisível o encerramento do presídio de Guantanamo. Nas frentes da Educação, da Saúde e da Previdência Social, e no campo da política de imigração, o seu governo não tomou também ate hoje iniciativas que respondam às promessas feitas.
O endividamento externo continua a ser a base em que assenta a hegemonia económica mundial do país. Dai uma vulnerabilidade alarmante. Dois países, a China e o Japão possuem mais de dois biliões de dólares em títulos do Tesouro americano e em reservas. Se abandonassem o dólar, todo o sistema capitalista ruiria, arrastando aliás ambos.
PALESTINA, AFRICA, EUROPA E HONDURAS
No terreno internacional a politica de Obama distancia-se também dos compromissos da campanha.
O discurso é outro, mas no fundamental o Presidente mantêm fidelidade ao projecto de dominação mundial dos EUA como nação predestinada a salvar a humanidade dos perigos que a ameaçam.
Admito que Obama está persuadido de que lhe cabe desempenhar uma missão providencial. Não é um político reaccionário, beócio e enfeudado a grandes grupos financeiros.
Mas o seu desejo de não abdicar de um comportamento ético, tal como o concebe, esbarrou desde a entrada na Casa Branca com engrenagens cujo poder tinha subestimado.
Não se pode esquecer que as suas ideias liberais – na acepção americana da palavra – são inseparáveis da convicção de que o sistema capitalista precisa de grandes reformas, mas deve ser preservado custe o que custar.
Em poucos meses concluiu que o seu projecto de reformas teria de ser reformulado, no plano interno e no externo, ajustando-se a uma relação de forças muito complexa. E, de cedência em cedência, a sua politica adquiriu contornos cada vez mais aceitáveis pelo establishment.
A insuficiência do seu conhecimento da História terá pesado muito na adopção de orientações para a política exterior que pouco diferem das anteriores, inspiradas pelo sonho imperial.
O chamado discurso histórico do Cairo é uma peça que, despojada da retórica, confirma a aliança dos EUA com Israel. Obama insiste nos dois Estados para a Palestina, mas quando o governo de Telavive intensificou a construção de milhares de edifícios em colonatos na Cisjordania reagiu timidamente. Por si só a sua afirmação sobre uma «Jerusalém una e indivisível» ilumina a tendência para a capitulação perante o sionismo arrogante e expansionista.
O discurso dirigido de Ghana à Africa foi outro exercício de retórica. O que dele fica de substancial é a defesa da criação de uma força transnacional para defesa da «democracia» no Continente. Traduzidas em linguagem comum, essas palavras anunciam um reforço de intervenções armadas do imperialismo como «solução» para as crises africanas.
O Presidente expressou a sua grande preocupação com as situações criadas no Darfur (cujas reservas prováveis de petróleo são enormes) e na Somália, mas não proferiu ali um palavra sobre os acontecimentos nas Honduras.
Esse silêncio foi atribuído pela própria imprensa dos EUA à contraditória posição assumida perante o golpe de Estado hondurenho. Obama criticou o gorilazo, não reconheceu o governo fantoche de Micheletti e apoiou a resolução da OEA que exige o regresso de Manuel Zelaya, o presidente legítimo. Mas os EUA não retiraram de Tegucigalpa o seu embaixador, um cubano de Miami que mantém íntimas relações com os golpistas. Indiscrições de militares e de ministros nomeados por Micheletti confirmaram que na embaixada se realizaram reuniões preparatórias do golpe. Para agravar essa rede de cumplicidades, o comando da Força Aérea hondurenha está instalado na base militar norte-americana de Palmerola, a umas dezenas de quilómetros da capital. Foi, aliás, de Hillary Clinton que partiu a ideia da mediação do costaricense Oscar Arias, iniciativa que permite aos golpistas ganhar tempo.
É transparente que a ambiguidade da posição dos EUA perante a crise hondurenha reflecte o seu temor de que a reinstalação na Presidência de Manuel Zelaya fortaleça o bloco de países da ALBA, liderado por Hugo Chavez.
Na União Europeia, onde os governantes continuam a derramar elogios sobre Obama, o presidente utilizou na reunião do G-8 uma linguagem barroca para disfarçar o fundamental do recado transmitido: os EUA não abdicam da tarefa de dirigir o mundo, que se auto atribuíram, nem aceitarão qualquer projecto que retire ao dólar o papel de moeda universal.
Os encontros com Medvedev e Putin deixaram as coisas no pé em que estavam. A troca de sorrisos e de palavras amáveis não pôde disfarçar a desconfiança mútua entre Washington e Moscovo. Uma certeza: a OTAN não desiste da sua intenção de avançar para leste e os EUA não revelam disponibilidade para retirar das fronteiras russas o chamado escudo anti-mísseis.
IRAQUE E AFEGANISTAO-PAQUISTAO
É no Médio Oriente e na Ásia Central que as opções da política internacional de Obama suscitam maior preocupação a nível mundial. Em vez de contribuírem para a paz, disseminam a violência e prolongam e ampliam guerras criminosas herdadas da Administração Bush.
Relativamente ao Irão, os apelos do Presidente a um diálogo franco não encontraram ate agora expressão pratica. Pelo contrario. As exigências sobre a questão nuclear, com contornos de ultimato, persistem, acompanhadas da ameaça de novas sanções.
Simultaneamente, o envolvimento dos serviços de inteligência norte-americanos nas manifestações de rua de Teerão posteriores às eleições tem sido repetidamente confirmado por fontes credíveis, inclusive estadunidenses.
A hipótese de uma agressão militar ao Irão parece, contudo, excluída na actual conjuntura. A Casa Branca terá chegado à conclusão, com o apoio do Pentágono, de que no momento em que os EUA se encontram atolados em duas guerras, no Iraque e no Afeganistão, não existem condições políticas e militares para uma escalada na Região que atingiria o Irão.
No Iraque o esforço da máquina mediática para apresentar o país como «pacificado», o que teria permitido a retirada das cidades do exército norte-americano, é desmentido no dia a dia pela realidade.
A violência no mes de Junho e na primeira quinzena de Julho atingiu ali um nível que não se registava há muito. A resistência à ocupação estrangeira aumenta a cada semana e o governo instalado por Washington está desacreditado.
Impressionado pelos relatórios do general Petraeus, Obama cometeu um erro que pode ser fatal para a imagem da sua Administração. Não se limitou a transferir tropas do Iraque para o Afeganistão; decidiu enviar para aquele país mais 21 000 soldados.
Ao erigir o binómio Afeganistão-Paquistão em primeira prioridade da sua politica exterior não parece consciente de que é arrastado por ilusões que, num contexto diferente, desembocaram há meio século na humilhante derrota do Vietname.
A actual ofensiva na Província do Helmand, em que participam milhares de marines, está a correr muito mal e o número de mortos britânicos suscita já protestos no Reino Unido.
O comandante no terreno é um militar americano cujo currículo contribui para aumentar as apreensões. O general Stanley Chrystal tem sido definido pelo seu passado como um criminoso de guerra.
Petraeus fala numa «nova atmosfera» que permita a conquista das populações. Mas ate agora o que se regista é um crescendo do ódio inspirado pelos invasores. Correspondentes europeus, entre os quais jornalistas de El Pais, insuspeitos de simpatia pela resistência, afirmam que não existe contacto algum da tropa com os moradores das aldeias, que fogem dos soldados americanos e ingleses como o diabo da cruz.
O medo de que o radicalismo islâmico alastre pelo Paquistão está na origem da ambiciosa estratégia bipolar em que Obama deposita tanta confiança. Mas os bombardeamentos das tribos do noroeste paquistanês, que já causaram a morte de centenas de camponeses, gera a indignação da minoria pachtun, a segunda do pais, ou seja mais de vinte milhões de pessoas da mesma etnia dos afegãos pachtunes, separados destes por uma fronteira artificial imposta em 1893 pelo império britânico.
O cepticismo dos próprios media norte-americanos quanto ao desfecho da estratégia de Obama para a Região é já inocultável. Alguns são tão pessimistas, que, prevendo uma derrota de consequências catastróficas, definem a guerra no Afeganistão como «o novo Vietname».
Tudo leva a crer que a evolução da estratégia asiática do Presidente dos EUA pesará muito na sua imagem.
O Barack Obama aclamado como salvador providencial da humanidade por intelectuais como Amin Maalouf corre o risco, se as coisas correrem mal na Ásia, sobretudo nas montanhas e vales do Afeganistão, de surgir como o coveiro involuntário do sonho imperial dos EUA.
Vila Nova de Gaia, 14 de Julho de 2009

ESTATAL DESMENTE VERSÃO DIVULGADA POR FUNDAÇÃO.

2009-07-11T21:36:00.000-07:00

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/ - Sexta-Feira, 10 de Julho de 2009
Petrobrás desconhece prestação de contas de projeto de digitalização
Rodrigo Rangel, SÃO LUÍS; Leandro Colon, BRASÍLIA
Na tentativa de se defender das suspeitas de irregularidades na fundação que leva o seu nome, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou uma versão diferente da divulgada pela própria entidade. E a Petrobrás acabou desmentindo a Fundação José Sarney.

Na tarde de ontem, a fundação divulgou nota afirmando que enviou à Petrobrás a "quitação das contas" do projeto cultural de digitalização do museu de Sarney em São Luís. No plenário, o presidente do Senado deu outra versão aos senadores. Informou que esse material foi entregue ao Ministério da Cultura, pasta que aprovou o projeto com o patrocínio da Petrobrás. Sua assessoria, porém, chegou a manter a versão da fundação.

Depois de divulgar nota em que diz não ter responsabilidade sobre as empresas fantasmas contratadas pela entidade de Sarney para executar o projeto, a Petrobrás manifestou-se novamente, desta vez para corrigir a fundação e explicar que não teve acesso à prestação de contas. A estatal esclareceu que "não dá quitação às contas e sim atesta o pagamento dos valores contratados". O Ministério da Cultura confirmou que essa análise está em andamento na própria pasta.

Documentos da Fundação José Sarney mostram que o senador acompanha com lupa os trabalhos de sua entidade, inclusive o projeto patrocinado pela Petrobrás que repassou dinheiro a empresas fantasmas e de sua própria família. O estatuto da entidade diz que Sarney é "presidente vitalício" da fundação.

Ele apenas delegou ao amigo José Carlos Sousa e Silva poderes para "exercer" a presidência em sua ausência. Silva acaba de ser indicado pelo senador a uma vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O Estado descobriu que a relação entre a fundação e o mundo do petróleo é muito maior. Um genro de José Carlos Silva - que assina a prestação de contas do suspeito convênio com a Petrobrás - foi nomeado em novembro para ser diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a convite do ministro Edison Lobão (Minas Energia), aliado da família Sarney.

O assessor de imprensa de Lobão, Antônio Carlos Lima, o "Pipoca", é do conselho fiscal da Fundação José Sarney. Uma empresa de seu irmão, a Clara Comunicação, recebeu R$ 103 mil do recurso da Petrobrás repassado ao museu do senador.

Ontem, Sarney tentou desvincular-se da gestão da entidade que leva o seu nome depois de o Estado revelar irregularidades na prestação de contas da verba recebida da Petrobrás. Segundo a assessoria do senador, Sarney "não participa de sua administração, nem tem responsabilidade sobre ela".

Não foi bem o que ocorreu. Além da carta enviada por ele ao Ministério da Cultura pedindo agilidade no processo, o senador aparece num relatório de atividades do projeto.

O texto indica que Sarney dava a última palavra no andamento dos trabalhos. "À tarde, a designer Zélia, da Clara Comunicações, fez uma exposição do cartaz que está em andamento, assim como do folder. Ficou acertado que este material iria ser enviado para o senador José Sarney".

Deu do Blogue do COLUNÃO

2009-07-11T21:33:00.000-07:00

sexta-feira, 10 de julho de 2009
FLÁVIO DINO RUMO A 2010

No comecinho de outubro, o deputado Flávio Dino (PCdoB) derramou rios de lágrimas por ter perdido a eleição de prefeito de São Luís para o ex-governador João Castelo (PSDB).

O ex-líder estudantil não se conformava com a derrota para o ex-ordenador da repressão aos estudantes que reividicavam “meia passagem” nos idos de 1979. Na sequência, Flávio e seus próximos mal prestavam atenção quando alguém lhe sugeria disputar o governo em 2010.

Apenas oito meses depois, soa quase inevitável que ele seja o candidato oposicionista contra a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Já foi oficialmente lançado pelo PCdoB e tem o apoio do presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB). Só lhe falta um PT que, para não fugir ao costume, permanece fracionado e incapaz de marchar numa só direção.

Mas Flávio não será candidato único. Se depender do ex-governador José Reinaldo, o movimento anti-Sarney terá dois candidatos. O próprio Flávio e o cassado Jackson Lago (PDT). Mais ou menos como em 2006.

Com duas diferenças: dessa vez Roseana é quem tem o governo. E Jackson, que venceu em 2006 servindo-se do cofre de Zé Reinaldo, da escada de Edson Vidigal e da laranja de Aderson Lago, dessa vez tem tudo para ser o candidato auxiliar escalado para adubar a vitória alheia.

Mas não lhe conte nada. Se achar que não dá pra ele, Jackson é capaz de querer melar o jogo. Como em 1994, quando ajudou Roseana a derrotar Cafeteira no 2o turno.

Interpartidária

Augusto Lobato reuniu correligionários na Base do Rabelo, esta noite, para o lançamento de sua candidatura a presidente do PT do Maranhão. A eleição é em novembro.

Apoiado pelo atual presidente, Domingos Dutra, Lobato tem a simpatia do PSDB e do PSB.

Ao jantar de adesão compareceram, entre outros, o ex-deputado Aderson Lago (PSDB), o ex-governador José Reinaldo (PSB) e o ex-ministro judiciário Edson Vidigal (PSB).

UMA NOVA RECEITA. FLÁVIO DINO GOVERNADOR.

2009-07-06T21:31:00.000-07:00

“OUVI NESSA SEGUNDA-FEIRA (06/07/09) UM DIÁLOGO QUE FLÁVIO DINO (PCdoB) SERÁ CANDIDATO A GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO. “.
Uma alternativa viável. Uma mudança radical.
Esperamos que essa decisão fosse um novo horizonte para nosso Estado.
As cartas estão lançadas, vantagens e blefes irão permear esse jogo político de 2010.
O PCdoB terá que fazer um longo acerto de contas com aliados do passado e um jogo de cintura para realizar adesões de outras agremiações para uma aliança vencedora.
Agremiações partidárias são muitas e todas famintas por uma nova caminhada juntos para a transformação do Maranhão. Nada que um protocolo de intenções não resolva.
Estaremos de olho neste cenário novo que se apresenta. Uma nova conjuntura com velho aliados do passado. Uma receita difícil de preparar. Isso é. Como juntar ingredientes de sopas de letras em uma nova Receita Temperada. Esperamos que os “mestres cucas” do vermelho use a sabedoria e o fetiche dos mágicos para elaborar um solução viável de ingerir e satisfazer um povo faminto de justiça social e de novas crenças e valores.
Como ficam as relações (engenharia politica) com o PDT,(Jackson Lago)PSB,(José Reinaldo) os dois PT (Dutra + Washington) e os outros... PSDB,(Roberto Rocha) PPS,(Pastor PORTO) ... e os menos abastados PSOL,PSTU,PCB etc.
Estaremos de olhos nesse processo.
Josivaldo Corrêa.

Reflexões Matéria colhida no jornal O Estado de S. Paulo, de domingo, 05.07:

Dino troca a toga por Lugar no Parlamento

Ainda no 1º mandato, comunista já virou uma referência na Câmara

Denise Madueño

Manhã de quinta-feira, 21 de maio. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), conduzia uma reunião com os líderes de todos os partidos na residência oficial. Em volta da mesa, com vista para o Lago Paranoá, o clima tenso entre os líderes aumentava na medida direta em que a tentativa de um entendimento em torno da proposta de reforma política caminhava para o fiasco.
Antes de a reunião desandar para troca de acusações políticas, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) tirou um papelzinho dobrado do bolso do paletó e começou a ler uma lista manuscrita de temas e assuntos que despertam a atenção e a preocupação dos parlamentares nas próximas eleições, com uma sugestão de procedimento. Saiu dali com a missão, repassada por Temer, de elaborar projetos para alterar as regras eleitorais que devem ir a votação neste semestre.
A despeito de integrar a bancada de um Estado pouco expressivo politicamente e de ser filiado a um partido pequeno - o PCdoB reúne 12 dos 513 deputados - Flávio Dino tem sido o nome chamado para ajudar em questões espinhosas na Câmara. Foi assim no caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), dono do castelo acusado de usar verba parlamentar em beneficio pessoal, em projetos complicados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e alguns de difícil compreensão pela maioria dos parlamentares. É o caso das propostas de mudanças no processo penal e no tribunal do júri, votados na esteira do crime que vitimou o garoto João Hélio Fernandes, no Rio de Janeiro, em 2007.
Dino é a expressão de um raro caso na política. Aos 38 anos de idade, renunciou à magistratura e abriu mão de um futuro seguro como juiz federal, função que exercia havia 12 anos, para se aventurar na disputa por um mandato de deputado federal, em 2006. Ele compara sua situação à dos escaladores dos 8.848 metros do Monte Everest, que passam anos se preparando para a aventura. "Cada um sobe a montanha que lhe atrai. Jamais subiria o Everest, por isso, inventei um. Vivo uma aventura de quatro em quatro anos." A renúncia ao cargo de juiz foi uma imposição da lei. "Eu gostava muito de ser juiz e gostaria de não ter largado. Mas não me arrependo. Se o sistema brasileiro permitisse, gostaria de ser juiz licenciado", avalia o deputado, que está no exercício de seu primeiro mandato.
De uma família tradicional na área jurídica no Maranhão - o avô foi desembargador, o pai e a mãe são advogados, o irmão mais velho é procurador da República e o irmão mais novo cursa direito - a política fazia parte do enredo doméstico. Em 1964, quando ainda não era nascido, o pai, Sálvio Dino, foi cassado, perdeu o mandato de deputado estadual e os direitos políticos, acusado de ser comunista pelo regime militar.
A troca da magistratura pela política, em 2006, teve o estímulo do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agora ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha. Sempre em sintonia com Jobim, Dino foi juiz-auxiliar no Supremo e secretário nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dois anos antes, quando pensou em se candidatar a prefeito de São Luís, foi dissuadido a não se arriscar na política pelo então presidente do PT, José Genoino (SP), hoje colega de mandato e da CCJ. Dino foi filiado ao PT de 1987 até 1994, quando assumiu o cargo de juiz. "Não entra nessa. O PT do Maranhão é muito confuso. Continua como juiz", lembrou Genoino.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade que acompanha o desempenho dos parlamentares sob o ponto de vista dos sindicatos, classifica Dino como um deputado de "preparo técnico, capacidade de articulação e excelente oratória". A deputada Jô Moraes (PC do B-MG), ex-líder do PC do B, acrescenta: "É um aglutinador no sentido conceitual. Sempre busca dar uma contribuição, independentemente de o projeto ser dele ou não. O diferencial é que ele busca o consenso, sem o confronto, e apresenta soluções criativas". Fato é, lembra a deputada, que em uma Casa na qual muitos parlamentares têm carência do domínio das questões legais, o deputado virou uma referência.
De hábitos que considera "normais", Dino passa a maior parte da semana em Brasília, onde mora com a mulher e seus dois filhos. Divide o seu tempo com o trabalho, a família e leituras. Comunista, o deputado carrega na carteira a imagem de São Francisco de Assis, do qual é devoto, e de Santo Expedito, presente de uma eleitora. A formação católica teve influência dos padres do Colégio Marista de São Luís, identificados com a Teologia da Libertação. Do ensino fundamental, Dino não se esquece do livro História da Sociedade Brasileira, do professor e hoje deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Em 2006, dos 18 deputados eleitos pelo Maranhão, Dino foi o quarto mais votado. No ano passado, concorreu à prefeitura da capital. Entrou na disputa com 4% das intenções de voto, chegou ao segundo turno com 34%. Na segunda etapa, obteve 215 mil votos, 45% dos válidos, perdendo para João Castelo (PSDB). O nome de Dino tem sido trabalhado no Estado como alternativa para disputar o governo em 2010, contra os grupos de Sarney e de Jackson Lago. "Não rejeito a ideia, mas não trabalho para isso. Se rolar, rolou. Meu objetivo é ser candidato a deputado federal no próximo ano", afirmou. "Faço o que gosto. Sinto-me bem e feliz em ser deputado."

O primeiro Golpe de Estado de Obama

2009-07-05T16:26:00.000-07:00

Domingo, 5 de Julho de 2009

Golpe Militar/Honduras

Em vez de retirar diplomatas de Honduras, o país norte-americano só se limitou a suspender as manobras militares conjuntas / EEUU repudiou o golpe de Estado após sentir pressão dos governos latinoamericanos

Os generais da reserva Melvin López Hidalgo e Alberto Müller Vermelhas denunciaram os vínculos de Washington com o Exército e a direita de Honduras, braços dos Estados Unidos (EEUU) que tiveram um papel importante no golpe de Estado ocorrido no país centroamericano.

López Hidaldo e Müller Vermelhas fizeram esta averiguação, junto ao economista Jesús Farías, no programa "Dando e Dando" transmitida pela Rede Venezuelana de Televisão (VTV).

No programa explicaram que um exemplo disso é a base militar que desde 1970 mantém os Estados Unidos em Soto Cano, Honduras, e que a mesma teve 'um papel fundamental' no golpe que derrubou o presidente legítimo, Manuel Zelaya.

De igual forma, disseram que ao contrário do que têm feito todos os países latinoamericanos de não reconhecer o presidente de facto, Roberto Micheletti, e retirar a seus embaixadores, os Estados Unidos só se limitaram a suspender as manobras militares conjuntas, quando sua presença militar nesse país vai bem mais além do que essas ações.

Assim mesmo, puseram em rede de julgamento ao Governo estadunidense ao assinalar que esse país só repudiou o golpe de Estado após sentir pressão dos governos latinoamericanos.

Müller Vermelhas reafirmou esta teoria ao explicar que os militares em Honduras 'não funcionam sem consultar aos assessores presentes no país' que 'estão em todos os níveis da hierarquia militar hondurenha', assessores estes norteamericanos.

Por sua vez, o economista Jesús Farías assinalou que o modelo inesperadamente aplicado pelos Estados Unidos é tão evidente e "calcográfico" que se repetiu de igual forma e teor em vários países da América.

'A história repete-se como em Chile, Argentina, Nicarágua ou Venezuela. Por trás da oligarquia nacional, a qual não se aceita a que o povo tome as rédeas de seu destino, têm movido seus fios a Agência Central de Inteligência (CIA) e os graduados da Escola das Américas', disse.

Assinalou que a vinculação dos Estados Unidos é tão forte que Barack Obama se viu obrigado a usar uma 'linguagem confusa' sobre o golpe militar em Honduras e qualificou de 'imprecisas e escuras' as primeiras reações de Washington depois do seqüestro e deportação de Zelaya.

[Com informação da ABN - Agencia Bolivariana de Notícias]- recomendada pelo Hudson Lacerda

Em:
http://kantoximpi.blogspot.com/2009/07/extra-estados-unidos-estao-envolvidos.html
http://www.bodegacultural.com/2009/07/extra-estados-unidos-estao-envolvidos.html

Honduras: a futilidade do golpe
Por: Atilio A. Boron [*]

A história repete-se e, muito provavelmente, conclui-se da mesma maneira. O golpe de estado nas Honduras é uma re-edição do que se perpetrou em Abril de 2002 na Venezuela e daquele que foi abortado na Bolívia no ano passado, após a fulminante reacção de vários governos da região. Um presidente violentamente sequestrado durante a madrugada por militares encapuzados, seguindo ao pé da letra o que indica o Manual de Operações da CIA e a Escola das América para os esquadrões da morte; uma carta de renúncia apócrifa que foi divulgada a fim de enganar e desmobilizar a população - e que foi de imediato retransmitida para todo o mundo pela CNN sem confirmar previamente a veracidade da notícia; a reacção do povo que, consciente da manobra, sai às ruas para deter os tanques e os veículos do Exército com as mãos limpas e exigir o retorno de Zelaya à presidência; o corte da energia eléctrica para impedir o funcionamento da rádio e da televisão e semear a confusão e o desânimo. Tal como na Venezuela, mal encarceraram Hugo Chávez os golpistas instalaram um novo presidente: Pedro Francisco Carmona, rebaptizado pela criatividade popular como "o efémero". Quem desempenha o seu papel nas Honduras é o presidente do Congresso unicameral desse país, Roberto Micheletti, que neste domingo juro como mandatário provisório e só um milagre o impediria de correr a mesma sorte que o seu antecessor venezuelano.
O que aconteceu nas Honduras põe em evidência a resistência que provoca nas estruturas tradicionais de poder qualquer tentativa de aprofundar a vida democrática. Bastou que o presidente Zelaya decidisse convocar uma consulta popular - apoiada com a assinatura de mais de 400 mil cidadãos - sobre uma futura convocatória a uma Assembleia Constitucional para que os diferentes dispositivos institucionais do estado se mobilizassem para impedi-lo, desmentindo desse modo o seu suposto carácter democrático: o Congresso ordenou a destituição do presidente e uma sentença do Tribunal Supremo validou o golpe de estado. Foi nada menos que este tribunal quem emitiu a ordem de sequestro e expulsão do país do presidente Zelaya , perfilhando como fez ao longo de toda a semana a conduta sediciosa das Forças Armadas.

Zelaya não renunciou nem solicitou asilo político na Cosa Rica. Foi sequestrado e expatriado, e o povo saiu às ruas para defender o seu governo. As declarações que conseguem sair de Honduras são claríssimas nesse sentido, especialmente a do líder mundial da Via Campesina, Rafael Alegría. Os governos da região repudiaram o golpismo e no mesmo sentido manifestou-se Barack Obama ao dizer que Zelaya "é o único presidente de Honduras que reconheço e quero deixar isso muito claro". A OEA exprimiu-se nos mesmos termos e na Argentina a presidenta Cristina Fernández declarou que "vamos promover uma reunião da Unasur, ainda que Honduras não faça parte desse organismo, e vamos exigir à OEA o respeito da institucionalidade e a reposião de Zelaya, além de garantias para a sua vida, sua integridade física e da sua família, porque isso é fundamental, porque é um acto de respeito à democracia e a todos os cidadãos".

A brutalidade de toda a operação tem a marca indelével da CIA e da School of Americas: desde o sequestro do presidente, enviado em pijama para a Costa Rica, e o insólito sequestro e as pancadas dadas em três embaixadores de países amigos: Nicarágua, Cuba e Venezuela, que se haviam aproximado da residência da ministra das Relações Exteriores de Honduras, Patrícia Rodas, para exprimir-lhe a solidariedade dos seus países, passando pela ostentatória exibição de força feita pelos militares nas principais cidades do país com a intenção clara de aterrorizar a população. Na ultima hora da tarde impuseram o toque de recolher e existe uma censura estrita da imprensa, apesar do que não se sabe de declaração alguma da Sociedade Interamericana de Prensa (sempre tão atenta perante a situação dos media na Venezuela, Bolívia e Equador) a condenar este atentado contra a liberdade de imprensa.

Cabe recordar que as forças armadas das Honduras foram completamente reestruturadas e "re-educadas" durante os anos oitenta, quando o embaixador dos EUA nas Honduras era nada menos que John Negroponte, cuja carreira "diplomática" conduziu-o a destinos tão distintos como Vietname, Honduras, México, Iraque, para posteriormente encarregar-se do super-organismo de inteligência do seu país chamado Conselho Nacional de Inteligência. A partir de Tegucigalpa monitorou pessoalmente as operações terroristas realizadas contra o governo sandinista e promoveu a criação do esquadrão da morte mais conhecido como o Batalhão 316, que sequestrou, torturou e assassinou centenas de pessoas dentro de Honduras enquanto nos seus relatórios para Washington negava que houvesse violações dos direitos humanos nesse país. Certa vez o senador estado-unidense John Kerry demonstrou que o Departamento de Estado havia pago 800 mil dólares a quatro companhias de aviões de carga pertencentes a grandes narcos colombianos para transportassem armas para os grupos que Negroponte organizava e apoiava nas Honduras. Estes pilotos testemunharam sob juramento, confirmando as declarações de Kerry. A própria imprensa estado-unidense informou que Negroponte esteve ligado ao tráfico de armas e de drogas entre 1981 e 1985 com o objectivo de armar os esquadrões da morte, mas nada interrompeu a sua carreira. Essas forças armadas são as que hoje depuseram Zelaya. Mas a correlação de forças no plano interno e internacional é tão desfavorável que a derrota dos golpistas é só questão de (muito pouco) tempo.

28/Junho/2009

[*] Director do Programa Latino-americano de Educação a Distancia em Ciências Sociais (PLED), Buenos Aires, Argentina

O original encontra-se em http://www.atilioboron.com
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

FORA AS TROPAS BRASILEIRAS DO HAITI

2009-06-25T11:22:00.000-07:00

(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional do PCB manifesta seu repúdio à repressão que está sendo levada a efeito contra os estudantes e trabalhadores haitianos pela Polícia Nacional e pelas tropas de ocupação no Haiti, sob a bandeira da ONU, comandadas pelo Brasil.

A repressão ocorre em função das mobilizações populares em defesa da lei de reajuste do salário mínimo, aprovada no legislativo e contestada pela burguesia local, bem como contra a ocupação do País.

Trata-se de um episódio lamentável envolvendo as tropas brasileiras que ocupam o Haiti há cinco anos, liderando uma missão da ONU que interveio no país para garantir um governo títere, imposto através da derrubada de um Presidente legitimamente eleito pelo povo haitiano. O resultado da ocupação é um acervo dramático de mortes e brutalidades. Cada vez mais fica claro que a presença das tropas de ocupação tem sido um motivo de desestabilização do país, de perseguição aos patriotas haitianos e de sofrimentos para o povo em geral.

Também fica claro que o Brasil se comporta nesse episódio como gendarme terceirizado dos interesses norte-americanos no Caribe e como tropa de choque do que há de mais atrasado na oligarquia local. Essa ocupação não tem nada a ver com os interesses do povo brasileiro e serve apenas para o governo Lula adular os Estados Unidos, visando de maneira servil se credenciar para ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, parte da estratégia da burguesia monopolista brasileira para tornar nosso país uma potência capitalista.

O PCB reitera seu repúdio à ocupação de uma nação soberana e exige a imediata retirada das tropas brasileiras do Haiti. Ao mesmo tempo manifesta sua solidariedade militante a todos os patriotas que resistem à ocupação e que lutam por uma vida melhor.

junho de 2009
Comissão Política Nacional do PCB

CONTRA A MP 458, EM DEFESA DA AMAZÔNIA

2009-06-17T05:20:00.000-07:00

(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro – PCB – vem a público externar seu mais veemente repúdio à Medida Provisória 458, editada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso Nacional, pois se trata de enorme empreendimento imobiliário a favor dos grileiros que, ao longo dos últimos anos, se apropriaram de terras públicas. Conforme denúncia feita pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), mais de 67 milhões de hectares (uma área superior ao território da França) foram ocupados irregularmente por grileiros na Amazônia Legal.

A Medida Provisória 458 legaliza o roubo, ao decretar o aumento de tamanho das áreas passíveis de regularização. Ela regulariza, sem licitação, áreas da Amazônia Legal que possuem até 1.500 hectares e cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. As grandes propriedades podem ser adquiridas por meio de licitação, sendo garantido ao ocupante (ou seja, o grileiro) o “direito de preferência”. A MP ainda estabelece que as posses podem ser pagas em até 20 anos!
]
Sob o argumento oficial de legitimar os pequenos posseiros e combater a criminalidade, o ato do governo favorece justamente os que se apropriaram impunemente de grandes extensões de terras públicas. Valida, assim, a grilagem e contribui grandemente para a aceleração do desmatamento da Amazônia, aprofundando a tendência verificada neste governo de descaracterização da legislação ambiental e de mutilação do código florestal para beneficiar empreendimentos capitalistas, como o latifúndio e o agronegócio.

O grande problema da Amazônia sempre foi a questão fundiária. Foi exatamente a ausência de uma política definida anteriormente que permitiu a ocupação desordenada, o crescimento de uma pecuária de baixíssima produtividade (2 cabeças por hectare enquanto a média nacional é de 7) e de uma extração de madeira que corresponde a 35% do PIB de Rondônia. Agora o governo Lula e o Congresso Nacional, mais uma vez demonstrando de que lado estão na luta de classes, resolvem a questão em favor dos grandes proprietários e do capital.

O PCB, uma vez mais, se posiciona pela vida e contra o capital e se coloca ao lado dos movimentos sociais e ambientalistas, dos povos originários e trabalhadores da Amazônia, em defesa de uma reforma agrária sob controle popular, assim como de uma nova política agrícola voltada à vida e não ao lucro, uma política de autossustentação ecológica que trate o patrimônio ambiental como recurso indispensável à vida e não matéria prima para o lucro privado das corporações capitalistas.

PCB
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
Comissão Política Nacional
JUNHO DE 2009

CAMPANHA “PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO”

2009-06-07T16:22:00.000-07:00

NOTÍCIAS BRASIL DE FATO – CAMPANHA “PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO”
21 a 27 de maio de 2009. Edição 325 - de 21 a 27 de maio de 2009
1. CPI da Petrobras, nova ofensiva da direita
NOS ÚLTIMOS DIAS, a sociedade brasileira foi surpreendida por uma enxurrada de notícias dando conta de que a direita estava se articulando no Congresso para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Todo mundo ficou estupefato, a começar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e os senadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Afinal, por obra e graça do presidente do Senado, José Sarney, o requerimento foi lido e a comissão, instalada. Aquele mesmo Sarney que prometera fidelidade total ao governo, em troca da presidência do Senado e da recondução de sua filha ao governo do Maranhão, através de um golpe sujo articulado no servil Judiciário. Mas lá está a filhinha governando e mantendo o poder da oligarquia nos últimos 40 anos.
Afinal, há algum fato novo relacionado com a Petrobras? Não. Há alguma denúncia de corrupção grave? Não. Então por que expor a empresa ao vexame de uma CPI, que tudo pode?
Caberia sim uma CPI da Petrobras lá nos idos do governo de FHC para investigar quem articulou a quebra do monopólio do petróleo, que entregou nossas reservas para exploração de diversas empresas transnacionais. Uma CPI para investigar quantos altos diretores da estatal mudaram de lado e se transformaram em funcionários dessas empresas. Investigar como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) funcionava nos tempos em que o genro do presidente FHC presidia a agência. Investigar quantas falcatruas a empresa fez no Equador e na Bolívia, corrompendo funcionários dos governos direitistas daqueles países. Investigar por que 62% das ações da companhia foram vendidas na bolsa de Nova York a preço de banana, repetindo-se a mesma maracutaia da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em que patrimônios avaliados ao redor de 100 bilhões de dólares foram vendidos a 3 bilhões – recuperados já nos primeiros anos de altos lucros da empresa. Investigar por que a Petrobras fazia encomendas de plataformas e navios apenas no exterior. Investigar por que não houve nenhum concurso para novas contratações de trabalhadores na Petrobras durante os oito anos de FHC, enquanto se propagavam centenas de empresas terceirizadas, com trabalho precarizado, que tiveram como resultado salários médios mais baixos e a multiplicação de acidentes de trabalho.
Agora, os mesmos tucanos que foram responsáveis pelas entregas da Embraer, da Vale, da Petrobras... têm a coragem de convocar uma CPI para investigar a gestão atual da empresa!
Esperamos que pelo menos o governo federal, o PT e os senadores petistas tirem suas lições. Passaram seis anos adocicando a burguesia encrustada no poder Judiciário e no parlamento, entregaram a eles os ministérios com maior volume de recursos e obras, aceitaram a parceria para reconduzir Michel Temer e Sarney ao comando do Congresso e permitiram a transformação do poder Judiciário em um palanque da direita, contra os direitos sociais conquistados na constituinte.
Esperamos que os membros da base do governo na CPI pelo menos coloquem em pauta a investigação dos responsáveis pelas falcatruas na Petrobras durante o governo FHC.
A CPI da Petrobras é apenas uma das respostas que as elites estão dando, através de seus partidos, para garantir as reservas do pré-sal para suas empresas. Suas, porque estão totalmente subordinados aos interesses do capital estrangeiro, que mormente financia suas campanhas eleitorais. Que a derrota sirva como lição para que o governo federal saia do casulo e leve para a população brasileira o debate sobre o que fazer com as reservas do pré-sal. Ou vamos esperar que o jornalista Edison Lobão, ex- presidente da Arena, ex-assessor do general Geisel, ex-PDS, ex-PFL, ex-DEM, ex-tudo... e agora paladino do PMDB e ministro das Minas e Energia, vá propor mudanças nos marcos regulatórios do petróleo que beneficiem ao povo?
É urgente que o tema do petróleo, do gás e das reservas do pré-sal sejam amplamente debatidos na sociedade. Os movimentos sociais, as centrais e os sindicatos dos petroleiros vão fazer a sua parte. (Leia reportagem na pág. 3 sobre a campanha “O petróleo tem que ser nosso”). Mas está na hora do governo federal dizer de que lado está.
É preciso suspender imediatamente todos os leilões, tomar medidas que levem à reestatização do capital da Petrobras e implementar um amplo debate com toda a população e suas formas de organização sobre o destino das reservas do pré-sal, para que essa riqueza não sirva para enriquecer, de novo, meia dúzia de capitalistas, estrangeiros; mas sim para resolver os graves problemas do povo brasileiro, como desemprego, educação, moradia e acesso à terra.

2. CPI da Petrobras: desespero do PSDB
POLÍTICA Tucanos criam comissão para apurar supostas irregularidades na estatal com vistas no novo marco regulatório do petróleo
Pedro Carrano
de Curitiba (PR)
A PARTIR DE uma manobra de senadores tucanos, foi criada no dia 15 a CPI da Petrobras. O requerimento foi feito por Álvaro Dias (PSDB/PR) e pede que sejam investigadas denúncias de irregularidades fiscais que teriam proporcionado à estatal ganhos de R$ 4 bilhões.
No entanto, de acordo com movimentos sociais, em especial o petroleiro, por trás da comissão está a intenção da oposição em dificultar ou impedir mudanças na legislação do setor do petróleo. Segundo João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a legislação atual permite que transnacionais operem no Brasil apropriando-se do petróleo do país. “Manter a Petrobras sob pressão, com exposição negativa na
mídia, faz parte da estratégia dos representantes das transnacionais para manter a lei atual, que o próprio presidente Lula já disse por diversas vezes que quer mudar, principalmente após as descobertas do pré-sal”, comenta.
A tentativa do PSDB de aprovar a CPI aproveita um timing político: em breve, um grupo interministerial do governo federal deve apresentar uma proposta de novo marco regulatório para o setor, após as descobertas da camada pré-sal. As transnacionais, reunidas no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), defendem que não se altere
a legislação vigente. Entidades do movimento popular, reunidas em torno da campanha “O petróleo tem que ser
nosso”, entendem que mesmo a criação de uma nova estatal para a exploração das novas reservas (em tese, a proposta mais forte dentro do governo) ainda seria insuficiente, uma vez que existe a centralidade da Petrobras no processo de pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e exploração dos recursos. As organizações sociais fazem coro
de que a Petrobras é central no processo e deve ser novamente retornada como 100% pública, com a força de mobilizações.
Centralidade
Emanuel Cancella, da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), acredita que não há, até o momento, pressão social para a proposta de uma nova estatal para as reservas de pré-sal. “A Petrobras surgiu no contexto de um movimento de massas nas ruas”, descreve. Dessa forma, a centralidade da exploração de petróleo e das novas reservas estaria na Petrobras. Daí, o por quê dos ataques que a empresa vem sofrendo por parte da elite e da mídia corporativa. As entidades denunciam que os veículos da Rede Globo já vinham promovendo uma campanha contra a estatal desde antes da criação da CPI.
Ele explica que a estatal é vistoriada de diversas formas. A CPI, nesse contexto, não cumpre um papel prático. “Há duas semanas a Globo vem colocando a Petrobras como inadimplente. Na mesma época, o terceiro seminário da campanha ‘O Petróleo tem que ser nosso’ mostrou avanços. As transnacionais estão por trás dessas iniciativas do PSDB e da Globo, a Petrobras é um grande ícone. Entendo que são inimigos da companhia aqueles que tentaram
barrar a sua criação, tentaram privatizá-la e agora tentam fragilizá-la”, avalia Cancella.
De acordo com tese da FUP, as elites não têm projeto nacional. “Apesar do mundo reconhecer a importância das instituições do Estado contra a crise atual, a elite brasileira continua com sua pregação contra a ação do Estado na economia. Nossa elite é atrasada, preconceituosa e sem projeto. Daí o ataque visceral a esse importante instrumento de política pública contra os efeitos da crise mundial em nossa economia”, complementa Moraes.
Diversas denúncias marcaram gestão FHC
É possível arriscar que o feitiço se volte contra o feiticeiro e a investigação da CPI da Petrobras remeta a alguns anos atrás, quando o governo Fernando Henrique Cardoso buscou transformá-la em “Petrobrax”. A possibilidade é defendida pelo jornalista Luiz Carlos Azenha em seu blog : “O brasileiro se identifi ca com a Petrobras. Os inquisidores da empresa correm o risco de serem tachados de entreguistas, de prejudicarem a empresa e, portanto, a imagem do Brasil no Exterior”.
Confira a seguir algumas informações levantadas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre as denúncias que pairam sob a condução da Petrobras no governo FHC.
• A Petrobras, sob a gestão do PSDB (1995-2002), aparelhou o Conselho de Administração da estatal e substituiu seis conselheiros por prepostos da iniciativa privada e de empresas internacionais de petróleo. O objetivo era demitir, reduzir investimentos e demonstrar que a Petrobras não tinha competência para administrar o monopólio da União.
• Francisco Gros, presidente do período FHC, disse logo após a posse que a Petrobras passaria de estatal a empresa privada de capital internacional.
• O movimento sindical foi reprimido duramente durante a greve de 1995, quando o Exército foi enviado para invadir refinarias e retirar os petroleiros. TST impôs multas exorbitantes aos sindicatos.
• FHC dividiu a Petrobras em 40 subsidiárias, para privatizá-las uma a uma.
• Vendeu 36% das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York por menos de 10% de seu valor real.
• Aprovou a Lei 9.478/97, que contraria a Constituição e concede o petróleo – que deve ser da União – a quem o produz.
• Mudou o nome da Petrobras para Petrobrax, para vendê-la melhor nos países de língua inglesa.
• “Foi neste período, da dita ‘gestão competente’ do PSDB na Petrobras, que a imagem da empresa no Brasil e no exterior passou por seu pior momento: foi a época dos grandes acidentes da P-36, da Baía de Guanabara e do rio Iguaçu. Foi a época da Petrobrax”, avalia João Antônio de Moraes, da FUP.
• Período de terceirização, precarização e acidentes de trabalho que permanece até hoje. Desde 1995, são 273 mortes, sendo 220 de pessoas ligadas a empresas prestadoras de serviços; em 2008, foram 15 os acidentes fatais

3. Novos rumos para a campanha “O petróleo tem que ser nosso”
MOBILIZAÇÃO Nos dias 12 e 13, cerca de 90 militantes de diferentes organizações definiram linhas de ação e de unidade
Pedro Carrano de Guararema (SP)
A DESCOBERTA DE petróleo na camada pré-sal é a última fronteira de um recurso estratégico para a produção e reprodução do capitalismo hoje. As descobertas anunciam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo. Como disputar com a hegemonia do capital os recursos naturais? Como alertar a classe trabalhadora no seu conjunto sobre o tema? Como vertebrar uma campanha que vá além de categorias e setores isolados? Já não se trata da luta dos atingidos por barragens ou de algum setor do movimento petroleiro. O que está em jogo, para quem participou da 3ª Plenária da Campanha do Petróleo, em Guararema (SP), é formar um campo de luta popular, agregando o maior número de forças, em torno da meta: “O petróleo tem que ser nosso” (nome definido para dar unidade à campanha).
Como repetir a ação militante da campanha contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em 2002, que mobilizou cerca de 150 mil ativistas em todo o Brasil e resultou em 10 milhões de votos? As campanhas que vieram antes fornecem aprendizados, da histórica “O petróleo é nosso” até o baixo resultado numérico da campanha pela anulação do leilão da Vale. “Temos que fazer uma campanha de grandes proporções, com ampla mobilização de massas. Vai ser uma derrota se a campanha for pequena. Devemos fazer da campanha do petróleo algo capaz de alterar a correlação de forças neste país”, definiu Ricardo Gebrim, da Consulta Popular.
A plenária aconteceu nos dias 12 e 13, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema. O local foi apropriado para garantir mística e unidade das forças de esquerda em torno de um tema complexo, no qual jogam diferentes atores. Compareceram à convocatória cerca de 90 pessoas, de 17 estados, que atuam em mais de 30 organizações.
Resoluções
As principais resoluções da 3ª Plenária passaram pela definição do nome (“O petróleo tem que ser nosso”) e da primeira ferramenta de lutas: um abaixo-assinado unitário que busca “assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobras e o fi m das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”. A tarefa é atingir a marca de 1,3 milhão de assinaturas, para enviar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O documento também será enviado ao presidente da República.
No próximo período, a intenção é a construção de espaços – comitês e fóruns – estaduais em defesa do petróleo e do gás, que possibilitem a nacionalização e o enraizamento da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Com a avaliação do tamanho dos recursos e da sua importância geopolítica, as organizações movimentaram-se em torno dos temas de consenso para dar um salto de qualidade na campanha.
João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), explica que a campanha “O petróleo é nosso” deu-se em torno de consensos. “Havia um projeto de país, que não era o nosso , mas melhor do que veio depois. Essa luta criou a lei da Petrobras, o povo organizado levou ao monopólio estatal. Se a opção das forças populares fosse o ataque ao projeto do Getúlio Vargas e não a construção, não estaríamos onde estamos hoje”, conta.
No centro do debate
Outro ponto de consenso entre as organizações da campanha é a centralidade da Petrobras e a importância da retomada dessa empresa com total controle público. Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB, justifica a importância da Petrobras com base não apenas no caráter popular da sua criação, mas também pelo papel que ela desenvolve.
“Apesar de transnacional no exterior, aqui é melhor ela estatal do que privada. Como achamos que vamos chegar ao socialismo, a empresa fornece uma base material importante para construí-lo. Uma questão fundamental aqui é que temos de ter o consenso se o povo compreender que a luta está ligada não à existência da Petrobras, mas sim a uma estatal a serviço dos problemas sociais: saúde, educação, saneamento. Unidade tem de ser com consenso”, avalia.
Visão política
Segundo Ricardo Gebrim, a campanha tem potencial de unir um amplo leque de setores. “Em 2002, havia uma meta que sintetizava todas as forças: ser contra a Alca. Possibilitou que fôssemos incorporando setores, quilombolas, indígenas etc. Quem era o dono da campanha? Não tinha dono. A forma de luta era o plebiscito. Converteu-se no nosso pretexto de agitação e propaganda. Esse pretexto fez com que conseguíssemos vasta agitação e propaganda e nos pautarmos todos em um determinado tema”, define.
A principal razão da unidade é a força tarefa criada para mobilizar diferentes agrupamentos da classe trabalhadora em torno do debate. “Fizemos lutas com os funcionários da Eletrosul, com os trabalhadores das hidrelétricas, somos da mesma classe. A campanha vai exigir esforço de nós fazermos unidade, caso contrário seremos cobrados mais adiante, pelas futuras gerações”, defende Gilberto Cervinski, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Linha política unitária da campanha
1. Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e o fi m dos atuais leilões;
2. Interrupção da exportação do petróleo cru, com investimento na indústria petroquímica;
3. Mensurar o tamanho da riqueza do pré-sal;
4. Fundo social soberano de investimento voltado para as necessidades do povo brasileiro;
5. As populações impactadas devem ser respeitadas;
6. Redução do uso do petróleo e avanço nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e
renovável;
7. Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobras 100% estatal;
8. Apoio às campanhas contra privatizações, pela reestatização da Vale e da Embraer;
9. Contra a criminalização dos movimentos sociais.

4. Qual é o tamanho das riquezas?
Professor da USP defende a imediata mensuração da camada pré-sal
de Guararema (SP)
O professor da USP e ex-Diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, denunciou na 3ª Plenária da Campanha do Petróleo, em Guararema (SP), que as reservas da camada pré-sal não estão quantificadas. Mesmo assim, essas riquezas vêm sendo exploradas por transnacionais e colocadas em leilão. Ao todo, foram feitos 16 furos, mas ainda não está investigado se fazem parte de uma mesma reserva ou são várias fragmentadas, na região estendida de Santa Catarina ao Espírito Santo. “A Exxon furou e encontrou petróleo também. É importante dizer o quanto temos, para as reservas não ficarem com quem enfiar o primeiro buraco”, explica Sauer.
Para tanto, a Petrobras deve ser a empresa contratada pelo governo para prestar o serviço: “Para saber quanto tem e aonde está. Depois discutimos politicamente o quanto temos e o que vamos fazer com isso”, defende. A proposta transformou-se numa das bandeiras da campanha.
“Nós já somos autossuficientes, não precisamos buscar petróleo a toque de caixa”, declarou Emanuel Cancella, da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Ele defende o papel da Petrobras no processo em meio a uma conjuntura de ataques contra a empresa (veja matéria correlata ao lado). “A Petrobras passou 30 anos pesquisando a questão do pré-sal, um furo custou 250 milhões de dólares, quem iria correr esse risco?”, questiona.
Matriz energética
A campanha “O Petróleo tem que ser nosso” nasce carregada do debate sobre a mudança do hidrocarboneto como matriz energética. Uma das bandeiras da campanha é o uso dos recursos da camada pré-sal para o investimento em pesquisa de nova matriz energética. “A matriz energética calcada nos recursos fósseis causa impacto no planeta. Temos que discutir que tipo de desenvolvimento queremos exercer, que preserve a vida do planeta”, defende Anderson Mancuso, da Intersindical e do Sindicato dos Petroleiros do litoral paulista.
Na leitura do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Assembleia Popular, a crítica deve ser focada no modelo e nos seus pilares centrais. A questão energética é exemplar. “Três questões são fundamentais hoje: petróleo, agrocombustíveis e hidreletricidade, que estão fora dos países centrais. Setenta por cento da energia consumida no mundo está nos países centrais. Sempre achávamos que a matriz era o problema central; mas não, é um dos problemas, o problema central é o modelo como um todo, energia para que e para quem?”, explana Gilberto Cervinski, do MAB. No Brasil, 665 grandes empresas consomem 30% da energia produzida.
Delicada geopolítica
O jornalista Igor Fuser, autor do livro Petróleo e poder: O envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico, explica que, na geopolítica atual, a África é uma nova região produtora de petróleo, e a Rússia está se reerguendo e redefinindo o seu papel, a partir da estatização de petróleo e gás, pela estatal Gazprom.
De acordo com dados apontados no debate, hoje somente 3% do petróleo mundial está nas mãos das sete irmãs (maiores transnacionais petroleiras), os grandes produtores hoje são estatais (65%). Uma redefinição de papéis. “Os Estados Unidos, até final da década de 1950, eram o maior explorador de petróleo do mundo. Hoje, 60% de petróleo estadunidense vem de fora. Por que se fala tanto do Oriente Médio? Dois terços do petróleo estão concentrados em sete ou oito países”, coloca Fuser.
É consensual a análise de que o principal ator em cena na geopolítica atual é o Brasil. As organizações presentes na 3ª plenária construíram um quadro claro com os elementos: crise econômica e civilizatória, necessidade de expansão do imperialismo e escassez de reservas energéticas para sustentar esse modelo. O tempo está correndo para as elites. Hoje, os Estados Unidos possuem reserva de 29 bilhões de barris e gastam 10 bilhões por ano, aparte os dispêndios com a guerra, segundo dados da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). (PC)

5. Os recursos energéticos e a base concreta da sociedade de Guararema (SP)
Ildo Sauer, professor da USP e ex- Diretor de Gás e Energia da Petrobras, abordou durante o espaço de formação da 3ª plenária (dia 12) o conceito histórico e social da energia. A demanda e necessidade de energia estão diretamente relacionadas às formas de produção e reprodução da vida humana, o que tem resultado direto no número de habitantes vivendo sobre o planeta.
Sauer resgatou a questão do controle energético na evolução dos povos. A revolução agrícola proporcionou uma mudança estrutural, quando 20 a 30 milhões de seres humanos, enquanto coletores, disputavam a sobrevivência com os animais. “Certas sementes evoluem de certo jeito, podem ser reproduzidas: o ser humano percebe isso, surge a primeira grande mudança. Organiza-se de outra forma. A organização social começa a domesticar a energia do sol, energia que gera as plantas. Cientificamente, o ser humano passa a entender a natureza. Passa a haver a necessidade de controle do território”, ensina.
A revolução industrial, por sua vez, permitiu nova forma de organizar a vida. “A era do carvão nos aumentou em milhões de habitantes. A máquina a vapor passou a ser a força motriz da base industrial dos teares, navios, trens a vapor, ferrovias que se expandiram”, afirmou.
Sauer aponta a produção de excedentes de petróleo e a disputa das classes dominantes por esse recurso produzido socialmente e apropriado de modo privado. “O que estamos discutindo hoje não é física. É política. São escolhas feitas politicamente. Não é aleatório – capitalistas querem se apropriar do lucro”, afirma. (PC)
Abraços,
Comitê Operativo Nacional
Correio Eletrônico: campanhapetroleo@gmail.com
Fone: 11 3104 6746 // 11 8567 2637

David Sá Barros é o novo presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão

2009-05-24T09:48:00.000-07:00

Data de Publicação: 24 de maio de 2009
A chapa "Unidade, Resistência e Luta" ganhou a eleição para escolha da nova Direção e Conselho Fiscal do Sindicato dos Bancários do Maranhão gestão 2009/2012. A chapa 1 venceu a disputa com 1.526 votos contra 1.193 para a chapa 2 (Democracia e Unidade pra Avançar). No total, foram coletados 2.778 votos dos 3.520 bancários aptos a votar.

Para o presidente eleito, David Sá Barros (BB), passada a disputa é hora de reorganizar a unidade para avançar na luta. "O importante é a unidade da categoria. Afinal, somos nós bancários que fazemos a luta contra um inimigo em comum: banqueiros/Governo. A chapa 1 foi eleita para comandar o Sindicato, mas somos todos nós, juntos, que fortaleceremos a luta em defesa da categoria", disse logo após o anúncio da vitória pelo juiz Douglas Martins, que presidiu a mesa de apuração.
O atual presidente do Sindicato, Raimundo Costa, comporá a nova diretoria na Secretaria de Assuntos Previdenciários.
Discurso
A bancária Rosario Braga (Bradesco), que disputou a presidência pela chapa 2, parabenizou a chapa 1 e desejou “que a chapa vencedora faça o melhor trabalho possível para todos nós bancários e bancárias”.

Participação A grande participação dos bancários foi destaque nesta eleição. O quórum mínimo de 50% dos associados para validar o pleito, foi ultrapassado e atingiu 78%. "Esta grande participação da categoria e todo o processo eleitoral marcado pela transparência e tranquilidade expressam, sem qualquer questionamento, a vontade dos bancários. Avalio que esse tipo de ação fortalece o movimento sindical bancário no Maranhão e por isso todos estão de parabéns", falou o juiz Douglas Martins, da Comarca de Pedreiras, que presidiu a mesa apuradora, secretariada pelo advogado e vice-presidente da OAB, Guilherme Zagallo.

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO

2009-05-22T14:07:00.000-07:00

(A PETROBRÁS NO CENTRO DA DISPUTA POLÍTICA)
Nota Política do PCB

As possibilidades que se abrem para o Brasil com as descobertas na camada do pré-sal acirram a luta de classes em nosso país, colocando a Petrobrás no centro de uma disputa política que, para além da preocupação das elites com o calendário eleitoral de 2010, envolve a definição do papel do Estado brasileiro e de a quem ele deve servir: aos trabalhadores ou à burguesia?
Lamentavelmente, o governo Lula manteve, no fundamental, o marco regulatório da exploração do petróleo herdado do governo FHC: a famigerada ANP e seus leilões abertos às multinacionais; 62% das ações da empresa vendidas em bolsas de valores, inclusive na de Nova Iorque.
Na sua opção pela governabilidade conservadora, em detrimento da mobilização popular, capitulou frente aos interesses do grande capital e tornou-se refém do jogo parlamentar burguês, sobretudo do PMDB, de que depende para tudo, até para a vitória de sua candidata à própria sucessão. Com sua cumplicidade, vemos hoje José Sarney e Michel Temer comandando o Congresso Nacional!
Só com mais de seis anos de mandato, quando surgem as possibilidades do pré-sal - no contexto de uma crise global do capitalismo -, é que Lula parece acordar para a necessidade de preservar o que ainda pode restar do mais valioso patrimônio nacional, que são nossas reservas de petróleo.
Ao invés de usar o respaldo que lhe daria o povo brasileiro para adotar atitudes firmes no caminho da reestatização da Petrobrás, nosso Presidente certamente optará pela criação de uma nova estatal para gerir apenas o pré-sal, num formato em que o Estado brasileiro cobra um percentual sobre a exploração do petróleo e a parte do leão fica para as concessionárias: a Petrobrás 38% estatal e empresas privadas, entre multinacionais e algumas de origem nacional, que certamente também se locupletarão neste jogo de cartas marcadas.
É neste quadro que surge esta cínica CPI convocada pela oposição de direita, formada exatamente por aqueles que implantaram este modelo antinacional e corrupto por sua natureza, mantido por Lula.
A oposição de esquerda ao governo não pode se iludir com esta CPI da direita, muito menos se aproveitar dela, por oportunismo político. Seus objetivos, para além do aspecto eleitoral, são claros. Trata-se de fragilizar a Petrobrás para tentar barrar a luta pela reestatização do petróleo, abrindo espaço para mais privatização e internacionalização do setor.
A esquerda como um todo também não pode se iludir com a movimentação de Lula, por mais que possa ser ou parecer bem intencionada. Ainda mais agora com a jogada política da CPI da direita, que o bota na defensiva e o encurrala no único campo institucional pantanoso em que se movimenta.
Com um governo de centro e uma CPI da oposição de direita, a única possibilidade de prosperar a campanha pela reestatização da Petrobrás é a mobilização do povo brasileiro. E as condições estão dadas. Numa Plenária Nacional na semana passada, com a presença das mais variadas organizações políticas e sociais do campo da esquerda - em que o PCB e o MST jogaram papel importante -, conseguimos unificar o título da campanha (O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO), as bandeiras políticas e as formas de luta, dentre as quais se destacam um abaixo assinado dirigido ao Congresso Nacional e à Presidência da República e jornadas nacionais de luta.
Não há mais tempo a perder. Conclamamos todas as organizações e todos os militantes antiimperialistas a organizarmos de imediato Comitês Estaduais O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO, amplos e unitários, em todo o Brasil.
• REESTATIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PETROBRÁS;
• RESTABELECIMENTO DO MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO;
• FIM DOS LEILÕES ENTREGUISTAS DA ANP;
• DESTINAÇÃO SOCIAL DOS LUCROS DO PETRÓLEO.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2009
Comissão Política Nacional
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

INICIA-SE OFICIALMENTE HOJE O XIV CONGRESSO NACIONAL DO PCB

2009-05-01T16:24:00.000-07:00

O Comitê Central do Partido não poderia ter escolhido data melhor para lançar oficialmente as teses ao XIV Congresso Nacional do PCB, que terá seu ponto culminante de 9 a 12 de outubro deste ano, no Rio de Janeiro, quando se reunirão os delegados que serão eleitos especificamente para participar do evento. O Primeiro de Maio tem um simbolismo importante para marcar a reconstrução revolucionária do PCB, tema central do Congresso.
Hoje, inauguramos no sítio eletrônico do Partido um espaço específico para as questões relacionadas ao processo congressual, no índice horizontal "XIV Congresso", onde você poderá encontrar:
Comunicado 1 – com dicas sobre datas, viagens, hospedagens etc;
Normas do Congresso;
Tese Capitalismo Hoje;
Tese Estratégia e Tática da Revolução Brasileira.
A partir de agora, encontra-se aberta a TRIBUNA DE DEBATES, um espaço em que militantes do Partido e Convidados Especiais do Comitê Central poderão divulgar suas opiniões sobre as Teses, inclusive apresentando emendas e textos alternativos. Estas “tribunas” - como são na tradição do nosso Partido conhecidos estes textos sobre Teses - deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico pcb@pcb.org.br, aos cuidados de Edilson Gomes.
Até o fim do presente mês de maio divulgaremos a terceira tese, que tratará do tema “Socialismo: Balanço e Perspectivas”.

No mês de agosto, publicaremos um anteprojeto de Regimento Interno do Partido, outro item do Temário do XIV Congresso. Trata-se de um Regimento que irá aprofundar e detalhar o Estatuto do PCB.

Secretariado Nacional do PCB
Primeiro de Maio de 2009

CASA DA AMÉRICA LATINA

2009-05-01T16:16:00.000-07:00

NOTA DE APOIO A FERNANDO LUGO

A Casa da América Latina repudia veementemente o bombardeio golpista desencadeado pelas forças conservadoras paraguaias e internacionais contra o governo progressista de Fernando Lugo.
O ataque cerrado a Lugo se fundamenta na pueril acusação de paternidade de crianças nascidas de mulheres maiores de idade e idôneas à época do enlace amoroso com o acusado. Não há qualquer crime neste fato, até porque Lugo, como bispo, sempre combateu o Celibato e as pregações ultra-conservadoras da igreja católica.
O que se esconde atrás deste frágil biombo de acusação é um líder político que derrotou uma oligarquia perversa, mantida no poder durante mais de quarenta anos, à custa da corrupção e opressão. O que realmente incomoda estes golpistas espúrios é que Lugo tem origem humilde, foi combatente político perseguido pela ditadura de Stroesner (assim como seu pai e dois irmãos), abraçou a Teologia da Libertação, pertenceu e organizou as Comunidades Eclesiais de Base e comandou ocupações de latifúndios pelos Sem Terra de seu país. Eles sabem perfeitamente para onde marcha o novo Paraguai sob a liderança de Lugo.
Em relação ao desgaste provocado internacionalmente, é muito explícita a sua motivação; Lugo se alinha e fortalece o avanço libertário que, em boa hora, toma conta da América Latina, ao lado de Chávez, Morales, Rafael Correia e outros.
No tocante ao Brasil, setores conservadores estão interessados em desestabilizar o governo progressista de Lugo em função da questão energética de Itaipú, que é objeto de justa contestação por parte dos paraguaios.
A Casa da América Latina e todas as forças democráticas e antiimperialistas jamais se calarão em defesa do honrado cidadão e Presidente legítimo do Paraguai, Fernando Lugo, e do povo desta nação amiga, historicamente tão golpeada pelo imperialismo.
Rio de Janeiro, maio de 2009

REFLEXÕES DE FIDEL - A Cúpula e a mentira

2009-04-28T17:02:00.000-07:00

• ALGUMAS coisas que Daniel me disse seriam difíceis de acreditar se não fosse ele quem as contou e se não fosse uma Cúpula das Américas onde aconteceram.
O insólito é que não houve tal consenso em relação ao ocumento final.
O agrupamento da ALBA não o assinou; assim o constatou no último intercâmbio com Obama, na presença de Manning e do resto dos líderes na manhã de 19 de abril.
Nessa reunião falaram Chávez, Evo e Daniel sobre o tema com absoluta clareza.
Pareceu-me que Daniel exprimiu uma queixa amarga quando, no dia da inauguração da Cúpula, disse em seu discurso: "…Acho que o tempo que estou empregando é muito menor que o que tive de demorar, três horas, no aeroporto dentro do avião."
Perguntei-lhe a respeito disso e me contou que seis dirigentes de alto nível tiveram que esperar na pista: Lula, do Brasil; Harper, do Canadá; Bachelet, do Chile; Evo, da Bolívia; Calderón, do México e ele, que era o sexto. Qual o motivo? Os organizadores, num ato de bajulação, decidiram isso para receber o presidente dos Estados Unidos. Daniel permaneceu três horas dentro do caloroso avião da LACSA, no aeroporto, sob o sol causticante do Trópico.
Explicou-me o comportamento dos principais líderes presentes na Cúpula, os problemas fundamentais e específicos de cada um dos países da América Latina e do Caribe. Não percebi rancor algum. Estava seguro, tranqüilo e compreensivo. Lembrei-me dos tempos da guerra suja de Reagan, as milhares de armas lançadas por ele contra a Nicarágua, as dezenas de milhares de mortos, a colocação de minas nos portos, o uso das drogas por parte do governo dos Estados Unidos para eludir as disposições do Congresso, proibindo fundos para financiar aquela guerra cínica.
Não esquecemos a criminosa invasão ao Panamá, ordenada por Bush pai, a horrível chacina de El Chorrillo, os milhares de panamenhos mortos, a invasão à pequena Granada com a cumplicidade de outros governos da região, fatos bastante recentes na trágica história de nosso hemisfério.
Em cada um dos crimes estava a mão da OEA, principal cúmplice das brutais ações da grande potência militar e econômica contra os nossos povos empobrecidos.
Contou-me do prejuízo que o narcotráfico e o crime organizado ocasionam aos países da América Central, o tráfico de armas norte-americanas, o imenso mercado que impulsiona essa atividade tão nociva para as nações da América Latina e do Caribe.
Contou-me das possibilidades geotérmicas da América Central como um recurso natural de grande valor. Considera que a Nicarágua, por essa via, poderia atingir uma capacidade de geração equivalente a dois milhões de kW/h. Hoje sua capacidade total de geração elétrica, incluídas as diversas fontes de energia, apenas atinge 700 mil kW/h e são freqüentes os blecautes.
Falou da capacidade da Nicarágua para produzir alimentos, do preço do leite que é distribuído a um terço do que cobram nos Estados Unidos, ainda que os salários nesse país sejam dezenas de vezes mais altos.
Nossa conversa girou em torno disso e de outros temas práticos. Em nenhum momento percebi rancor nele e ainda menos sugerir medidas extremistas no tema econômico. Está bem informado e analisa com grande realismo o que pode e deve ser feito.
Expliquei-lhe que muitas pessoas em nosso país não puderam escutar seu discurso por questão de horário e da falta de informação oportuna sobre a Cúpula, que por tal motivo lhe pedia que aceitasse explicar a três jornalistas jovens, num programa da televisão, os temas mais importantes relacionados com a Cúpula das Américas, os que, com certeza, serão do interesse de muitos latino-americanos, caribenhos, norte-americanos e canadenses.
Daniel conhece muitas possibilidades concretas de melhorar as condições de vida do povo da Nicarágua, um dos cinco países mais pobres do hemisfério, como conseqüência das intervenções e da pilhagem dos Estados Unidos. Agradou-lhe a vitória de Obama e o observou bem na Cúpula. Não lhe agradou seu comportamento na reunião. "Mexia-se por todos os lados — disse-me — procurando as pessoas para influir sobre elas, sugestionando-as com seu poder e seus elogios."
É claro que, para um observador a distância, como era meu caso, percebia-se uma estratégia concertada para exaltar as posições mais afins aos interesses dos Estados Unidos e mais opostas às políticas partidárias das mudanças sociais, da unidade e da soberania dos nossos povos. O pior, a meu ver, foi a manobra de apresentar uma declaração supostamente apoiada por todos.
O bloqueio a Cuba nem sequer foi mencionado na Declaração Final e o presidente dos Estados Unidos a utilizou para justificar suas ações e encobrir supostas concessões de sua administração a Cuba. Nós compreenderíamos melhor as limitações reais do novo presidente dos Estados Unidos para introduzir mudanças na política de seu país em relação a nossa Pátria, do que o uso da mentira para justificar suas ações.
Por acaso devemos aplaudir a agressão de nosso espaço televisivo e radiofônico, o uso de tecnologias sofisticadas para invadir esse espaço de grandes alturas e aplicar a mesma política de Bush contra Cuba? Devemos aceitar o direito dos Estados Unidos de manter o bloqueio durante um período geológico até trazer a democracia capitalista a Cuba?
Obama confessa que os líderes dos países latino-americanos e caribenhos lhe comentam em todas as partes dos serviços dos médicos cubanos, contudo, expressa: "…Isto é um recordatório para nós nos Estados Unidos, de que se nossa única interação com muitos países é a luta contra a droga, se nossa única interação é militar, então é possível que não estejamos desenvolvendo conexões que com o tempo possam aumentar nossa influência e ter um efeito benéfico quando tenhamos necessidade de fazer avançar políticas de nosso interesse na região."
No subconsciente, Obama compreende que Cuba goza de prestígio pelos serviços de seus médicos na região e até dá mais importância que nós próprios. Talvez nem sequer o informaram de que Cuba enviou seus médicos não só para a América Latina e o Caribe, mas também para numerosos países da África, da Ásia, em situação de catástrofes, a pequenas ilhas da Oceania como Timor-Leste e Quiribati, ameaçadas de ficar sob as águas se o clima mudar e, inclusive, ofereceu enviar, em questão de horas, uma brigada médica completa para socorrer as vítimas do Katrina, quando grande parte de Nova Orleans ficou desamparada abaixo das águas e haveriam podido salvar muitas vidas. Milhares de jovens selecionados de outros países foram formados como médicos em Cuba, mais dezenas de milhares se estão preparando.
Mas não só cooperamos no setor da saúde, também no da educação, dos esporte, da ciência, da cultura, da poupança de energia, do reflorestamento, da proteção do meio ambiente e noutros. Os órgãos das Nações Unidas podem atestar isso.
Mais uma coisa: sangue de patriotas cubanos foi derramado na luta contra os últimos baluartes do colonialismo na África e na derrota do apartheid, aliado dos Estados Unidos.
O mais importante de tudo, já o disse Daniel na Cúpula, é a ausência total de condicionalidade na contribuição de Cuba, a pequena Ilha que os Estados Unidos bloqueiam.
Não o fizemos na busca de influências e apoio. Foram os princípios que sustentam nossa luta e nossa resistência. A taxa de mortalidade infantil em Cuba é menor que a dos Estados Unidos; há muito tempo que não há analfabetos; as crianças brancas, negras ou mestiças frequentam a escola todos os dias; têm as mesmas possibilidades de estudar, inclusive, aquelas que precisam de uma educação especial. Não temos alcançado toda a justiça, mas sim o máximo de justiça possível. Todos os membros da Assembleia Nacional são candidatados e eleitos pelo povo; vota mais de 90% da população com direito ao voto.
Não solicitamos a democracia capitalista na qual o senhor se formou e na qual acredita inceramente e com todo o direito.
Não pretendemos exportar nosso sistema político para os Estados Unidos.

Fidel Castro Ruz
22 de abril de 2009

PRA ENFRENTAR O CAPITAL,FORTALECER A INTERSINDICAL!

2009-04-27T22:39:00.000-07:00

PRA ENFRENTAR O CAPITAL,FORTALECER A INTERSINDICAL!
PRA CONSTRUIR GREVE GERAL, AQUI ESTÁ A INTERSINDICAL!

Foram com essas palavras de ordem que mais de 500 companheiros, de 40 categorias representando 14 estados mais o DF, abriram e encerraram a Plenária Nacional da Intersindical que aconteceu nos dias 25 e 26 de abril.
Durante esses dois dias, uma leitura densa e apurada da conjuntura, do momento da crise, do movimento do Capital contra a classe trabalhadora.
Além disso, a consolidação de nosso instrumento de organização e luta da classe trabalhadora. Reuniões envolvendo todas as regiões presentes: Sudeste, Sul, Norte e Nordeste e Centro-Oeste. Mais de 10 ramos de atividade reunidos para construir uma política nacional de organização e enfrentamento contra os ataques do Capital e de seu Estado.
Nos colocamos mais desafios. Ir além da necessária resistência contra os ataques dos patrões que seguem demitindo e tentam impor a redução de direitos e salários. Além da luta contra as medidas do governo Lula que para proteger o Capital vai retomar a agenda das reformas para eliminação dos direitos, diminuir os gastos públicos na saúde, educação, previdência, moradia e reforma agrária, congelar o salário do funcionalismo público.
No processo de organização e luta para enfrentar os ataques dos patrões e dos governos, vamos acumular forças , para saltar da resistência e avançar contra esse sistema que sobrevive a partir da exploração da classe trabalhadora.
Avançar na organização a partir de onde nossa classe se encontra. Nos locais de trabalho formais e informais, precarizados, empregados e desempregados, nos locais de moradia e estudo. Esse é o necessário salto de qualidade nos reconhecer como classe trabalhadora e no processo de resistência avançar na construção de uma nova sociedade socialista, não como horizonte que não se alcança, mas como necessidade da humanidade.
Como mobilização para o próximo período vamos organizar os debates de lançamento da nossa 2◦ publicação: “ Crise, a Classe no olho do Furacão”. A revista será um instrumento para ir além das analises superficiais e também nos ajudará na organização das lutas do período.
Todas as regiões saíram do Encontro com datas para realização do lançamento da revista em seus estados e datas indicativas das Plenárias estaduais da Intersindical.
Vamos estar ativos na construção da Jornada Nacional de Lutas no mês de junho. Dos dias 02 a 07 de junho vamos realizar paralisações, bloqueios de estradas, marchas, com o objetivo central de parar a produção e circulação de mercadorias. Essa jornada terá o esforço da Intersindical para que seja uma mobilização de fato unitária com todas as organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e seu Estado.
Definimos também nacionalizar as campanhas salariais do próximo período. Fazer de cada luta localizada nas regiões e categorias, uma luta nacional por aumento salarial, em defesa do emprego salários e direitos.
E por fim afirmamos a ampliação da Intersindical como um instrumento nacional de organização e luta da classe trabalhadora. O instrumento que construímos a partir de 2006, que não se furtará a agir nas contradições existentes hoje no movimento sindical.
Não nos pautaremos pela disputa institucional, pela formação burocratizada de uma nova central descolada da classe. No encerramento desse ciclo estamos inscritos para não cometer os velhos erros. Não basta criar algo que na aparência se coloque como o novo sendo carregado dos velhos e errados conteúdos do passado recente.
A Intersindical continua sendo o espaço dos sindicatos, oposições e coletivos que já romperam com a CUT, dos sindicatos independentes e daqueles que embora filiados à central não compactuam com sua política de parceria com os patrões e o governo.
Encerramos nosso belíssimo encontro com a alegria de estarmos juntos, dispostos a ser parte ativa dessa etapa da luta de classes. Contribuir para construção do reascenso da luta da classe trabalhadora que em movimento contra o capital poderá avançar nas ações cotidianas rumo a uma nova sociedade socialista.